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Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras da atuação do Estado, que a partir de então teve formas reguladas para a exteriorização do poder exercido. Os Atos Oficiais são declarações do estado, complementares à Lei ou à própria Constituição, que manifestam e produzem efeitos de direito. A função administrativa dos atos formais e escritos é instrumentalizada em diversas formas que se diferenciam mais pela competência administrativa do sujeito do que pelo conteúdo de fato.

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Resultado da Pesquisa

Ano: 2017

SETEMBRO - 2017

Decreto Nº 197/2017 de 19/09/2017

Decreto Nº 197/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 547

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª Silvânia de Sena Costa Oliveira, para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

Nº da certificação: 0DA57594EB5D6E9510F937780323E453

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Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 de 18/09/2017

Outros Atos Oficiais Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 546

Resumo: Edital de Convocação nº 006/2017

Nº da certificação: 4675F261EEB88A627208CAE6A16BBCAE

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Decreto Nº 196/2017 de 15/09/2017

Decreto Nº 196/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 545

Resumo: Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Senhora Lucineide de Souza Costa,  do Cargo Efetivo de Agente de Serviços Matriculada sob o nº 150, Lotada na Secretaria de Educação deste Município e dá outras providências.

Nº da certificação: 9E183625C54B4605D147A2A3A53A499E

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Portaria Nº 108/2017 de 15/09/2017

Portaria Nº 108/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 545

Resumo: Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte, e dá outras providências.

Nº da certificação: 9E183625C54B4605D147A2A3A53A499E

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Decreto Nº 195/2017 de 06/09/2017

Decreto Nº 195/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 543

Resumo: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.

Nº da certificação: 1B7EBE1F7B72BE557873A2AF5DE7566C

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Outros Atos Oficiais Nº 033/2017 de 05/09/2017

Outros Atos Oficiais Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 542

Resumo: Ofício 033/2017

Nº da certificação: 7F2BAA52F6CD76407DEF96A3E2390057

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AGOSTO - 2017

Decreto Nº 194/2017 de 31/08/2017

Decreto Nº 194/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 541

Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal -REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.

Nº da certificação: 5ED9AB3A572C1B611E68F63AAD9D312D

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ERRATA: Portaria Nº 083/2017 de 31/08/2017

ERRATA: Portaria Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 541

Resumo: Errata da Portaria nº 083/2017

Nº da certificação: 38848B0713E9011BDA463F685A0A5AB0

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Decreto Nº 015/2017-A. Q. de 29/08/2017

Decreto Nº 015/2017-A. Q. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 539

Resumo: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa  do Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: C915D3EA09E6716CD9D4548A0DDD6356

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Decreto Nº 014/2017-C. S. de 29/08/2017

Decreto Nº 014/2017-C. S. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 539

Resumo: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: C915D3EA09E6716CD9D4548A0DDD6356

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Lei Municipal Nº 006/2017 de 25/08/2017

Lei Municipal Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 537

Resumo: Mensagem de Veto à Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 006/2017.

Nº da certificação: B57CF03AA28110E04A651E24ABD7ED09

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Lei Municipal Nº 405/2017 de 24/08/2017

Lei Municipal Nº 405/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 536

Resumo: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

Nº da certificação: 74BEB870AA792E1558173A3259462E6E

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Decreto Nº 184/2017-2 de 17/08/2017

Decreto Nº 184/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 535

Resumo: Dispõe sobre a Suspensão Temporária de Ações Municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2017, e dá outras ptovidências.

Nº da certificação: 78FB1953FC163CA08D0415316AFFFBD3

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Portaria Nº 106/2017 de 15/08/2017

Portaria Nº 106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 534

Resumo: Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.

Nº da certificação: 2D3E1ED1D1B83EDC5082D47EB79982AF

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Decreto Nº 188/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 188/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 534

Resumo: Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços públicos, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.

Nº da certificação: 2D3E1ED1D1B83EDC5082D47EB79982AF

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Decreto Nº 187/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 187/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 534

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª Ana Célia Novaes Ferreira, para o Cargo de Chefe de Seção de Compras e Distribuição e dá outras providências.

Nº da certificação: 2A47A751F7D6E220BD9C43DA6B868333

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Decreto Nº 186/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 186/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 534

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SRº Jadilson da Silva Souza, para o Cargo de Oficial de Gabinete II e dá outras providências.

Nº da certificação: 2A47A751F7D6E220BD9C43DA6B868333

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Decreto Nº 185/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 185/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 534

Resumo: Dispõe sobre a exoneração da SRª Ana Célia Novaes Ferreira, do Cargo de Oficial de Gabinete II e dá outras providências.

Nº da certificação: 2A47A751F7D6E220BD9C43DA6B868333

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Decreto Nº 184/2017 de 15/08/2017

Decreto Nº 184/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 534

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SRº Jadilson da Silva Souza, do Cargo de Chefe de Seção de Compras e Distribuição e dá outras providências.

Nº da certificação: 2A47A751F7D6E220BD9C43DA6B868333

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Portaria Nº 0105/2017 de 10/08/2017

Portaria Nº 0105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 533

Resumo: Concede Licença sem remuneração a funcionária Francilene Jacó da Silva Santos, e dá outras providências.

Nº da certificação: 5409FAA177C410174E1CCC8E029AFAAE

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Portaria Nº 0104/2017 de 10/08/2017

Portaria Nº 0104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 533

Resumo: Concede Licença sem remuneração a funcionária Joenice Oliveira Barbosa Ribeiro, e dá outras providências.

Nº da certificação: 5409FAA177C410174E1CCC8E029AFAAE

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Decreto Nº 183/2017 de 10/08/2017

Decreto Nº 183/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 533

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CDMS e dá outras providências.

Nº da certificação: 0B4C12B795CCF377E47F6BBFA9A76471

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ERRATA: Decreto Nº 177/2017 de 09/08/2017

ERRATA: Decreto Nº 177/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 532

Resumo: Errata

Nº da certificação: 04118EE2596A92D29E332E6C898BCBEB

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ERRATA: Decreto Nº 116/2017 de 09/08/2017

ERRATA: Decreto Nº 116/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 532

Resumo: Errata

Nº da certificação: 04118EE2596A92D29E332E6C898BCBEB

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ERRATA: Decreto Nº 115/2017 de 09/08/2017

ERRATA: Decreto Nº 115/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 532

Resumo: Errata

Nº da certificação: 04118EE2596A92D29E332E6C898BCBEB

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Decreto Nº 165/2017 de 09/08/2017

Decreto Nº 165/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 532

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª Ayala Aparecida Uzêda Antunes Dourado, para o cargo de Oficial de Gabinete II e dá outras providências.

Nº da certificação: 04118EE2596A92D29E332E6C898BCBEB

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Decreto Nº 164/2017 de 09/08/2017

Decreto Nº 164/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 532

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SRº Robston Alencar Alves Júnior, para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.

Nº da certificação: 04118EE2596A92D29E332E6C898BCBEB

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Decreto Nº 176/2017 de 09/08/2017

Decreto Nº 176/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 532

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª Fatiane Rosa da Silva, para o cargo de Diretora da Divisão de Transporte Escolar e dá outras providências.

Nº da certificação: 04118EE2596A92D29E332E6C898BCBEB

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ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 02...11/2017 de 07/08/2017

ERRATA: Outros Atos Oficiais Nº 02...11/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 530

Resumo: Errata de Edital de Convocação de Audiências Públicas

Nº da certificação: 306C5AA6CCE46E59073C0276B93FE426

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Decreto Nº 178/2017 de 07/08/2017

Decreto Nº 178/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 530

Resumo: Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da servidora pública a SRª Sandra Regina da Silva Aguiar Matias, do cargo efetivo de Professora Nível II, lotada na Secretaria de Educação deste município e dá outras providências. 

Nº da certificação: 306C5AA6CCE46E59073C0276B93FE426

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Decreto Nº 182/2017 de 07/08/2017

Decreto Nº 182/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 530

Resumo: Dispõe sobre a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social no dia 25 de agosto de 2017 e dá outras providências. 

Nº da certificação: 306C5AA6CCE46E59073C0276B93FE426

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Decreto Nº 181/2017 de 04/08/2017

Decreto Nº 181/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 529

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª Acácia Barbosa dos Santos, para o cargo de Secretária de Educação e dá outras providências

Nº da certificação: 0149A00232E83532F9E5CB7C4A6BECD6

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Decreto Nº 179/2017 de 03/08/2017

Decreto Nº 179/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 528

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SRº Antônio Carlos de Goes Santos, para o cargo de Motorista do Gabinete da Prefeita e dá outras providências

Nº da certificação: 035042A88B69870665E45E9565E2209D

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Outros Atos Oficiais Nº 005/2017 de 03/08/2017

Outros Atos Oficiais Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 528

Resumo: Autorização de Corte de Árvore Processo nº 005/2017

Nº da certificação: 879F1B086537B5C31B27088498A17B3B

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Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 de 01/08/2017

Outros Atos Oficiais Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 526

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2

Nº da certificação: 6B70D6A648576835AAE0197900FA8208

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Decreto Nº 177/2017 de 01/08/2017

Decreto Nº 177/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 526

Resumo: Nomear Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providênciasa

Nº da certificação: DE2E4C832F9F265F4CEE297131C2CF2E

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JULHO - 2017

Lei Municipal Nº 404/2017 de 28/07/2017

Lei Municipal Nº 404/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 525

Resumo: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências

Nº da certificação: 2140C0B2D5B7DA4A121B313FE01175AD

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Outros Atos Oficiais Nº 2018/2021/2017 de 27/07/2017

Outros Atos Oficiais Nº 2018/2021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 524

Resumo: Edital de Convocação de Audiências Públicas.

Nº da certificação: 99B194728E18E8A7A74994671EA87AD0

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Decreto Nº 175/2017 de 27/07/2017

Decreto Nº 175/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 524

Resumo: Dispôe sobre a nomeação dos membros da comissão de Sistematização do Plano Plurianual Participativo para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.

Nº da certificação: 99B194728E18E8A7A74994671EA87AD0

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Decreto Nº 173/2017 de 26/07/2017

Decreto Nº 173/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 523

Resumo: Dispôe sobre a exoneração ao seu pedido a SRª Evani Rodrigues da Silva, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.

Nº da certificação: 0E9A8566CA201D02832D9CC69379BAC9

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Decreto Nº 012/2017-C. S. de 21/07/2017

Decreto Nº 012/2017-C. S. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 521

Resumo: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: D65BEE8A237D60ED95D67169B53431C5

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Decreto Nº 013/2017-A. Q. de 21/07/2017

Decreto Nº 013/2017-A. Q. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 521

Resumo: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: D65BEE8A237D60ED95D67169B53431C5

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Portaria Nº 087/2017 de 18/07/2017

Portaria Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 519

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª Fatiane Rosa da Silva, para o Cargo de Diretora da Divisão de Transporte Escolar.

Nº da certificação: 9BF2BE7D21CE472E264F58047B16DFB3

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Portaria Nº 086/2017 de 18/07/2017

Portaria Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 519

Resumo: Concede Licença Sem Remuneração a funcionária Elivânia Souza Costa, e dá outras providências. 

Nº da certificação: 9BF2BE7D21CE472E264F58047B16DFB3

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Decreto Nº 170/2017-A. de 17/07/2017

Decreto Nº 170/2017-A. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 518

Resumo: Decreto 170

Nº da certificação: 9B8E881F1EED4F76E80A062477B708D6

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Decreto Nº 170/2017 de 17/07/2017

Decreto Nº 170/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 518

Resumo: Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Nº da certificação: 9B8E881F1EED4F76E80A062477B708D6

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Lei Municipal Nº 403/2017 de 17/07/2017

Lei Municipal Nº 403/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 518

Resumo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de América Dourada e dá outras providências.

Nº da certificação: 7EFA7E4AB0ECADF6A68C8B0D3B45CC23

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Decreto Nº 172/2017 de 11/07/2017

Decreto Nº 172/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 515

Resumo: Dispõe sobre a exoneração e ao seu pedido a SRª Fatiane Rosa da Silva, do Cargo de Secretrária de Educação e dá outras providências.

Nº da certificação: 800DDAA61A37420303C9D24CCA2806C6

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Decreto Nº 167/2017-CME de 11/07/2017

Decreto Nº 167/2017-CME - Publicada no Diário Oficial Edição nº 515

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos mambros do CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº da certificação: 800DDAA61A37420303C9D24CCA2806C6

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Decreto Nº 116/2017 de 05/07/2017

Decreto Nº 116/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 514

Resumo: Constitui e nomeia membros  da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o Decreto Presidencial de nº 6024/2007 e dá outras providências.

Nº da certificação: E6C21546F485988D8E66B6B5FD366230

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Decreto Nº 115/2017 de 05/07/2017

Decreto Nº 115/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 514

Resumo: Constitui e nomeia membros do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas - PAR da Secretaria Municipal de Educação de acordo com o Decreto Presidencial de nº 6024/2007 e dá outras providências.

Nº da certificação: E6C21546F485988D8E66B6B5FD366230

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JUNHO - 2017

Decreto Nº 169/2017 de 27/06/2017

Decreto Nº 169/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 512

Resumo: Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro e dá outtras providências.

Nº da certificação: 2D1DD98A93D62BD794275ACFB791A704

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Portaria Nº 085/2017 de 26/06/2017

Portaria Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 511

Resumo: Dispõe sobre o pagamento da diferença salarial nos meses de julho de 2016 a dezembro de 2016 aos professores que mudaram de nivel I para o nível II.

Nº da certificação: CDFFB1EFA6CDC1C5AB701EF27B0015DB

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Decreto Nº 167/2017 de 26/06/2017

Decreto Nº 167/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 511

Resumo: Dispõe sobre o feriado do dia 30 de Junho de 2017 no município de América Dourada-BA.

Nº da certificação: E6F2E0DC6B93137E973808E8E38E7DF8

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Decreto Nº 011/2017-Q. D. de 26/06/2017

Decreto Nº 011/2017-Q. D. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 511

Resumo: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: 079314E63307D589B195D599944112CF

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Decreto Nº 010/2017-C. S. de 26/06/2017

Decreto Nº 010/2017-C. S. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 511

Resumo: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: 079314E63307D589B195D599944112CF

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Decreto Nº 103/2017 de 26/06/2017

Decreto Nº 103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 511

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do plano municipal de educação Lei nº 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada, e dá outras providências.

Nº da certificação: 079314E63307D589B195D599944112CF

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Portaria Nº 045/2017-2 de 26/06/2017

Portaria Nº 045/2017-2 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 511

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para participação no monitoramento e avaliação do plano municipal de educação e dá outras providências.

Nº da certificação: 079314E63307D589B195D599944112CF

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Decreto Nº 168/2017 de 21/06/2017

Decreto Nº 168/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 510

Resumo: Dispõe sobre o recesso do Serviço Público do Município de América Dourada em razão dos Festejos Juninos e dá outras providências.

Nº da certificação: 67F787EC16B51821C7117B14271CBED7

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Decreto Nº 166/2017 de 21/06/2017

Decreto Nº 166/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 510

Resumo: Autoriza a cessão da servidora, Magna Regi Vieira Rodrigues, para o município de Lapão, e dá outras Providências.

Nº da certificação: 67F787EC16B51821C7117B14271CBED7

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Portaria Nº 084/2017-COPEA de 21/06/2017

Portaria Nº 084/2017-COPEA - Publicada no Diário Oficial Edição nº 510

Resumo: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA.

Nº da certificação: 67F787EC16B51821C7117B14271CBED7

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Decreto Nº 162/2017 de 13/06/2017

Decreto Nº 162/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 508

Resumo: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 

Nº da certificação: E2E05AEEA356B5ABD9A978E48F1C97CF

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-C. P. de 07/06/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017-C. P. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 505

Resumo: Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o Município de João Dourado - Bahia e o Município de América Dourada - Bahia, para a Cessão de Pessoal.

Nº da certificação: 4CB6F4EFD24DD2AA73453F6DF2662842

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Portaria Nº 005/2017-SEMA de 01/06/2017

Portaria Nº 005/2017-SEMA - Publicada no Diário Oficial Edição nº 504

Resumo: Autorização Ambiental para a Empresa WTM - Construções e Transporte LTDA

Nº da certificação: 8410FB50EED702D4E67D2DF6EE75F263

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MAIO - 2017

Lei Municipal Nº 159/01 de 31/05/2017

Lei Municipal Nº 159/01 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 503

Resumo: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo de confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, Bem como Empresas privadas que prestam Serviços Públicos. 

Nº da certificação: F7BC890E0DDA97310E61071907FBD175

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Decreto Nº 163/2017 de 29/05/2017

Decreto Nº 163/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 501

Resumo: Dispõe sobre a realização da Audiência Pública nº 001/2017, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000, e dá outras providências. 

Nº da certificação: D83FF4003DC54FD68E98B998706405EC

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Decreto Nº 009/2017-C. S. de 29/05/2017

Decreto Nº 009/2017-C. S. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 501

Resumo: Abre Crédito Suplementar po Anulaçao de Dotação no Orçamento programa 2017.

Nº da certificação: D83FF4003DC54FD68E98B998706405EC

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Decreto Nº 008/2017- Q. D. de 29/05/2017

Decreto Nº 008/2017- Q. D. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 501

Resumo: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: D83FF4003DC54FD68E98B998706405EC

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Decreto Nº 007/2017-C. S. de 29/05/2017

Decreto Nº 007/2017-C. S. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 501

Resumo: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: D83FF4003DC54FD68E98B998706405EC

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Decreto Nº 144/2017 de 15/05/2017

Decreto Nº 144/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. Ivailton Pereira da Silva, do Cargo de Supervisor de Ensino Fundamental II e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 069/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Fabrícia Araujo Ferreira, para o Cargo de Secretária Escolar do Grupo Escolar Doze de Outubro e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 066/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Conceição Costa de Oliveira Silva, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Valdevi Batista dos Santos Cardozo e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 065/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Michele dos Reis Silva Maximo, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Agnelo Cavalcante dos Santos e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 064/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Ariane Mendes Dourado, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Necy Novais e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 063/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sarajane Dourado Santos, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Agnelo Francisco Alves e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 062/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Maria de Fátima Ribeiro de Brito, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Diomedes Paulino da Silva e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 061/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 061/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Maria de Fátima Suares de Almeida, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 060/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Celina Bispo Soares, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Durval Souza Bagano e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 059/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sebastiana Rodrigues de Oliveira, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Agenor Marques das Neves e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 054/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 054/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Vanessa Oliveira Vieira, para o Cargo de Coordenadora de Educação Inclusiva e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 053/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 053/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Ivailton Pereira da Silva, para o Cargo de Supervisor de Ensino Fundamental I e dá outras providências.

Nº da certificação: E4B1D58B904748F563E3737E16BD0D66

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Portaria Nº 067/2017 de 15/05/2017

Portaria Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 499

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sheila Fernandes Medrado Costa, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Antônio Carlos Magalhães e dá outras providências.

Nº da certificação: CABC7B67D2A91A1D0EA3157D22864A3D

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Decreto Nº 161/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 161/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Daniel Brotas Gonçalves, para o Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 160/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 160/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. José Luiz da Silva, para o Cargo de Chefe de Seção de Conservação de Praças, Jardinagens e Cemitérios e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 158/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 158/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Antônio Márcio Carlos de Oliveira, para o Cargo de Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 156/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 156/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Josa Paula dos Santos Oka, para o Cargo Ouvidora Geral e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 155/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 155/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Lucineide Amador de  Matos, para o Cargo de Administradora Distrital e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 154/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 154/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Marenilce Costa Duarte, para o Cargo de Coordenadora de Cerimonial, Agenda e Eventos e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 153/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 153/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Vandicléia da Silva Mendes Rodrigues, para o Cargo de Assessora Executiva II e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Decreto Nº 152/2017 de 09/05/2017

Decreto Nº 152/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Ana Célia Novaes Ferreira, para o Cargo de Oficial de Gabinete II e dá outras Providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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Portaria Nº 084/2017 de 09/05/2017

Portaria Nº 084/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 497

Resumo: Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.

Nº da certificação: 25CB6C9F5B9AD12DEC7BE4245F71EFD3

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ABRIL - 2017

Outros Atos Oficiais Nº 004/2017 de 27/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 495

Resumo: Autorização de Corte de Árvore  a Fernanda Freitas Costa

Nº da certificação: DECA8DE9425ABDFF3841FEFACFFACFA8

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Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 de 27/04/2017

Outros Atos Oficiais Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 495

Resumo: Autorização Ambiental a Manoel Messias Marques de Oliveira

Nº da certificação: DECA8DE9425ABDFF3841FEFACFFACFA8

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Decreto Nº 133/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 133/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 495

Resumo: Substitui os membros para compor a Comossão Permanente de Licitação - COPEL, e dá outras providências.

Nº da certificação: E2845361186C14BD03F1641CFBD1A147

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Decreto Nº 006/20017 de 27/04/2017

Decreto Nº 006/20017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 495

Resumo: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: DECA8DE9425ABDFF3841FEFACFFACFA8

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Decreto Nº 005/2017 de 27/04/2017

Decreto Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 495

Resumo: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017

Nº da certificação: DECA8DE9425ABDFF3841FEFACFFACFA8

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Decreto Nº 149/2017 de 19/04/2017

Decreto Nº 149/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 492

Resumo: Autoriza e Outorga podes ao Secretário de Administração e Fazenda, para movimentar contas em Estabelecimentos Bancários dentro e fora do Município de América Dourada - Ba, e dá outras providências.

Nº da certificação: 09F66C25EDC512B6B761F216B55BCB6A

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Decreto Nº 148/2017 de 19/04/2017

Decreto Nº 148/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 492

Resumo: Autoriza e Outorga podes a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social em Estabelecimentos Bancários dentro e fora do Município de América Dourada - Ba, e dá outras providências.

Nº da certificação: 09F66C25EDC512B6B761F216B55BCB6A

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Decreto Nº 146/2017 de 18/04/2017

Decreto Nº 146/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 491

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Wener Pires Moreira, para o Cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.

Nº da certificação: 7911A016BD2449E14D9DFDB1FEEFCF62

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Portaria Nº 082/2017 de 18/04/2017

Portaria Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 491

Resumo: Concede  Licença Prêmio a Funcionária Renilde Correa Macedo, e dá outras providências.

Nº da certificação: 7911A016BD2449E14D9DFDB1FEEFCF62

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Portaria Nº 049/2017 de 18/04/2017

Portaria Nº 049/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 491

Resumo: Concede  Licença Prêmio ao Funcionário Adelcino Martins da Silva, e dá outras providências.

Nº da certificação: 7911A016BD2449E14D9DFDB1FEEFCF62

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Decreto Nº 147/2017 de 13/04/2017

Decreto Nº 147/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 490

Resumo: Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos do Ato Administrativo nº 007/2016 e da Reintegração da Servidora Magna Regi Vieira Rodrigues ao Quadro de Servidores Ativos do Município de América Dourada

Nº da certificação: 441D729ED8F1DC9D486141AC8E3194C6

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Decreto Nº 004/2017-AQ de 11/04/2017

Decreto Nº 004/2017-AQ - Publicada no Diário Oficial Edição nº 488

Resumo: Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: A80A2898ADEC396B7A55B499260ED317

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Decreto Nº 003/2017-CS de 11/04/2017

Decreto Nº 003/2017-CS - Publicada no Diário Oficial Edição nº 488

Resumo: Abre Crédito Suplementar para Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017.

Nº da certificação: A80A2898ADEC396B7A55B499260ED317

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Decreto Nº 142/2017 de 11/04/2017

Decreto Nº 142/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 488

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Edinan Cardoso Dourado,  para o Cargo de Administrador Distrital e dá outras providências.  

Nº da certificação: 8CF82C3CEE9655CEBB382C59D644C0F8

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Decreto Nº 141/2017 de 11/04/2017

Decreto Nº 141/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 488

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Pedro Paulo Honorato de Souza,  para o Cargo de Procurador Adjunto e dá outras providências.  

Nº da certificação: 8CF82C3CEE9655CEBB382C59D644C0F8

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Decreto Nº 140/2017 de 11/04/2017

Decreto Nº 140/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 488

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Osmi José dos Santos,  para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo e dá outras providências.  

Nº da certificação: 8CF82C3CEE9655CEBB382C59D644C0F8

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Decreto Nº 139/2017 de 11/04/2017

Decreto Nº 139/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 488

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Jadilson da Silva Souza, para o Cargo de Chefe de Seção de Compras e Distribuição e dá outras providências.  

Nº da certificação: 8CF82C3CEE9655CEBB382C59D644C0F8

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Decreto Nº 138/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 138/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 487

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Rosalvo Rodrigues de Oliveira, para o Cargo de Coordenador de Vigilância em Saúde, e dá outras providências. 

Nº da certificação: 2916DB38B0AD7CAE63AF218B7E4E0E4D

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Decreto Nº 137/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 137/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 487

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. Rosalvo Rodrigues de Oliveira, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, e dá outras providências. 

Nº da certificação: 2916DB38B0AD7CAE63AF218B7E4E0E4D

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Decreto Nº 036/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 487

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Vinicius dos Santos Lima, para o Cargo de Assessor Técnico, e dá outras providências. 

Nº da certificação: 50FE9181674E81C9C3D9741EFEA5910B

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Decreto Nº 135/2017 de 05/04/2017

Decreto Nº 135/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 487

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. Reinan Queiroz de Souza, do Cargo de Chefe da Seção de Conservação de Praças, Jardinagens e Cemitérios, e dá outras providências. 

Nº da certificação: 50FE9181674E81C9C3D9741EFEA5910B

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Decreto Nº 129/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 129/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 486

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Dermival Pinheiro dos Santos, para o Cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências

Nº da certificação: 5C4324D2B0AC5C98D920C228419C423A

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Decreto Nº 128/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 128/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 486

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Idevan Nunes Figueredo, para o Cargo de Chefe de Seção de Esporte Amador III (Artes Marciais), e dá outras providências

Nº da certificação: 5C4324D2B0AC5C98D920C228419C423A

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Decreto Nº 027/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 486

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. José Antônio Souza Marques, para o Cargo de Chefe de Seção de Esporte Amador II (Modalidade de Quadras Esportivas), e dá outras providências

Nº da certificação: 5C4324D2B0AC5C98D920C228419C423A

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Decreto Nº 126/2017 de 04/04/2017

Decreto Nº 126/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 486

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. José Roberto Neris de Araujo, do Cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências

Nº da certificação: 5C4324D2B0AC5C98D920C228419C423A

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Decreto Nº 132/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 132/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 485

Resumo: Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências

Nº da certificação: 972781CFE5209C914D5C0985E266BFF1

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Decreto Nº 131/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 131/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 485

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Ramonn Rabelo de Andrade, para o Cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios e dá outras providências

Nº da certificação: 972781CFE5209C914D5C0985E266BFF1

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Decreto Nº 130/2017 de 03/04/2017

Decreto Nº 130/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 485

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. Walter Viana Filho, do Cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios e dá outras providências

Nº da certificação: 972781CFE5209C914D5C0985E266BFF1

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MARçO - 2017

Portaria Nº 048/2017 de 30/03/2017

Portaria Nº 048/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 484

Resumo: CONSTITUI COMISSÃO COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL PARA ANALISAR OS LEVANTAMENTOS E DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E SOBRE ELES EMITIR RELATÓRIO CONCLUSIVO

Nº da certificação: E809129F4D19D0BD0A1947B7072E8913

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Decreto Nº 122/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 122/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Cleidione Lima da Silva, para o Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura do Município de América Dourada, e dá outras providências.

Nº da certificação: 7B772EFC34269651C9A5E0F331B7B42A

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Decreto Nº 123/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 123/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Mona Azevedo Dourado, para o cargo de Chefe de Biblioteca Municipal, Arquivamento Público e Museu Histórico, do Município de América Dourada e dá outras  providências

Nº da certificação: 7B772EFC34269651C9A5E0F331B7B42A

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Decreto Nº 119/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 119/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Mireli Oliveira Araujo, para o cargo de Coordenadora de Laboratório, do Município de América Dourada e dá outras  providências

Nº da certificação: 7B772EFC34269651C9A5E0F331B7B42A

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Decreto Nº 118/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 118/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a exoneração da SRª. Mireli Oliveira Araujo, do cargo de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, do Município de América Dourada e dá outras  providências

Nº da certificação: 7B772EFC34269651C9A5E0F331B7B42A

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Decreto Nº 117/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 117/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Etiane Gomes Carneiro, para o cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 7B772EFC34269651C9A5E0F331B7B42A

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Decreto Nº 094/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 094/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Francisco Mauro Dourado Santos, para o cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 1D79BA2BF8A04BF7BD4D363B2946E576

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Decreto Nº 093/2017 de 27/03/2017

Decreto Nº 093/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 483

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. Francisco Mauro Dourado Santos, do cargo de Chefe da Seção de Controle Operacional e Abastecimento de Vaículos do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 1D79BA2BF8A04BF7BD4D363B2946E576

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Projeto de Lei Nº 022/2013 de 24/03/2017

Projeto de Lei Nº 022/2013 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: PROJETO DE LEI Nº 22/2013

Nº da certificação: EC5881BAAA25D96D5DA817A39293FA42

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Lei Municipal Nº 354/2013 de 24/03/2017

Lei Municipal Nº 354/2013 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de América Dourada e dá outrasprovidências.

Nº da certificação: EC5881BAAA25D96D5DA817A39293FA42

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Decreto Nº 114/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 114/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. José Carlos Marques Dourado, para o cargo de Assessor Técnico do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 113/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 113/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. José Carlos Marques Dourado, do cargo de Diretor da Divisão de Licenciamento Ambientl do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 112/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 112/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Alberico Ventura do Nascimento, para o cargo de Secretário de Meio Ambiente do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 111/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 111/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Graziela Santos Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 110/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 110/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. José Nildo Sateles Nazaré, para o cargo de Coordenador da Educação no Campo do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 109/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 109/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Joelma da Silva Oliveira, para o cargo de Diretora de Divisão de Estruturação e Manutenção da Rede Física Escolar do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 108/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 108/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a exoneração do SR. José Nildo Sateles Nazaré, do cargo de Diretor de Divisão de Estruturação e Manutenção da Rede Física Escolar do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Decreto Nº 090/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 090/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Milessa Pergentino da Silva, para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica - VIEP do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: CBE234BD64485A0A2DED9E391994687F

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Portaria Nº 044/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Francineide Barros de Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Cavalcante dos Santos do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 041/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Regilene Francisca da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Durval Souza Bagano do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 043/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Luciana Paula Barros Dantas, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 042/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Vania Macedo de Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola ACM do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 040/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Carlane Roque e Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 039/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Edivânia Marques Brito, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 038/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Maria Celma de Oliveira, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Elizete Seixas Dourado do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 037/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Fabiana da Silva Costa, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Valdeni Batista Cardoso do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 036/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Adenilza Amador Lopes, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo do Rosário do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 035/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Marta Loiola Dourado, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Gualter Cardoso Pereira do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 034/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Edilma Vasconcelos dos Santos, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Diomedes Paulino Silva Campo do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 033/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Gleide Marcia Rosa da Silva Santos, para o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas Distritais de Belo Campo do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 032/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Iara Rodrigues da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Luis Pereira Borges do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 0031/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 0031/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Olindina Rodrigues Freitas, para o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas Distritais da Sede do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 030/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Fábia do Espírito Santo Basto, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Manoel Augusto Dourado do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 029/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 029/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Ivania Margarete Oliveira da Silva, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola de Educação Infantil Mãe Pretinha do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 0028/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 0028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sueide Araujo Freitas Barbosa, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Valdeni Batista do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 027/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Solange Vasconcelos de Oliveira, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izelcina Alves de Vasconcelos do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 026/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 026/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Neuza da Silva Nascimento, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Manoel Martins do Município de América Dourada e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 025/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Juciléia da Silva Jesus, para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina do Município de América Dourada  e dá outras providências

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Portaria Nº 047/2017 de 24/03/2017

Portaria Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA, RENATA RIBEIRO DE CARVALHO, PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº da certificação: 3458C357AA2BD5F33B8578461D0C4A1E

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Decreto Nº 125/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 125/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALTER VIANA FILHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 721C12784C443971C1F161C0609D0AE8

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Decreto Nº 124/2017 de 24/03/2017

Decreto Nº 124/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 482

Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 721C12784C443971C1F161C0609D0AE8

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2016 de 22/03/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2016 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 481

Resumo: RESUMO DE CONTRATO DE PROGRAMA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE IRECÊ

Nº da certificação: 309BCCA2312F2582649AD2A885D17892

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Portaria Nº 045/2017 de 17/03/2017

Portaria Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 480

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências 

Nº da certificação: D4BA445A7D5BE987D7457055A0E0C8EA

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Decreto Nº 0103/2017 de 17/03/2017

Decreto Nº 0103/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 480

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do Município de América Dourada, e dá outras providências 

Nº da certificação: D4BA445A7D5BE987D7457055A0E0C8EA

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Lei Municipal Nº 402/2017 de 16/03/2017

Lei Municipal Nº 402/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências

Nº da certificação: 04FAE2763A47FE881D1F4D777A7A7DA1

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Decreto Nº 0107/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0107/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Rafael Vasconcelos de Almeida, para o cargo de Diretor de Divisão de Incentivo aos Esportes Diversos, e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 0106/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0106/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Tony Sizio Barros da Silva, para o cargo de Diretor de Divisão de Atividades de Recreação e Lazer, e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 0105/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0105/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Tony Sizio Barros da Silva, para o cargo de Diretor de Divisão e Incentivo aos Esportes Diversos, e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 0104/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0104/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da SRª. Rafaela dos Santos Costa, para o cargo de Assessora Técnica Tributária, e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 0102/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0102/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Clébson dos Reis Santos,  para o cargo de Coordenador de Limpeza Pública, Conservação de Praças e Jardinagens, e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 0101/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0101/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. José Cláudio Marques Oliveira para o cargo de Administrador Distrital e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 0100/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 0100/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Joalbo de Souza Oliveira, para o cargo de Administrador Distrital e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 099/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 099/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. Tarcisio da Silva para o cargo de Chefe de Seção de Conservação de Praças, Jardinagens e Cemitérios e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Decreto Nº 098/2017 de 16/03/2017

Decreto Nº 098/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 479

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do SR. José Roberto Neris de Araujo, para o cargo de Administrador Distrital, e dá outras providências 

Nº da certificação: 6F59BA74C9671A13DCE66BF4BA7418CC

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Lei Municipal Nº 401/2017 de 15/03/2017

Lei Municipal Nº 401/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 478

Resumo: Dispõe sobre a Autorização de Reajuste nos Vencimentos Básicos dos Professores Municipais de América Dourada

Nº da certificação: 7BF3A3EBD0FF7A34320B7F18C16997DA

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Decreto Nº 001/2017 ABRE de 15/03/2017

Decreto Nº 001/2017 ABRE - Publicada no Diário Oficial Edição nº 478

Resumo: Decreto do Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017 nº 001/2017 de janeiro de 2017 

Nº da certificação: 5E0453E3027831C185DDB505D3A54EF2

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Decreto Nº 002/2017 ALTERA de 15/03/2017

Decreto Nº 002/2017 ALTERA - Publicada no Diário Oficial Edição nº 478

Resumo: Decreto do Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa nº 002/2017 de janeiro de 2017

Nº da certificação: 5E0453E3027831C185DDB505D3A54EF2

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Decreto Nº 097/2017 de 15/03/2017

Decreto Nº 097/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 478

Resumo: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa doMinistério da Integração Nacional nº 02 de 20 de dezembro de 2016

Nº da certificação: 9F53F40205924D1DCA19A770B13CC472

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Portaria Nº 001/2017 SEMA de 13/03/2017

Portaria Nº 001/2017 SEMA - Publicada no Diário Oficial Edição nº 476

Resumo: Portaria SEMA nº 001/2017

Nº da certificação: F39F176B1BB5A1E1F1D461FBF93BA365

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FEVEREIRO - 2017

Decreto Nº 087/2017 de 24/02/2017

Decreto Nº 087/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 473

Resumo: Decreta Ponto Facultativo nas  Repartições Municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e altera o horário de funcionamento do dia 01 de março.

Nº da certificação: 7362920C5682BB392B30AD3F1EA1E852

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Decreto Nº 086/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 086/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 085/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 085/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Financeiro aos Pacientes  Portadores de Doenças Renal Crônica, em Hemodiálise, com Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 084/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 084/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências. 

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 083/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 083/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SELMA RODRIGUES BARRETO, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 082/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 082/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ITALINE ARAUJO SILVA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 081/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 081/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADORA DISTRITAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 080/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 080/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. KARINA SOUTO DA SILVA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 079/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 079/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: REFORMULA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 078/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 078/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILTON JOSÉ ALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 077/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 077/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILDO SATELES NAZARÉ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 076/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 076/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL JORGE PASSOS DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Decreto Nº 075/2017 de 22/02/2017

Decreto Nº 075/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TONY SIZIO BARROS DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 64F56E43169F70E19E126CD494CFBF00

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Portaria Nº 024/2017 de 22/02/2017

Portaria Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILDETE FIRMINO DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDÁGOGICA DA CRECHE MÃE PRETINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 259AD081BBD8FD519B112723221316E5

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Portaria Nº 023/2017 de 22/02/2017

Portaria Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO FABRÍCIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 259AD081BBD8FD519B112723221316E5

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Portaria Nº 022/2017 de 22/02/2017

Portaria Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 471

Resumo: AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA, MARICÉLIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, PARA O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 259AD081BBD8FD519B112723221316E5

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ERRATA: Portaria Nº 002 a 021/2017 de 17/02/2017

ERRATA: Portaria Nº 002 a 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 470

Resumo: DISPÕE SOBRE A ERRATA DAS PORTARIAS Nº 002 A 021/2017

Nº da certificação: 71E52DE19F5443360576E7D43E60706A

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Portaria Nº 021/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. UBIRAELCE ANACLETO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DISTRITAISDE BELO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 020/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOSÉ AUGUSTO DOURADO PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR GUALTER CARDOSO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 019/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO GRUPO ESCOLAR DOZE DE OUTUBRO(ESCOLA PROFESSORA MARIA EUGÊNIA DOURADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 018/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VERA LÚCIA ROSA DE SOUZA SANTOS , PARA O CARGO DE DIRETORA DO ANEXO DA CRECHE IZELCINA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 017/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVIA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA LIMA , PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELIZETE SEIXAS DOURADO E DISTRITAIS SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 016/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSÃNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS , PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGENOR MARQUES DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 015/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MÃE BINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 014/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. REINAILVA NERI DE BARROS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA NECY NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 013/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. NILDETE BSTISTA DAMASCENA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DURVAL SOUZA BAGANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 012/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARICENA FRASCISCA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPALLOURIVAL BISPO DO ROSARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 011/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DAS GRACAS DOURADO RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MÂE PRETINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 010/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE IZELCINA ALVES DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 009/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. KATIA CARDOSO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DIOMEDES PAULINO SILVA E DISTRITAIS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 008/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IVÂNIA MARGARETE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL MÃE NANINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 007/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA  SRª. FERNANDA FREITAS COSTA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 006/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIENE DA SILVA SOUZA FARIAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIS PEREIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 005/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 005/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DAIANE MARQUES DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA AGNELO FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 004/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLAUDINETE CASTRO DOURADO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLAMANOEL AUGUSTO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 003/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. CARLOS IVAN HONORATO PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Portaria Nº 002/2017 de 15/02/2017

Portaria Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. CARLOS BRITO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA AGNELO CAVALCANTE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 8896EB91E86DF673D9F0DDE237A14DC4

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Decreto Nº 073/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 073/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINAN QUEIROZ DE SOUZA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: F39D69EA2330A75A2E1575E8AC24C8A5

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Decreto Nº 072/2017 de 15/02/2017

Decreto Nº 072/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 469

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº da certificação: F39D69EA2330A75A2E1575E8AC24C8A5

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ERRATA: Decreto Nº 063/2017 de 13/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 468

Resumo: DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 063/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº da certificação: 17FCBF5D2C3CB2AFFA92DE924E06D60C

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ERRATA: Decreto Nº 064/2017 de 13/02/2017

ERRATA: Decreto Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 468

Resumo: DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 064/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Nº da certificação: 17FCBF5D2C3CB2AFFA92DE924E06D60C

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Decreto Nº 063/2017 D. R. de 09/02/2017

Decreto Nº 063/2017 D. R. - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ACÁCIA BARBOSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 071/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 071/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LÍVIA FALCÃO CARDOSO GUEDES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 070/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 070/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL MESSIAS CORREIA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE IDENTIDFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 069/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 069/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DILMA MARGARIDA ARAUJO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 068/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 068/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 067/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 067/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELISANGELA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 066/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 066/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO SANTIAGO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO EMANUTENÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 065/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 065/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAUJO SABINO, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 064/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 064/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 062/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 062/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 063/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 063/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ACÁCIA BARBOSA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 060/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 060/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA LINDAURA DOURADO, DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 0059/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 0059/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 0058/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 0058/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ AMÉRICO DOURADO COSTA, DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 057/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 057/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2016.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Decreto Nº 056/2017 de 09/02/2017

Decreto Nº 056/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 467

Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MABIA RIBEIRO VASCONCELOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº da certificação: 077FFF0C18E4537B15B988375CEEE33C

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Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 de 07/02/2017

Outros Atos Oficiais Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 466

Resumo: AVISO CHAMADA PÚBLICA n. 0001/2017.

Nº da certificação: 9E435B6BC24E9BE15A173BC23B5A0136

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Decreto Nº 047/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 047/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª. FLÁVIA MARQUES CAMACAM SILVA, para o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 046/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 046/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srº. ANTONIO MARCIO CARLOS DE OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E PROGRAMAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 045/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 045/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª. AMANDA SILVA SANTOS, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 044/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 044/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª. LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 043/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 043/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. SAULO OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 042/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 042/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª VANESSA DA SILVA, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE II, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 041/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 041/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE OPERACIONAL E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 040/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 040/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. AGNALDO ALVES DIAS, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PECUÁRIA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 039/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 039/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDIMAR NUNES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 038/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 038/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 037/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 037/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, e dá outras providências

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 036/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 036/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. OTON GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de GERENTE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 035/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 035/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE E INSPEÇÃO, e dá outras providências

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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Decreto Nº 034/2017 de 03/02/2017

Decreto Nº 034/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 465

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª MAIANA DA SILVA AMADOR, para o cargo de OFICIAL DE GABINETE I, e dá outras providências

Nº da certificação: 29FB60B24D6C5AD7292DE14CCA6E0675

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JANEIRO - 2017

Decreto Nº 033/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 033/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 462

Resumo: Autoriza e outorga poderes à Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas do Fundo Municipal de Assistência Social em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada–Ba, e da outras providências.

Nº da certificação: C7545210CF273B26ABFADCAB11E7A826

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Decreto Nº 032/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 032/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 462

Resumo: Autoriza e outorga poderes à Secretária de Saúde, para movimentar contas do Fundo Municipal de Saúde em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada–Ba, e da outras providências.

Nº da certificação: C7545210CF273B26ABFADCAB11E7A826

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Decreto Nº 030/2017 de 25/01/2017

Decreto Nº 030/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 462

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª. EVANI RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS e dá outras providências.

Nº da certificação: C7545210CF273B26ABFADCAB11E7A826

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Decreto Nº 029/2017 de 19/01/2017

Decreto Nº 029/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 461

Resumo: Decreta Feriado Municipal o dia 20 de Janeiro de 2017, e dá outras providências.

Nº da certificação: 6B8D66102498A5788677FADDCBC7E3A3

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Decreto Nº 028/2017 de 17/01/2017

Decreto Nº 028/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 459

Resumo: Estabelece a suspensão temporária dos pagamentos de despesas do exercício de 2016 e anteriores inscritos em restos a pagar e despesas de exercícios anteriores-DEA.

Nº da certificação: 09214966BBE29A757A15B55D25884B27

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Decreto Nº 027/2017 de 17/01/2017

Decreto Nº 027/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 459

Resumo: Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana–IPTU em Cota Única do exercício de 2016.

Nº da certificação: 09214966BBE29A757A15B55D25884B27

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Portaria Nº SMS 001/2017 de 12/01/2017

Portaria Nº SMS 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 458

Resumo: Convoca Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Saúde e nomeia membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde

Nº da certificação: AB22ACCB89B0D617F6964413108F2FEE

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Outros Atos Oficiais Nº 015/2017 de 09/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 457

Resumo: Ofício nº 015/207 sobre Credenciamento de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social

Nº da certificação: 70039300BA9B2120983F389DF45377CE

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Outros Atos Oficiais Nº 014/2017 de 09/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 457

Resumo: Ofício nº 014/207 sobre Credenciamento de Contas do Fundo Municipal de Saúde

Nº da certificação: 70039300BA9B2120983F389DF45377CE

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Outros Atos Oficiais Nº 013/2017 de 09/01/2017

Outros Atos Oficiais Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 457

Resumo: Alteração de Autógrafos e Cadastramento de Senhas

Nº da certificação: 70039300BA9B2120983F389DF45377CE

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Decreto Nº 026/2016 de 06/01/2017

Decreto Nº 026/2016 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 456

Resumo: Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de América Dourada e dá outras providências.

Nº da certificação: C7492698AF11CFB848EBF719F1C461F4

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Decreto Nº 025/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 025/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 456

Resumo: Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de América Dourada e dá outras providências.

Nº da certificação: C7492698AF11CFB848EBF719F1C461F4

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Decreto Nº 024/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 024/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 456

Resumo: Designa membros para compor a comissão pregão e dá outras providências.

Nº da certificação: C7492698AF11CFB848EBF719F1C461F4

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Decreto Nº 023/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 023/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 456

Resumo: Designa membros para compor a comissão permanente de licitação - COPEL e dá outras providências.

Nº da certificação: C7492698AF11CFB848EBF719F1C461F4

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Decreto Nº 022/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 022/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 456

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENER PIRES MOREIRA, para o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS e dá outras providências.

Nº da certificação: C7492698AF11CFB848EBF719F1C461F4

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Decreto Nº 021/2017 de 06/01/2017

Decreto Nº 021/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 456

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª MIRELI OLIVEIRA ARAUJO, para o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA e dá outras providências.

Nº da certificação: C7492698AF11CFB848EBF719F1C461F4

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Decreto Nº 020/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 020/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 455

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. CLEUDINEI ARAUJO PEREIRA, para o cargo de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências.

Nº da certificação: 37751F8A1D85ED03A4170C60A33032FB

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Decreto Nº 019/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 019/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 455

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nº da certificação: 37751F8A1D85ED03A4170C60A33032FB

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Decreto Nº 018/2017 de 05/01/2017

Decreto Nº 018/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 455

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº da certificação: 37751F8A1D85ED03A4170C60A33032FB

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Decreto Nº 017/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 017/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Redefine o horário de expediente dos servidores e o horário de atendimento ao público e dá outras providências providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 016/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 016/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Decreta situação de emergência no Município de AMÉRICA DOURADA/BA e dá outras providências

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 015/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 015/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ativos e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Portaria Nº 001/2017 de 04/01/2017

Portaria Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Concede licença sem remuneração ao funcionário LEANDRO ARAUJO PEREIRA, e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 014/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 014/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, para o cargo de COORDENADORA E ATENÇÃO BÁSICA e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 013/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 013/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Srº DANILO DOURADO BEZERRA, para o cargo de DIRETOR TÉCNICO (HOSPITAL MUNICIPAL) e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 012/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 012/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 011/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 011/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Dispõs sobre a nomeação da Srª MANUELA RABELA MAIA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 010/2017 de 04/01/2017

Decreto Nº 010/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 454

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, para o cargo de PRODURADOR GERAL e dá outras providências.

Nº da certificação: 6F183BBF1C82223C5006E541DD20ED93

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Decreto Nº 009/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 009/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre exoneração dos cargos de provimento em comissão da administração anterior e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 008/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 008/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEOVAN SILVA QUEIROZ, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 007/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 007/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL SOUZA BARRETO, para o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 006/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 006/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. EVANDRO SOUZA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 005/017 de 02/01/2017

Decreto Nº 005/017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ NILTON DUARTE, para o cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 004/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 004/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Sra. MABIA RIBEIRO VASCONCELOS, para o cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMAÇÃO DA CIDADENIA do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 003/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 003/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 002/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 002/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação da Sra. FATIANE ROSA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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Decreto Nº 001/2017 de 02/01/2017

Decreto Nº 001/2017 - Publicada no Diário Oficial Edição nº 452

Resumo: Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁUREO DE SOUZA MACHADO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município e dá outras providências.

Nº da certificação: D6B6D869DB9FBAFE2E659F431541A0A8

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