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Chamada Pública Nº 001/2023

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Chamada Pública Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 002/2023

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Pregão Presencial Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 001/2023

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Pregão Presencial Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Título: Arquivo:
Orçamento
Orçamento
Orçamento
MEMORIAL DESCRITIVO

Credenciamento Nº 003/2023

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Credenciamento Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital

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(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

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Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, caput LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Logomarca padrão do Acesso à Informação, uma bola amarela com um I verde, sobre o texto Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de América Dourada-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Av. Romão Gramacho, 15, 1º Andar
    Centro - América Dourada

  • Telefone/Whatsapp

    (74) 9 9950-7591

  • Horário de Atendimento

    De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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