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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

Data/Hora de Abertura: 07/10/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 188/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 013/202

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Pregão Presencial Nº 013/202

Data/Hora de Abertura: 29/09/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 184/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 011/2022

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Pregão Presencial Nº 011/2022

Data/Hora de Abertura: 28/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 181/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 010/2022

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Pregão Presencial Nº 010/2022

Data/Hora de Abertura: 26/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 180/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 005/2022

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Pregão Eletrônico Nº 005/2022

Data/Hora de Abertura: 19/07/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 135/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei n.º 10.520/02; Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Decreto Federal n.º 10.024/19;

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Pregão Presencial Nº 008/2022

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Pregão Presencial Nº 008/2022

Data/Hora de Abertura: 29/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 129/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de América Dourada-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Av. Romão Gramacho, 15, 1º Andar
    Centro - América Dourada

  • Telefone/Whatsapp

    (74) 9 9950-7591

  • Horário de Atendimento

    De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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