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Credenciamento Nº 005/2022

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Credenciamento Nº 005/2022

Data/Hora de Abertura: 03/02/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 061/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota do município, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços do município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações

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Credenciamento Nº 006/2022

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Credenciamento Nº 006/2022

Data/Hora de Abertura: 10/02/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 065/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão:

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações

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Credenciamento Nº 003/2022

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Credenciamento Nº 003/2022

Data/Hora de Abertura: 01/02/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão:

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de borracharia, na manutenção de veículos e máquinas pertencentes a frota do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações

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Chamada Pública Nº 001/2022

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Chamada Pública Nº 001/2022

Data/Hora de Abertura: 15/02/2022 às 14h00 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 050/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

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Credenciamento Nº 002- 2022

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Credenciamento Nº 002- 2022

Data/Hora de Abertura: 28/01/2022 às 08h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA

Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2022

Data/Hora de Abertura: 17/01/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 001/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e veículos médio e pesados, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde e Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes do município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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  2. Acesso à Informação

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de América Dourada-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Av. Romão Gramacho, 15, 1º Andar
    Centro - América Dourada

  • Telefone/Whatsapp

    (74) 9 9950-7591

  • Horário de Atendimento

    De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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