Aguarde, processando...

Prefeitura de América Dourada-BA

(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7° LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º, I Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Introdução

Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis na Prefeitura Municipal de América Dourada-BA.

Atendimento ao Cidadão

  • Presencial

    Av. Romão Gramacho, 15, 1º Andar
    Centro - América Dourada

  • Telefone/Whatsapp

    (74) 9 9950-7591

  • Horário de Atendimento

    De Segunda à Sexta das 08:00h às 14:00h

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Eletrônico Nº 009/2021

Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as...

Pregão Eletrônico Nº 008/2021

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa...

Tomada de Preço Nº 002/2021

Contratação de empresa para execução de obra de Urbanização da Praça Lourival Bispo - centro -...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021

Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021

Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as demandas das...

Pregão Presencial Nº 029/2021

Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia. Reforma das unidades de...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.