Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
Data/Hora de Abertura: 07/10/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 188/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 013/202
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Pregão Presencial Nº 013/202
Data/Hora de Abertura: 29/09/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 184/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 011/2022
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Pregão Presencial Nº 011/2022
Data/Hora de Abertura: 28/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 181/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 010/2022
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Pregão Presencial Nº 010/2022
Data/Hora de Abertura: 26/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 180/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 005/2022
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Pregão Eletrônico Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura: 19/07/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 135/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Lei n.º 10.520/02; Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Decreto Federal n.º 10.024/19;
Pregão Presencial Nº 008/2022
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Pregão Presencial Nº 008/2022
Data/Hora de Abertura: 29/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 129/2022
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Contrato Nº 111/2021
Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Documento: 00.071.760/0001-90
Início da Vigência: 16/06/2021 Fim da Vigência: 16/06/2022 Valor: R$ 1.104.960,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para locação de veículos de passeio, médio e grande porte, para atender as necessidades das secretarias do município de América Dourada - BA
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 163/2021
Contratado: W R W CONSTRUTORA LTDA Documento: 06.243.622/0001-27
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/09/2021 Valor: R$ 267.820,91 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do entorno da Praça Boa Vista - Distrito de Prevenido no município de América Dourada - BA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 159/2021
Contratado: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI Documento: 23.505.796/0001-30
Início da Vigência: 01/06/2021 Fim da Vigência: 01/06/2022 Valor: R$ 5.589.990,40 Processo Administrativo: 149/2021
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para gestão e intermediação de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados no município de América Dourada - BA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 008/2021
Contratado: 0 ESKINÃO DA CONSTRUÇÁO Documento: 42.102.830/0001-70
Início da Vigência: 14/05/2021 Fim da Vigência: 14/05/2022 Valor: R$ 504.199,90 Processo Administrativo: 105/2021
Objeto: O objeto desta Ata e o registro dos pregos classificados no Pregão Presencial n° 009/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais do Município de América dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniente do Município de América Dourada, e que a este termo integram, como se transcritas
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 005/2021 - CHP
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITÁRIO DE CAMPO LARGO Documento: 02.619.208/0001-19
Início da Vigência: 11/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 22.750,00 Processo Administrativo: 02412021
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 004/2021 - CHP
Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA Documento: 07.417.529/0001-54
Início da Vigência: 11/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 43.280,00 Processo Administrativo: 024/2021
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.0 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 003/2021 - CHP
Contratado: COOPERATIVA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DA BAHIA COOPAGRIL Documento: 13.224.846/0001-57
Início da Vigência: 11/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 55.046,30 Processo Administrativo: 02412021
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.0 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 002/2021 - CHP
Contratado: FRANCISCO DOURADO JUNIOR Documento: 130.607.053-8
Início da Vigência: 11/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 276.436,40 Processo Administrativo: 024/2021
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.0 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 001/2021 - CHP
Contratado: Wivisson de Sena Costa Documento: 054.042.385-85
Início da Vigência: 11/05/2021 Fim da Vigência: 31/12/2021 Valor: R$ 20.423,50 Processo Administrativo: 024/2021
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTfCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2021, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.0 001/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 009/2021
Contratado: 2W COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRElLI Documento: 34.411.587/0001-43
Início da Vigência: 05/05/2021 Fim da Vigência: 05/05/2022 Valor: R$ 521.697,64 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto desta Ata é o registro das preços classificados no Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 007/2021
Contratado: IGOR RODRIGUES LOPES LTDA Documento: 39.579.234/0001-70
Início da Vigência: 05/05/2021 Fim da Vigência: 05/05/2022 Valor: R$ 614.289,40 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Eletrônico SRP Nº 001 /2021, conforme especificações e condições constantes neste instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem adquiridos pela Administração, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, corno se transcritas.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Educação Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 005/2021
Contratado: SILVIA ALVES MACHADO EIRELI Documento: 26.751.682/0001-68
Início da Vigência: 21/04/2021 Fim da Vigência: 21/04/2022 Valor: R$ 311.008,74 Processo Administrativo: 104/2021
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial n° 008/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais do Município de América dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de América dourada, e que a este termo integram, como se transcritas
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 006/2021
Contratado: CARDOSO & VICTOR LTDA - EPP Documento: 16.647.266/0001-60
Início da Vigência: 15/04/2021 Fim da Vigência: 15/04/2023 Valor: R$ 2.421.386,36 Processo Administrativo: 092/2021
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial n° 005/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais do Município de América dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de América dourada, e que a este termo integram, como se transcritas
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA Situação: Ativo
Base Legal:
Contrato Nº 132/2021
Contratado: ADM SERVIÇOS URBANOS EIRELI Documento: 34.277.749/0001-00
Início da Vigência: 12/04/2021 Fim da Vigência: 12/12/2021 Valor: R$ 1.025.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Destina-se este Contrato a propiciar amparo legal na relação de serviços entre os contratantes acima mencionados, afim de que a empresa ADM SERVIÇOS URBANOS EIRELI realize os SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E VARRIÇÃO MANUAL COM DESTSNAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS,NA SEDE,DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, a qual fora declarada vencedora após homologação e adjudicação no Pregão Presencial n° 012/2021
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 118/2021
Contratado: LUCAS MATOS VASCONSELOS Documento: 27.134.262/0001-03
Início da Vigência: 09/04/2021 Fim da Vigência: 09/04/2022 Valor: R$ 67.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Destina-se este Contrato a propiciar amparo legal na relação de serviços entre os contratantes acima mencionados, afim de que a empresa LUCAS MATOS VASCONCELOS realize ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PORTAL DE CONVÉNIOS SICONV (PLATAFORMA BRASIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA., na forma do Anexo 01 do Edital, conforme solicitado no processo administrativo n.° 108/2021, a qual fora declarada vencedora após homologação e adjudicação no Pregão Presencial n° 011/2021.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 128/2021
Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI Documento: 34.731.268/0001-15
Início da Vigência: 02/04/2021 Fim da Vigência: 02/06/2021 Valor: R$ 174.417,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O presente contrato tem por objeto definir os direitos, obrigações e responsabilidades das partes no que concerne à locação de veículos, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de América Dourada - BA.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 113/2021
Contratado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA Documento: 11.690.270/0001-98
Início da Vigência: 02/04/2021 Fim da Vigência: 02/04/2022 Valor: R$ 72.000,00 Processo Administrativo: 097/2021
Objeto: Destina-se este Contrato a propiciar amparo legal na relação de serviços entre os contratantes acima mencionados, afim de que a empresa WAGNER SILVA DE OLIVEIRA realize a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESENVOLVIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO UMA MELHORIA NO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E DOS ÍNDICES MUNICIPAIS, ALÉM DA ASSESSORIA FINANCEIRA NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES RECEBIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, na forma do Anexo 01 do Edital, conforme solicitado no processo administrativo n.° 097/2021, a qual fora declarada vencedora após homologação e adjudicação no Pregão Presencial n° 007/2021
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Ação Social Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 004/2021
Contratado: A.S VIANA COSTA DANTAS Documento: 02.448.248/0001-45
Início da Vigência: 01/04/2021 Fim da Vigência: 01/04/2022 Valor: R$ 439.520,00 Processo Administrativo: 093/2021
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial n° 006/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais do Município de América dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de América dourada, e que a este termo integram, como se transcritas.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 003/2021
Contratado: KLEBSON DE SOUSA QUEIROZ - ME Documento: 09.427.726/0001-80
Início da Vigência: 30/03/2021 Fim da Vigência: 30/03/2022 Valor: R$ 237.994,30 Processo Administrativo: 081/2021
Objeto: O objeto desta Ata é o registro dos preços classificados no Pregão Presencial na 004/2021/SRP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I do mesmo instrumento, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem provavelmente adquiridas ou utilizadas pelas Secretarias Municipais do Município de América Dourada, nas medidas das suas necessidades e segundo a conveniência do Município de América dourada, e que a este termo integram, como se transcritas.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
Contrato Nº 108/2021
Contratado: SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Documento: 08.505.074/0001-91
Início da Vigência: 17/03/2021 Fim da Vigência: 17/03/2022 Valor: R$ 84.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada, para fornecimento, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão, para a Prefeitura Municipal, incluindo serviços de implantação, migração de dados e treinamento de pessoal . A composição técnica dos softwares se encontra descrita no Edital do Pregão Presencial 003/2021 , que juntamente com a proposta vencedora , passa a fazer parte deste contrato.
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal Situação: Concluído
Base Legal:
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