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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 5 - P.L.Q. Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA Anexo Nº 10 - D.P. Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD Anexo Nº 15 - P.I.E.U. Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL. Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 117/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 16 - P.P.S. Anexo Nº 17 - P.I.E.U. Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

Pregão Presencial Nº 005/2023

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Pregão Presencial Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 26/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 124/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE FESTAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Contrato Nº 045/2024-1 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 019/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: ROGERIO CARLOS SCHIMIDT Documento: 05.208.516/0001-40 Data de Publicação: 11/06/2024

Início da Vigência: 01/03/2024 Fim da Vigência: 01/03/2025 Valor: R$ 38.098,56 Processo Administrativo: 196/2023

Objeto: Constitui objeto do presente contrato à contratação de empresa especializada para disponibilização de links de acesso a internet, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA, com a as especificações constantes do Anexo I do Instrumento Convocatório e condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA:

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SEAF Atividade/Projeto: 04.122.02 .2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.07.01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - SEINTRA Atividade/Projeto: 15.122.06 .2013 MANUTENÇÃO DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.08.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAP Atividade/Projeto: 15.122.06 .2013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de impostos Unidade Orçamentária: 02.09.01 UNIDADE DE CULTURA Atividade/Projeto: 13.392.08 .2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CULTURA Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 02.10.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Atividade/Projeto: 18.122.07 .2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Impostos Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.301.05.2028 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.122.04.2029 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-1002 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.301.04.2030 MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.302.04 .2033 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇ/j ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL EI Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imp Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.302.04 .2035 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS- SAI E AIH Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur ídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade/Projeto: 10.304.04 .2036 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-600-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.122.03.2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-1001 - Recursos não Vinculados de Imposto a despesa com MDE Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.361.03.2054- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-1001 - Recursos não Vinculados de Imposto a despesa com MDE Fonte de Recurso: 1-569-0000- outras transferências de recursos do FNDE Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.365.03.2062- MANUNTENÇÃO DO FUNDEB 30% -ENSINO INFANTIL Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-540-0000- transferência do FUNDEB-Imposto e Transferência de Imposto. Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.361.03.2063- MANUNTENÇÃO DO FUNDEB 30% -ENSINO FUNDAMENTAL Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-540-0000- transferência do FUNDEB-Imposto e Transferência de Imposto. Unidade Orçamentária: 05.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade/Projeto: 12.368.03.2066- GESTÃO DE RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-550-0000- Transferência do Salário educação Unidade Orçamentária: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade/Projeto: 08.122.05 .2043 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur ídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto Unidade Orçamentária: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade/Projeto: 08.05 .2044 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto 1-660-0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS j Unidade Orçamentária: 04.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / Atividade/Projeto: 08.244.05 .2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO BLOCO DE PROTEÇAO Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto 1-660-0000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS 1-661-0000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social -FEAS Unidade Orçamentária: 04.01.2 FUNDO MUNICIPAL DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE Atividade/Projeto: 08.125.05 .2052 MANUTEÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR Elemento: 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1-500-0000 - Recursos não Vinculados de Imposto

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: disposições da Lei n° 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93,

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Contrato Nº 058/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: J2LM CONSULTORIA, ASSESSORIA E MERCADO LTDA Documento: 10.830.280/0001-19 Data de Publicação: 12/06/2024

Início da Vigência: 01/03/2024 Fim da Vigência: 01/03/2025 Valor: R$ 869.797,12 Processo Administrativo: 205/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Educação

Base Legal: Lei Federal 8.666/93

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Contrato Nº 057/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: F S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Documento: 49.750.206/0001-28 Data de Publicação: 12/06/2024

Início da Vigência: 01/03/2024 Fim da Vigência: 01/03/2025 Valor: R$ 2.265.320,10 Processo Administrativo: 205/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Educação

Base Legal: Lei Federal 8.666/93

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Contrato Nº 059/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 023/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: E.B. ALVES MERCADINHO Documento: 11.437.981/0001-55 Data de Publicação: 12/06/2024

Início da Vigência: 01/03/2024 Fim da Vigência: 01/03/2025 Valor: R$ 272.780,00 Processo Administrativo: 205/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO PE AMÉRICA DOURADA/BA.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamenfárias,discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Secretaria Municipal de Educação

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 048/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: LMR SOLUTIONS LTDA Documento: 51.879.744/0001-69 Data de Publicação: 06/06/2024

Início da Vigência: 28/02/2024 Fim da Vigência: 28/02/2025 Valor: R$ 37.678,00 Processo Administrativo: 201/2023

Objeto: O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitaçao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotaçoes Orçamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93

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Contrato Nº 051/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: VALDSON QUIRINO SANTOS Documento: 44.980.114/0001-10 Data de Publicação: 06/06/2024

Início da Vigência: 28/02/2024 Fim da Vigência: 28/02/2025 Valor: R$ 84.750,10 Processo Administrativo: 201/2023

Objeto: O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotagoes Orgamentarias, discriminadas na Autorizagao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 049/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Documento: 18.493.830/0001-63 Data de Publicação: 06/06/2024

Início da Vigência: 28/02/2024 Fim da Vigência: 28/02/2025 Valor: R$ 134.710,00 Processo Administrativo: 201/2023

Objeto: O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotaçoes Orçamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 047/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Documento: 40.394.327/0001-00 Data de Publicação: 06/06/2024

Início da Vigência: 28/02/2024 Fim da Vigência: 28/02/2025 Valor: R$ 27.257,80 Processo Administrativo: 201/2023

Objeto: O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitaçao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotaçoes Orgamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 046/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: CITE ELETRODOMESTICOS LTDA Documento: 40.426.345/0001-26 Data de Publicação: 06/06/2024

Início da Vigência: 28/02/2024 Fim da Vigência: 28/02/2025 Valor: R$ 34.717,20 Processo Administrativo: 201/2023

Objeto: O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informaçoes constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 045/2024 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 020/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA Documento: 32.238.774/0001-41 Data de Publicação: 06/06/2024

Início da Vigência: 28/02/2024 Fim da Vigência: 28/02/2025 Valor: R$ 136.017,75 Processo Administrativo: 201/2023

Objeto: O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitagao Pregao Eletronico Para Registro de Preços n° 020/2023, homologada em 28/02/2024, com o seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA, conforme informagoes constantes deste Edital e seus anexos

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotagoes Orgamentcirias, discriminadas na Autorizagao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 185/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: INFOSIM PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELl Documento: 18.701.834/0001-90 Data de Publicação: 12/06/2024

Início da Vigência: 08/11/2023 Fim da Vigência: 08/11/2024 Valor: R$ 178.501,00 Processo Administrativo: 177/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 184/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA Documento: 32.238.774/0001-41 Data de Publicação: 12/06/2024

Início da Vigência: 08/11/2023 Fim da Vigência: 08/11/2024 Valor: R$ 1.472.576,50 Processo Administrativo: 177/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 180/2023 - Ativo

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 016/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA Documento: 49.501.218/0001-19 Data de Publicação: 12/06/2024

Início da Vigência: 09/10/2023 Fim da Vigência: 09/10/2024 Valor: R$ 718.279,34 Processo Administrativo: 172/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mats vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de material de expedients, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por canta das Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de América Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.688/93.

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Contrato Nº 181/2023 - Concluído

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA Documento: 08.962.465/0001-35 Data de Publicação: 17/06/2024

Início da Vigência: 01/09/2023 Fim da Vigência: 01/09/2024 Valor: R$ 121.915,40 Processo Administrativo: 168/2023

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotaçoes Orçamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de America Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93

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Contrato Nº 180/2023-1 - Concluído

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: VC SILVA LTDA Documento: 29.314.425/0001-57 Data de Publicação: 17/06/2024

Início da Vigência: 01/09/2023 Fim da Vigência: 01/09/2024 Valor: R$ 3.363.405,08 Processo Administrativo: 168/2023

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotaçoes Orçamentarias, discriminadas na Autorizaçao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de America Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 172/2023 - Concluído

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 013/2023 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Contratado: AUTO POSTO AUGUSTUS LTDA Documento: 02.448.248/0001-45 Data de Publicação: 18/06/2024

Início da Vigência: 01/08/2023 Fim da Vigência: 01/08/2024 Valor: R$ 608.000,00 Processo Administrativo: 148/2023

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL LlQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, OLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRA/BA, PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VElCULOS PROPRIOS E LOCADOS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrao por conta das Dotagoes Orgamentarias, discriminadas na Autorizagao de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Sede, Prefeitura Municipal de America Dourada

Base Legal: Lei Federal 8.666/93.

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Contrato Nº 156/2023 - Concluído

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 011/2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI, Documento: 36.685.847/0001-02 Data de Publicação: 18/06/2024

Início da Vigência: 03/07/2023 Fim da Vigência: 03/07/2024 Valor: R$ 229.000,00 Processo Administrativo: 110/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA

Dotação Orçamentária: As despesas para pagamento referente ao fornecimento dos itens previsto nesta Ata correrão por conta das Dotações Orçamentárias, discriminadas na Autorização de Fornecimento.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: nos termos da Lei n.° 8.666/93, da Lei n° 10.520/02 e do Decreto Municipal n.° 278/2014

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Contrato Nº 113 / 2023 - Concluído

Processo Licitatório: Credenciamento Nº 001/2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: LINDAURA NETA OLIVEIRA GAMA Documento: 012.512.725-17 Data de Publicação: 07/08/2023

Início da Vigência: 09/05/2023 Fim da Vigência: 09/05/2024 Valor: R$ 37.497,60 Processo Administrativo: 003/2023

Objeto: O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉC. EM ENFERMAGEM PLANTONISTA 24 HORAS, com carga horária de 36 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal n°14.133/2021.

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Contrato Nº 114 / 2023 - Concluído

Processo Licitatório: Credenciamento Nº 001/2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: THOMAS BARRETO DE MORAES Documento: 828.712.995-87 Data de Publicação: 07/08/2023

Início da Vigência: 04/05/2023 Fim da Vigência: 04/05/2024 Valor: R$ 18.000,00 Processo Administrativo: 003/2023

Objeto: O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA, com carga horária de 20 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal n°14.133/2021.

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Contrato Nº 116 / 2023 - Concluído

Processo Licitatório: Credenciamento Nº 001/2023 Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde

Contratado: SIMONY DE JESUS LIMA MIRANDA Documento: 017.024.665-58 Data de Publicação: 21/08/2023

Início da Vigência: 03/05/2023 Fim da Vigência: 03/05/2024 Valor: R$ 37.497,60 Processo Administrativo: 003/2023

Objeto: O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉC. EM PLANTONISTA 24 HORAS, com carga horária de 36 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Dotação Orçamentária: Não Informado

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Lei Federal n°14.133/2021.

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Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Arquivos
Contrato Nº 045/2024-1 ROGERIO CARLOS SCHIMIDT-05.208.516/0001-40 01/03/2024 01/03/2025 Ativo R$ 38.098,56
Contrato Nº 058/2024 J2LM CONSULTORIA, ASSESSORIA E MERCADO LTDA-10.830.280/0001-19 01/03/2024 01/03/2025 Ativo R$ 869.797,12
Contrato Nº 057/2024 F S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-49.750.206/0001-28 01/03/2024 01/03/2025 Ativo R$ 2.265.320,10
Contrato Nº 059/2024 E.B. ALVES MERCADINHO-11.437.981/0001-55 01/03/2024 01/03/2025 Ativo R$ 272.780,00
Contrato Nº 048/2024 LMR SOLUTIONS LTDA-51.879.744/0001-69 28/02/2024 28/02/2025 Ativo R$ 37.678,00
Contrato Nº 051/2024 VALDSON QUIRINO SANTOS-44.980.114/0001-10 28/02/2024 28/02/2025 Ativo R$ 84.750,10
Contrato Nº 049/2024 META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-18.493.830/0001-63 28/02/2024 28/02/2025 Ativo R$ 134.710,00
Contrato Nº 047/2024 COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA-40.394.327/0001-00 28/02/2024 28/02/2025 Ativo R$ 27.257,80
Contrato Nº 046/2024 CITE ELETRODOMESTICOS LTDA-40.426.345/0001-26 28/02/2024 28/02/2025 Ativo R$ 34.717,20
Contrato Nº 045/2024 ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA-32.238.774/0001-41 28/02/2024 28/02/2025 Ativo R$ 136.017,75
Contrato Nº 185/2023 INFOSIM PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELl-18.701.834/0001-90 08/11/2023 08/11/2024 Ativo R$ 178.501,00
Contrato Nº 184/2023 ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA-32.238.774/0001-41 08/11/2023 08/11/2024 Ativo R$ 1.472.576,50
Contrato Nº 180/2023 EMPREENDIMENTOS REIS LTDA-49.501.218/0001-19 09/10/2023 09/10/2024 Ativo R$ 718.279,34
Contrato Nº 181/2023 AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇOES LTDA-08.962.465/0001-35 01/09/2023 01/09/2024 Concluído R$ 121.915,40
Contrato Nº 180/2023-1 VC SILVA LTDA-29.314.425/0001-57 01/09/2023 01/09/2024 Concluído R$ 3.363.405,08
Contrato Nº 172/2023 AUTO POSTO AUGUSTUS LTDA-02.448.248/0001-45 01/08/2023 01/08/2024 Concluído R$ 608.000,00
Contrato Nº 156/2023 IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI,-36.685.847/0001-02 03/07/2023 03/07/2024 Concluído R$ 229.000,00
Contrato Nº 113 / 2023 LINDAURA NETA OLIVEIRA GAMA-012.512.725-17 09/05/2023 09/05/2024 Concluído R$ 37.497,60
Contrato Nº 114 / 2023 THOMAS BARRETO DE MORAES-828.712.995-87 04/05/2023 04/05/2024 Concluído R$ 18.000,00
Contrato Nº 116 / 2023 SIMONY DE JESUS LIMA MIRANDA-017.024.665-58 03/05/2023 03/05/2024 Concluído R$ 37.497,60

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...

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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE...

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