Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 037/2020

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Tipo de Pessoa:

Pregão Presencial Nº 037/2020

Data/Hora de Abertura: 17/01/2021 às 16h47 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado

Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 veículo para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de América Dourada-Ba

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial Nº 036/2020

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Tipo de Pessoa:

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Presencial Nº 036/2020

Data/Hora de Abertura: 17/01/2021 às 16h47 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado

Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de revistas para atender a demanda das secretarias municipais de América Dourada-Ba

Base Legal:

Edital

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Pregão Nº 035/2020

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Tipo de Pessoa:

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Nº 035/2020

Data/Hora de Abertura: 17/01/2021 às 16h47 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado

Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de totens com dispenser para álcool em gel e lavável para higienização para atender a demanda da secretaria municipal de educação

Base Legal:

Edital

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Pregão Nº 034/2020

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Tipo de Pessoa:

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Nº 034/2020

Data/Hora de Abertura: 17/01/2021 às 16h47 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado

Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de fachadas em estruturas metálicas e toldos para atender a demanda das secretarias municipais de América Dourada-Ba

Base Legal:

Edital

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Pregão Presencial Nº 033/2020

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Tipo de Pessoa:

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Pregão Presencial Nº 033/2020

Data/Hora de Abertura: 17/01/2021 às 16h47 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado

Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Local da Sessão:

Objeto: Aquisição de veiculo de 07 (sete) lugares para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de América Dourada – BA

Base Legal:

Edital

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Tomada de Preço Nº 008/2020

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Tipo de Pessoa:

Desenvolvido por www.CAGEP.com.br

Tomada de Preço Nº 008/2020

Data/Hora de Abertura: 17/01/2021 às 16h47 Tipo: Não informado Processo Administrativo: Não informado

Departamento: Não Informado Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: Não informado

Local da Sessão:

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia na conclusão de obra remanescente da quadra de Belo Campo município de América Dourada.

Base Legal:

Edital

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PF1620/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA Documento: 859.783.905-84

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato e a prestação de serviços com a borrifação/higienização de locais públicos no distrito de Soares, município de America Dourada/BA, para auxilio no enfrentamento da pandemia do covid-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art 37, da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1618/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JOÃO SIRINO FILHO Documento: 023.546.365-55

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado de Campo Alegre, município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID 19 (coronavírus) .

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso ix. do art. 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n º 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1617/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: RUBEVALDO SILVA SOUZA SANTOS Documento: 034.635.351-30

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização /orientação no distrito de Prevenido , município América Dourada /BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID - 19 ( coronavírus ) .

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX . do art. 37, da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n 0 329, de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1612/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: RAFAEL JESUS DA SILVA Documento: 090.157.195-43

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado de Mulungu, município América Dourada/ BA. com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID- 19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX , do art 37 , da Constituição Federal , bem como nas disposições da Lei Municipal n 0 329. de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1611/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ROBÉRIO PASSOS DE SOUZA Documento: 900.991.845-91

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no distrito de Prevenido, município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX. do art 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329, de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1610/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: NAIANE DA SILVA E SILVA Documento: 064.932.945-76

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no distrito de Prevenido, município América Dourada/BA. com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: inciso IX, do art 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 329 do 15 do fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1609/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: MARCONDES BATISTA FERREIRA Documento: 118.669.915-90

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato e a prestação de serviços com a borrifação/higienização de locais públicos no distrito de Prevenido município de América Dourada/BA, para auxilio no enfrentamento da pandemia do cnvid-19 (coronavírus).

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX do art 37 da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 329. de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1608/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ADALMI DE CASTRO DOS SANTOS Documento: 068.081.435-36

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato e a prestação de serviços com a borrifação/higienização de locais públicos no bairro Nova América, município de América Dourada/BA, para auxilio no enfrentamento da pandemia do covid-19 (coronavírus).

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX. do art . 37. da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329. de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1606/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ERIS GUEDES DE SOUZA Documento: 867.896.035-30

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no distrito de prevenido, município América Dourada/BA. com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art 37. da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n º 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1604/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: RAFAEL PIRES DE SOUZA Documento: 863.608.315-03

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no distrito de Soares município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art. 37. da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329. de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1603/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JARLISSON DA SILVA DAMACENO Documento: 087.007.735-06

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização / orientação no bairro de nova America , município América Dourada/BA . com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID- 19 (coronavírus) .

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX , do art . 37. da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

Contrato N° PF1605/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: LIVIA MARA SUARES REIS Documento: 079.026.905-89

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado Vila Martins, município América Dourada/BA. com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n° 329, de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

Contrato N° PF1602/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANDERSON CERQUEIRA DE SOUZA Documento: 046.873.345-04

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no distrito de Soares, município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus) .

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX , do art. 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329, de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

Contrato N° PF1601/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JULIO OLIVEIRA DE SOUZA Documento: 860.088.405-50

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 7.315,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços como motorista junto com o Centro de enfrentamento ao COVID-19 no município de América Dourada/BA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329, de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

Contrato Nº 0365/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: SARA NEVES DE MIRANDA Documento: 066.266.315-27

Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Enfermeira no Hospital Municipal Lourisval Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo editai publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edita! referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 12 de agosto de 2020

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0366/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JANAINA MELO DE ASSIS Documento: 063.465.395-40

Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: 0372/2020

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Enfermeira no Hospital Municipal Lourisval Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 12 de agosto de 2020.

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0364/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANDREZA PAIVA ROCHA Documento: 033.930.655-64

Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de sen/iços como Enfermeira no Hospital Municipal Lourisval Bispo do Rosário, bem como. de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita Observância ao Contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo editai publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada peio CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666. de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como peias condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, Ba, 12 de agosto de 2020

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0362/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: AVL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Documento: 37.607.139/0001-08

Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 23.000,00 Processo Administrativo: 0368/2020

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Centro de Atendimento para Enfrentamento a COVID-19 - PLANTÃO, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 22 de Junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 12 de agosto de 2020

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0364 /2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO Documento: 35.976.662/0001-86

Início da Vigência: 10/08/2020 Fim da Vigência: 10/01/2021 Valor: R$ 34.500,00 Processo Administrativo: 0367/2020

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Centro de Atendimento para Enfrentamento a COVID-19 - PLANTÃO, bem Como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e peias cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 10 de agosto de 2020

Base Legal:

Arquivo Original

PF1491/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: VÍTOR DA SILVA AMADOR Documento: 031.299.575-02

Início da Vigência: 03/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 4.200,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto ao presente contrato é a prestação de serviços com higienização/borrifação com hipoclorito de sócio 1%, dos locais públicos de maior circulação de pessoas para o município de América Dourada/BA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

Edital

Edital

Edital

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Edital

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Prefeitura de América Dourada-BA

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura de América Dourada-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Contratos e Aditivos

Editais de Licitação da Prefeitura de América Dourada-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 037/2020

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 036/2020

Baixar Edital de Pregão Nº 035/2020

Baixar Edital de Pregão Nº 034/2020

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 033/2020

Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 008/2020

Título	Contratado	Início da Vigência	Fim da Vigência	Situação	Valor
PF1620/2020	FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA-859.783.905-84	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1618/2020	JOÃO SIRINO FILHO-023.546.365-55	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1617/2020	RUBEVALDO SILVA SOUZA SANTOS-034.635.351-30	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1612/2020	RAFAEL JESUS DA SILVA-090.157.195-43	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1611/2020	ROBÉRIO PASSOS DE SOUZA-900.991.845-91	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1610/2020	NAIANE DA SILVA E SILVA-064.932.945-76	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1609/2020	MARCONDES BATISTA FERREIRA-118.669.915-90	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1608/2020	ADALMI DE CASTRO DOS SANTOS-068.081.435-36	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1606/2020	ERIS GUEDES DE SOUZA-867.896.035-30	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1604/2020	RAFAEL PIRES DE SOUZA-863.608.315-03	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
PF1603/2020	JARLISSON DA SILVA DAMACENO-087.007.735-06	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
Contrato N° PF1605/2020	LIVIA MARA SUARES REIS-079.026.905-89	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
Contrato N° PF1602/2020	ANDERSON CERQUEIRA DE SOUZA-046.873.345-04	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
Contrato N° PF1601/2020	JULIO OLIVEIRA DE SOUZA-860.088.405-50	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 7.315,00
Contrato Nº 0365/2020	SARA NEVES DE MIRANDA-066.266.315-27	12/08/2020	12/01/2021	Concluído	R$ 3.000,00
Contrato N° 0366/2020	JANAINA MELO DE ASSIS-063.465.395-40	12/08/2020	12/01/2021	Concluído	R$ 3.000,00
Contrato N° 0364/2020	ANDREZA PAIVA ROCHA-033.930.655-64	12/08/2020	12/01/2021	Concluído	R$ 3.000,00
Contrato N° 0362/2020	AVL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-37.607.139/0001-08	12/08/2020	12/01/2021	Concluído	R$ 23.000,00
Contrato N° 0364 /2020	CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO-35.976.662/0001-86	10/08/2020	10/01/2021	Concluído	R$ 34.500,00
PF1491/2020	VÍTOR DA SILVA AMADOR-031.299.575-02	03/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 4.200,00