Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Boletim diário de 11/05/2021

Contrato N° 0432/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME Documento: 17.152.969/0001-80

Início da Vigência: 15/10/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 46.400,00 Processo Administrativo: 0432/2020

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE RADIOLÓGICA PERTENCENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21 /06/1993

Arquivo Original

Contrato Nº 0420A/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: DROGAFONTE LTDA Documento: 08.778.201/0001-26

Início da Vigência: 13/10/2020 Fim da Vigência: 13/10/2021 Valor: R$ 169.998,40 Processo Administrativo: 0402/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender às demandas do Hospital municipal e unidades de saúde de América Dourada/BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato Nº 0420/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: OLIVEIRA E SANTOS LTDA Documento: 04.570.113/0001-83

Início da Vigência: 13/10/2020 Fim da Vigência: 13/10/2021 Valor: R$ 359.000,00 Processo Administrativo: 0402/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender às demandas do Hospital municipal e unidades de saúde de América Dourada/BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato Nº 0419/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Documento: 74.062.860/0001-02

Início da Vigência: 13/10/2020 Fim da Vigência: 13/10/2021 Valor: R$ 977.999,92 Processo Administrativo: 0402/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender às demandas do Hospital municipal e unidades de saúde de América Dourada/BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0425/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: A. L. B DE OLIVEIRA - EPP Documento: 07.785.176/0001-45

Início da Vigência: 02/10/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.291,24 Processo Administrativo: 0422/202

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUXILIO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 de 21/06/1993

Arquivo Original

Contrato N° 0425/2020

Contratado: A. L. B DE OLIVEIRA - EPP Documento: 07.785.176/0001-45

Início da Vigência: 02/10/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.291,24 Processo Administrativo: 0422/202

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUXILIO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 de 21/06/1993

Arquivo Original

Contrato N° 0405/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: C I ALVES BARRETO -ME Documento: 07.230.563/0001-15

Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 30/11/2020 Valor: R$ 4.000,00 Processo Administrativo: 0412/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E TOUCAS DESCARTÁVEIS DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, EM COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal: Artigo 24,inciso II da Lei 8.666/93,de 21/06/1993

Arquivo Original

Contrato Nº 0411/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Documento: 21.971.041/0001-03

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/09/2021 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0418/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ALB DE OLIVEIRA Documento: 07.785.176/0001-45

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 19.900,00 Processo Administrativo: 0386/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0415/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Documento: 17.406.286/0001-02

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 147.500,00 Processo Administrativo: 0386/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0412/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ELETROMED EIRELI - EPP Documento: 26.483.355/0001-72

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 106.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba,

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0410/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: TEMPLUS CORPORACÃO LTDA-EPP Documento: 08.624.847/0001-59

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 40.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e lnsumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0409/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI Documento: 49.097.530/0001-36

Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 43.850,00 Processo Administrativo: 0386/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba

Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato Nº 0390/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: MARIVENE MOURA DE OLIVEIRA Documento: 28.357.820/0016-8

Início da Vigência: 22/09/2020 Fim da Vigência: 22/09/2021 Valor: R$ 109.900,00 Processo Administrativo: 0365/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para Registro de pregos para futura e eventual aquisição e fornecimento de refeições, salgados e lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais de América Dourada-BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal:

Arquivo Original

Contrato N° 0382/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: LEONARDO PEREIRA SILVA EIRELI Documento: 002.297.345-10

Início da Vigência: 01/09/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 99.099,14 Processo Administrativo: 0394/2020

Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por prego' unitário, para contratação da prestação dos serviços de engenharia para reforma da Unidade de Saúde do Distrito de Belo Campo e Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, na sede do Município de América Dourada, conforme definido nos elementos técnicos constantes no processo de Dispensa de Licitação no 0214/2020, parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal: Artigo 57, parágrafo 10, da Lei Federal no 8.666/93.

Arquivo Original

Contrato Nº 0379/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LIDA Documento: 00.429.189/0001-32

Início da Vigência: 26/08/2020 Fim da Vigência: 26/08/2021 Valor: R$ 109.500,00 Processo Administrativo: 0358/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis destinado a atender as necessidades das Secretarias municipais de America Dourada-BA

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde

Base Legal:

Arquivo Original

PF1620/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA Documento: 859.783.905-84

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato e a prestação de serviços com a borrifação/higienização de locais públicos no distrito de Soares, município de America Dourada/BA, para auxilio no enfrentamento da pandemia do covid-19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX, do art 37, da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1618/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: JOÃO SIRINO FILHO Documento: 023.546.365-55

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado de Campo Alegre, município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID 19 (coronavírus) .

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso ix. do art. 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n º 329 de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1617/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: RUBEVALDO SILVA SOUZA SANTOS Documento: 034.635.351-30

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização /orientação no distrito de Prevenido , município América Dourada /BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID - 19 ( coronavírus ) .

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX . do art. 37, da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n 0 329, de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

PF1612/2020
Arquivo da Covid-19

Contratado: RAFAEL JESUS DA SILVA Documento: 090.157.195-43

Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado de Mulungu, município América Dourada/ BA. com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID- 19 (coronavírus)

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado

Base Legal: Inciso IX , do art 37 , da Constituição Federal , bem como nas disposições da Lei Municipal n 0 329. de 15 de fevereiro de 2013

Arquivo Original

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Prefeitura de América Dourada-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Contratos e Aditivos

Título	Contratado	Início da Vigência	Fim da Vigência	Situação	Valor
Contrato Nº Contrato N° 0432/2020	ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME-17.152.969/0001-80	15/10/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 46.400,00
Contrato Nº Contrato Nº 0420A/2020	DROGAFONTE LTDA -08.778.201/0001-26	13/10/2020	13/10/2021	Ativo	R$ 169.998,40
Contrato Nº Contrato Nº 0420/2020	OLIVEIRA E SANTOS LTDA-04.570.113/0001-83	13/10/2020	13/10/2021	Ativo	R$ 359.000,00
Contrato Nº Contrato Nº 0419/2020	MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-74.062.860/0001-02	13/10/2020	13/10/2021	Ativo	R$ 977.999,92
Contrato Nº Contrato N° 0425/2020	A. L. B DE OLIVEIRA - EPP-07.785.176/0001-45	02/10/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.291,24
Contrato Nº Contrato N° 0425/2020	A. L. B DE OLIVEIRA - EPP-07.785.176/0001-45	02/10/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.291,24
Contrato Nº Contrato N° 0405/2020	C I ALVES BARRETO -ME-07.230.563/0001-15	01/10/2020	30/11/2020	Concluído	R$ 4.000,00
Contrato Nº Contrato Nº 0411/2020	KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP-21.971.041/0001-03	29/09/2020	29/09/2021	Ativo	R$ 24.000,00
Contrato Nº Contrato N° 0418/2020	ALB DE OLIVEIRA-07.785.176/0001-45	29/09/2020	29/03/2021	Concluído	R$ 19.900,00
Contrato Nº Contrato N° 0415/2020	MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, -17.406.286/0001-02	29/09/2020	29/03/2021	Concluído	R$ 147.500,00
Contrato Nº Contrato N° 0412/2020	ELETROMED EIRELI - EPP-26.483.355/0001-72	29/09/2020	29/03/2021	Concluído	R$ 106.000,00
Contrato Nº Contrato N° 0410/2020	TEMPLUS CORPORACÃO LTDA-EPP-08.624.847/0001-59	29/09/2020	29/03/2021	Concluído	R$ 40.000,00
Contrato Nº Contrato N° 0409/2020	YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI-49.097.530/0001-36	29/09/2020	29/03/2021	Concluído	R$ 43.850,00
Contrato Nº Contrato Nº 0390/2020	MARIVENE MOURA DE OLIVEIRA-28.357.820/0016-8	22/09/2020	22/09/2021	Ativo	R$ 109.900,00
Contrato Nº Contrato N° 0382/2020	LEONARDO PEREIRA SILVA EIRELI-002.297.345-10	01/09/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 99.099,14
Contrato Nº Contrato Nº 0379/2020	ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LIDA-00.429.189/0001-32	26/08/2020	26/08/2021	Ativo	R$ 109.500,00
Contrato Nº PF1620/2020	FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA-859.783.905-84	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
Contrato Nº PF1618/2020	JOÃO SIRINO FILHO-023.546.365-55	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
Contrato Nº PF1617/2020	RUBEVALDO SILVA SOUZA SANTOS-034.635.351-30	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00
Contrato Nº PF1612/2020	RAFAEL JESUS DA SILVA-090.157.195-43	14/08/2020	31/12/2020	Concluído	R$ 5.225,00