Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa...
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025
Data/Hora de Abertura: 11/02/2025 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 013/2025.
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Local da Sessão: https://bnc.org.br/
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos para eventos públicos municipais, compreendendo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas modulares, sistemas de sonorização, painéis LED, estruturas de contenção e equipe técnica especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 044/2023, e demais legislação aplicável.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025
Data/Hora de Abertura: 30/01/2025 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 005/2025
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: https://bnc.org.br/.
Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Base Legal: nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis
Credenciamento Nº 001/2025
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Credenciamento Nº 001/2025
Data/Hora de Abertura: 16/01/2025 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 007/2025
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: no setor de credenciamento da Secretaria de Saúde
Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Base Legal: regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 44/2023.
Pregão Eletrônico Nº 019/2024
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Pregão Eletrônico Nº 019/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2024
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Local da Sessão: licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇO DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável
Pregão Eletrônico Nº 017/2024
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Pregão Eletrônico Nº 017/2024
Data/Hora de Abertura: 06/12/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 168/2024
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA
Local da Sessão: https://bnc.org.br/
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024
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Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024
Data/Hora de Abertura: 25/11/2024 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 148/2024
Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão: https://bnc.org.br/
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n.º 044/2023 e demais legislações aplicáveis
Contrato Nº 0415/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Documento: 17.406.286/0001-02 Data de Publicação: 03/02/2021
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 147.500,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0412/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ELETROMED EIRELI - EPP Documento: 26.483.355/0001-72 Data de Publicação: 03/02/2021
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 106.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba,
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0411/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Documento: 21.971.041/0001-03 Data de Publicação: 03/02/2021
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/09/2021 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0410/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: TEMPLUS CORPORACÃO LTDA-EPP Documento: 08.624.847/0001-59 Data de Publicação: 03/02/2021
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 40.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e lnsumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0409/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI Documento: 49.097.530/0001-36 Data de Publicação: 03/02/2021
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 43.850,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0390/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARIVENE MOURA DE OLIVEIRA Documento: 28.357.820/0016-8 Data de Publicação: 22/03/2021
Início da Vigência: 22/09/2020 Fim da Vigência: 22/09/2021 Valor: R$ 109.900,00 Processo Administrativo: 0365/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para Registro de pregos para futura e eventual aquisição e fornecimento de refeições, salgados e lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais de América Dourada-BA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal:
Contrato Nº 0379/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LIDA Documento: 00.429.189/0001-32 Data de Publicação: 03/03/2021
Início da Vigência: 26/08/2020 Fim da Vigência: 26/08/2021 Valor: R$ 109.500,00 Processo Administrativo: 0358/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis destinado a atender as necessidades das Secretarias municipais de America Dourada-BA
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Contrato Nº 0365/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: SARA NEVES DE MIRANDA Documento: 066.266.315-27 Data de Publicação: 14/01/2021
Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Enfermeira no Hospital Municipal Lourisval Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo editai publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edita! referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 12 de agosto de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0366/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JANAINA MELO DE ASSIS Documento: 063.465.395-40 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: 0372/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Enfermeira no Hospital Municipal Lourisval Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 12 de agosto de 2020.
Base Legal:
Contrato Nº 0364/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ANDREZA PAIVA ROCHA Documento: 033.930.655-64 Data de Publicação: 14/01/2021
Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 3.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de sen/iços como Enfermeira no Hospital Municipal Lourisval Bispo do Rosário, bem como. de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita Observância ao Contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo editai publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada peio CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666. de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como peias condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, Ba, 12 de agosto de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0362/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: AVL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI Documento: 37.607.139/0001-08 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 12/08/2020 Fim da Vigência: 12/01/2021 Valor: R$ 23.000,00 Processo Administrativo: 0368/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Centro de Atendimento para Enfrentamento a COVID-19 - PLANTÃO, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 22 de Junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 12 de agosto de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0364 /2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO Documento: 35.976.662/0001-86 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 10/08/2020 Fim da Vigência: 10/01/2021 Valor: R$ 34.500,00 Processo Administrativo: 0367/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Centro de Atendimento para Enfrentamento a COVID-19 - PLANTÃO, bem Como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 22 de Junho de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e peias cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 10 de agosto de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0359/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: MARIANA MIRANDA MACIEL Documento: 008.048.455-73 Data de Publicação: 14/01/2021
Início da Vigência: 03/08/2020 Fim da Vigência: 03/01/2021 Valor: R$ 10.000,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Farmacêutica Hospitalar, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito peio edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim corno pelas condições do editai referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 03 de agosto de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0332/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA Documento: 29.506.324/0001-88 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 96.600,00 Processo Administrativo: 0335/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médica no Hospital Municipal Lourival Bispo do regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, reger,do-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0331/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: DANILO DOURADO BEZERRA - ME Documento: 14.130.982/0001-40 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 82.800,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0330/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: ROBERTO ALVES DE SOUZA Documento: 11.390.732/0001-51 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 27.600,00 Processo Administrativo: 0333/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1933, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e peias cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0329/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: LIMA DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Documento: 28.093.046/0001-11 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 96.600,00 Processo Administrativo: 0332/2020
Objeto: o objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito peio edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.066, de 21 de junho de 1093, e legislação pertinente, asam como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0328/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA Documento: 31.392.890/0001-58 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 96.600,00 Processo Administrativo: 0331/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médica no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem eximo, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1893, e legislação pertinente, assim como pelas condições da editai referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:
Contrato Nº 0327/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: J. M. FREIRE & CIA LTDA Documento: 10.367.734/0001-67 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 138.000,00 Processo Administrativo: 0330/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao oontido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federai n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim gomo pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020.
Base Legal:
Contrato Nº 0326/2020 - Concluído
Processo Licitatório: Não Informada Unidade Gestora: Não Informada
Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR GEORGE LUIZ LTDA - ME Documento: 24.261.293/0001-29 Data de Publicação: 15/01/2021
Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 55.200,00 Processo Administrativo: 0329/2020
Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo i deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
Dotação Orçamentária: Não Informado
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020
Base Legal:
Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 14.133 Clique aqui
Para visualizar a Relações dos Fiscais de Contratos, conforme Art. 7, VI e Art. 8º, §1º, inciso IV, da Lei Nº 12.527/2011 LAI Clique aqui
Título | Contratado | Assinatura | Validade | Situação | Valor | Arquivos |
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Contrato Nº 0415/2020 | MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, -17.406.286/0001-02 | 29/09/2020 | 29/03/2021 | Concluído | R$ 147.500,00 |
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Contrato Nº 0412/2020 | ELETROMED EIRELI - EPP-26.483.355/0001-72 | 29/09/2020 | 29/03/2021 | Concluído | R$ 106.000,00 |
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Contrato Nº 0411/2020 | KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP-21.971.041/0001-03 | 29/09/2020 | 29/09/2021 | Concluído | R$ 24.000,00 |
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Contrato Nº 0410/2020 | TEMPLUS CORPORACÃO LTDA-EPP-08.624.847/0001-59 | 29/09/2020 | 29/03/2021 | Concluído | R$ 40.000,00 |
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Contrato Nº 0409/2020 | YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI-49.097.530/0001-36 | 29/09/2020 | 29/03/2021 | Concluído | R$ 43.850,00 |
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Contrato Nº 0390/2020 | MARIVENE MOURA DE OLIVEIRA-28.357.820/0016-8 | 22/09/2020 | 22/09/2021 | Concluído | R$ 109.900,00 |
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Contrato Nº 0379/2020 | ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LIDA-00.429.189/0001-32 | 26/08/2020 | 26/08/2021 | Concluído | R$ 109.500,00 |
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Contrato Nº 0365/2020 | SARA NEVES DE MIRANDA-066.266.315-27 | 12/08/2020 | 12/01/2021 | Concluído | R$ 3.000,00 |
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Contrato Nº 0366/2020 | JANAINA MELO DE ASSIS-063.465.395-40 | 12/08/2020 | 12/01/2021 | Concluído | R$ 3.000,00 |
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Contrato Nº 0364/2020 | ANDREZA PAIVA ROCHA-033.930.655-64 | 12/08/2020 | 12/01/2021 | Concluído | R$ 3.000,00 |
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Contrato Nº 0362/2020 | AVL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-37.607.139/0001-08 | 12/08/2020 | 12/01/2021 | Concluído | R$ 23.000,00 |
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Contrato Nº 0364 /2020 | CARLOS MAGNO SANTOS DOURADO-35.976.662/0001-86 | 10/08/2020 | 10/01/2021 | Concluído | R$ 34.500,00 |
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Contrato Nº 0359/2020 | MARIANA MIRANDA MACIEL-008.048.455-73 | 03/08/2020 | 03/01/2021 | Concluído | R$ 10.000,00 |
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Contrato Nº 0332/2020 | THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA-29.506.324/0001-88 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 96.600,00 |
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Contrato Nº 0331/2020 | DANILO DOURADO BEZERRA - ME-14.130.982/0001-40 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 82.800,00 |
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Contrato Nº 0330/2020 | ROBERTO ALVES DE SOUZA-11.390.732/0001-51 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 27.600,00 |
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Contrato Nº 0329/2020 | LIMA DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-28.093.046/0001-11 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 96.600,00 |
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Contrato Nº 0328/2020 | JUSSIMAR OLIVEIRA ALMEIDA-31.392.890/0001-58 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 96.600,00 |
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Contrato Nº 0327/2020 | J. M. FREIRE & CIA LTDA-10.367.734/0001-67 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 138.000,00 |
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Contrato Nº 0326/2020 | SERVIÇOS MÉDICOS DR GEORGE LUIZ LTDA - ME-24.261.293/0001-29 | 01/07/2020 | 01/01/2021 | Concluído | R$ 55.200,00 |
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