Pregão Presencial Nº 009/2023
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...
Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
Acesso à Informação - Estrutura Organizacional
Em conformidade com:
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a
informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e
práticas internacionais.
Estrutura Organizacional
Informações disponibilizadas conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI;
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII; e Constituição Federal Art. 37º, Caput
(princípio da publicidade).
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO IMEDIATO
1 - Gabinete do Prefeito - GAP 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Assessoria Executiva I 1.3 - Assessoria Executiva II 1.4 - Secretária Executiva 1.5 - Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos 1.6 - Coordenação de Cerimonial, Agenda e Eventos 1 - Procuradoria Geral do Município - PGM 1.1 - Gabinete do Procurador 1.2 - Procuradoria Adjunta 1 - Controladoria Interna - COI 1.1 - Gabinete do Controlador 1.2 - Assessoria de Controle, Inspeção e Normas Técnicas 4 - Ouvidoria Geral do Município - OGM 4.1 - Gabinete do Ouvidor GeralÓRGÃOS DE NATUREZA INSTRUMENTAL OU MEIO
1 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais - SEGOVI 1.1 - Gabinete do Secretário 1.2 - Assessoria para Assuntos de Relações Institucionais 1.3 - Assessoria de Comunicação, Imprensa e Publicidade 1.4 - Divisão de Assuntos Distritais 1.5 - Junta de Serviço Militar 1.6 - Coordenação da Defesa Civil 1.7 - Divisão de Identificação 1.8 - Guarda Municipal 1 - Secretaria de Administração e Fazenda - SEAF 1.1 - Gabinete do Secretário 1.2 - Assessoria Técnica 1.3 - Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos 1.4 - Divisão de Serviços Gerais 1.5 - Divisão de Recursos Humanos 1.6 - Seção de Folha de Pagamento e Atendimento ao Servidor 1.7 - Núcleo de Expedição e Publicação de Atos Oficiais 1.8 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral 1.9 - Divisão de Compras e Distribuição 1.10 - Divisão de Vigilância Patrimonial 1.11 - Coordenador de Licitação, Contratos e Convênios 1.12 - Departamento de Orçamento, Contabilidade e Gestão Financeira 1.13 - Tesouraria 1.14 - Divisão de Execução Orçamentária 1.15 - Divisão Gestão Contábil e Financeira 1.16 - Seção de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho 1.17 - Seção de Controle de Contas 1.18 - Departamento de Administração Tributária 1.19 - Divisão de Cadastro Imobiliário e da Dívida Ativa 1.20 - Divisão de Fiscalização Tributária 1.21 - Assessoria Técnica TributáriaÓRGÃOS DE NATUREZA FIM
1 - Secretaria de Saúde - SESAU 1.1 - Gabinete do Secretário 1.2 - Assessoria Técnica 1.3 - Coordenação do Fundo Municipal de Saúde 1.4 - Auditoria 1.5 - Departamento de Administração, Orçamento e Finanças 1.6 - Divisão de Processamento de Dados e Informações em Saúde 1.7 - Divisão de Recursos Humanos da Saúde 1.8 - Seção de Freqüência e Folha de Pagamento 1.9 - Divisão de Execução Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade 1.10 - Seção de Compras e Distribuição 1.11 - Divisão de Transporte e Patrimônio da Saúde 1.12 - Departamento de Atenção Básica, Vigilância à Saúde 1.13 - Coordenação da Atenção Básica 1.14 - Coordenação de Saúde Bucal 1.15 - Coordenação de Assistência em Farmácia 1.16 - Coordenação de Vigilância em Saúde 1.17 - Coordenação de Vigilância Epidemiológica 1.18 - Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental 1.19 - Departamento de Gestão e Cuidado Ambulatorial 1.20 - Coordenação de Especialidades (Policlínica) 1.21 - Divisão de Marcação de Consultas e Exames Especializados 1.22 - Divisão de Agendamento e Tratamento Fora do Domicílio -TFD 1.23 - Coordenação do Centro de Especialidades Odontológica 1.24 - Coordenação de Laboratório 1.25 - Coordenação da Divisão de Autorização e Regulação 1.26 - Departamento de Gestão e Cuidado Hospitalar 1.27 - Diretoria Geral 1.28 - Diretoria Técnico 1.29 - Divisão de Administração Hospitalar 1.30 - Divisão de Apoio Administrativo 1.31 - Coordenação de Enfermagem 2 - Secretaria de Educação - SEDUC 2.1 - Gabinete do Secretário 2.2 - Assessoria Técnica 2.3 - Departamento de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira 2.4 - Divisão de Recursos Humanos da Educação 2.5 - Seção de Frequência e Folha de Pagamento 2.6 - Divisão de Estruturação e Manut. da Rede Física Escolar 2.7 - Seção de Compras e Distribuição 2.8 - Divisão de Execução Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade 2.9 - Divisão de Estrutura e Organização Escolar 2.10 - Assessoria de Programas e Projetos Especiais 2.11 - Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico 2.12 - Coordenação de Ensino Fundamental I 2.13 - Coordenação de Ensino Fundamental II 2.14 - Coordenação de Educação Inclusiva 2.15 - Coordenação de Educação Infantil e Creche 2.16 - Coordenação de Projeto e Apoio Pedagógico 2.17 - Coordenação de Avaliação do Ensino 2.18 - Coordenação da EJA 2.19 - Supervisão de Educação Infantil e Creches 2.20 - Supervisão de Ensino Fundamental I 2.21 - Supervisão de Ensino Fundamental II 2.22 - Supervisão da Educação de Jovens e adultos (EJA) 2.23 - Coordenação da Educação no Campo 2.24 - Coordenação Especial para Valorização e Capacitação de Professores 2.25 - Departamento de Gestão Escolar 2.26 - Divisão de Transporte Escolar 2.27 - Divisão de Alimentação Escolar 2.28 - Divisão de Esporte Escolar 3 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania - SEDS 3.1 - Gabinete do Secretário 3.2 - Assessoria Técnica 3.3 - Departamento de Políticas de Promoção da Cidadania 3.4 - Coordenação de Políticas para Mulheres e de Apoio as Políticas de Igualdade Racial 3.5 - Divisão de Qualificação Profissional, Ocupação e Renda. (Políticas Afirmativas) 3.6 - Coordenação do Programa do Bolsa Família 3.7 - Setor do Infocentro 3.8 - Setor de Digitação do Programa Bolsa Família 3.9 - Departamentos de Promoção, Assistência Social e Programas Sociais 3.10 - Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 3.11 - Divisão de Atendimento Social, Apoio a Criança e ao Adolescente 3.12 - Divisão de Atendimento Idoso e aos Portadores de Necessidades Especiais 3.13 - Setor de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais 3.14 - Coordenação de Programa Pró-Jovem 3.15 - Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira 3.16 - Divisão de Execução Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade 3.17 - Seção de Compras e Distribuição 4 - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte: SEINTRA 4.1 - Gabinete do Secretário 4.2 - Assessoria Técnica 4.3 - Departamento de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Públicos 4.4 - Coordenação de Limpeza Pública, Conservação de Praças e Jardinagens 4.5 - Divisão de Execução e Manutenção de Obras 4.6 - Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos 4.7 - Seção de Almoxarifado 4.8 - Divisão de Limpeza Pública 4.9 - Divisão de Conservação de Praças, Jardinagem e Cemitérios 4.10 - Divisão de Fiscalização de Obras e Código de Postura 4.11 - Departamento de Transportes 4.12 - Gerente de Departamento de Transportes 4.13 - Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos 4.14 - Abastecimento e Controle Operacional de Veículos 5 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAP 5.1 - Gabinete do Secretário 5.2 - Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Rural e a Agropecuária 5.3 - Divisão de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos 5.4 - Divisão de Controle Operacional de Maquinas Agrícola 5.5 - Assessoria Técnica de Projetos e Assistência Técnica Agropecuária 5.6 - Divisão de Apoio a Agricultura Familiar 5.7 - Divisão de Abastecimento de Produtos da Agropecuária 6 - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer - SEJ 6.1 - Gabinete do Secretário 6.2 - Departamento de Cultura e Arte 6.3 - Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais 6.4 - Divisão de Biblioteca Municipal, Arquivo Público e Museu Histórico 6.5 - Departamento de Esporte, Recreação e Lazer 6.6 - Divisão de Incentivo aos Esportes Diversos 6.7 - Seção de Esporte Amador I - Futebol de Campo 6.8 - Seção de Esporte Amador II (Modalidades de Quadras Esportivas) 6.9 - Seção de Esporte Amador III – Artes Marciais 6.10 - Divisão de Atividades de Recreação e Lazer 7 - Secretaria de Meio Ambiente – SEMA 7.1 - Gabinete do Secretário 7.2 - Assessoria Técnica 7.3 - Departamento de Proteção ao Meio Ambiente e Educação Ambiental 7.4 - Divisão de Controle do Meio Ambiente 7.5 - Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental 7.6 - Divisão de Licenciamento Ambiental 8 - Divisão de Apoio ao Associativismo e CooperativismoÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
1 - Conselho Municipal de Saúde 2 - Conselho Municipal de Educação e Cultura 3 - Conselho Municipal de FUNDEB 4 - Conselho Municipal de Alimentação Escolar 6 - Conselho Municipal de Direitos Humanos e da Cidadania 7 - Conselho Municipal da Igualdade Racial 8 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 9 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 10 - Conselho Municipal de Esporte, juventude, Recreação e Lazer 11 - Conselho Municipal de Meio AmbientePróximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA
Pregão Eletrônico Nº 014/2023
REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
Pregão Eletrônico Nº 012/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...
Tomada de Preço Nº 003/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...
Tomada de Preço Nº 002/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...
Pregão Presencial Nº 005/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE...
