Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022
Data/Hora de Abertura:
07/10/2022 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
188/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção,
para atender as necessidades das demandas das secretarias municipais do município de América
Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 013/202
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Pregão Presencial Nº 013/202
Data/Hora de Abertura:
29/09/2022 às 10h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
184/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para
atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 011/2022
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Pregão Presencial Nº 011/2022
Data/Hora de Abertura:
28/09/2022 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
181/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,
objetivando atender as demandas do município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 010/2022
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Pregão Presencial Nº 010/2022
Data/Hora de Abertura:
26/09/2022 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
180/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal,
para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do município de América
Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 009/2022
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Pregão Presencial Nº 009/2022
Data/Hora de Abertura:
09/08/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
157/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de
acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América
Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Eletrônico Nº 005/2022
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Pregão Eletrônico Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura:
19/07/2022 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
135/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei n.º 10.520/02; Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Decreto Federal n.º 10.024/19;
Pregão Presencial Nº 008/2022
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Pregão Presencial Nº 008/2022
Data/Hora de Abertura:
29/06/2022 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
129/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda
de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Tomada de Preço Nº 004/2022
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Tomada de Preço Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura:
22/06/2022 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
128/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE PREVENIDO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, CONV/CONDER Nº 631/2022.
Base Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06
Pregão Presencial Nº 007/2022
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Pregão Presencial Nº 007/2022
Data/Hora de Abertura:
09/06/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
125/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para disponibilização de Estrutura
para da suporte aos Festejos Juninos do Povoado de Belo Campo, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2022, no município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Eletrônico Nº 004/2022
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Pregão Eletrônico Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura:
31/05/2022 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
115/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. CONVÊNIO/MAPA Nº 911250/2021.
Base Legal:
Leis Federais nº 10.520/02, suas alterações e lei 8.666/93, Decreto Federal 10.024/19, Decreto Municipal nº 278/2014, e Lei Complementar 123/06e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial Nº 006/2022
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Pregão Presencial Nº 006/2022
Data/Hora de Abertura:
25/05/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
118/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível
líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), no perímetro
urbano do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 005/2022
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Pregão Presencial Nº 005/2022
Data/Hora de Abertura:
24/05/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
117/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/BA, para atendimento e abastecimento da frota de veículos próprios e locados do Município de
América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 004/2022
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Pregão Presencial Nº 004/2022
Data/Hora de Abertura:
17/05/2022 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
116/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Tomada de Preço Nº 003/2022
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Tomada de Preço Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura:
27/04/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
111/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, EM BLOCO
INTERTRAVADO DA RUA SECUNDÁRIA/BA-052 E CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 067/2022 CONDER
Base Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Tomada de Preço Nº 002/2022
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Tomada de Preço Nº 002/2022
Data/Hora de Abertura:
08/04/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
104/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM CAPA SELANTE NAS POPULARES BAIRRO DE NOVA AMERICA E NO BAIRRO MIGUEL LEITE DISTRITO DE SOARES MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Pregão Eletrônico Nº 003/2022
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Pregão Eletrônico Nº 003/2022
Data/Hora de Abertura:
07/04/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
101/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PENSO, SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Base Legal:
Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes
Pregão Presencial Nº 002/2022
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Pregão Presencial Nº 002/2022
Data/Hora de Abertura:
05/04/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
098/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 002/2022
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Pregão Eletrônico Nº 002/2022
Data/Hora de Abertura:
18/02/2022 às 10h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
038/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de Projeto e execução de oficinas na área de informática básica e avançada que contenham atividades complementares para o aperfeiçoamento dos alunos nas áreas de português, matemática e inglês, realizadas através de cursos interativos em 10 (dez) equipamentos portáteis tipo laptop a serem fornecidos pela Empresa vencedora em caráter de comodato, conforme Especificações Técnicas descritas neste edital e seus anexos.
Base Legal:
Leis Federais nº 10.520/02, suas alterações e lei 8.666/93, Decreto Federal 10.024/19, Decreto Municipal nº 278/2014, e Lei Complementar 123/06e suas alterações posteriores.
Chamada Pública Nº 001/2022
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Chamada Pública Nº 001/2022
Data/Hora de Abertura:
15/02/2022 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
050/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Base Legal:
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
Credenciamento Nº 006/2022
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Credenciamento Nº 006/2022
Data/Hora de Abertura:
10/02/2022 às 08h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
065/2022
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA
DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações
