Tomada de Preço Nº 002/2021
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Tomada de Preço Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
02/09/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
231/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro, América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Urbanização da Praça Lourival Bispo - centro - Distrito de Soares - América Dourada / BA
Base Legal:
Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, 14/12/2006 e alterações pertinentes
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021
Data/Hora de Abertura:
27/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
229/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água compreendendo, Secretaria de Educação e suas respectivas Escolas Municipais, Prédios Públicos e Órgãos da Administração Direta do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021
Data/Hora de Abertura:
24/08/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
228/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial Nº 029/2021
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Pregão Presencial Nº 029/2021
Data/Hora de Abertura:
13/08/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
219/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia. Reforma das unidades de Saúde ou imóveis que esteja sob a responsabilidade DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de América Dourada -BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2021
Data/Hora de Abertura:
12/08/2021 às 15h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
218/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021
Arquivo da Covid-19
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 027/2021
Arquivo da Covid-19
Data/Hora de Abertura:
12/08/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
217/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário e do PA COVID do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 026/2021
Data/Hora de Abertura:
29/07/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
208/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização de Projeto e execução de oficinas na área de informática básica e avançada que contenham atividades complementares para o aperfeiçoamento dos alunos nas áreas de português, matemática e inglês, realizadas através de cursos interativos em 10 (dez) equipamentos portáteis tipo laptop a serem fornecidos pela Empresa vencedora em caráter de comodato, no município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial Nº 031/2021
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Pregão Presencial Nº 031/2021
Data/Hora de Abertura:
28/07/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
225/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, reavaliação e depreciação, emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, processo de baixa, conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, em atendimento ao TCM/BA, por meio de Sistema de Gestão Patrimonial Web, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens do Município de América Dourada/BA. conforme especificações e
condições contidas neste edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Chamada Pública Nº 002/2021
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Chamada Pública Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
26/07/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
199/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA
Objeto:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA
Base Legal:
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
Pregão Presencial Nº 023/2021
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Pregão Presencial Nº 023/2021
Data/Hora de Abertura:
21/07/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
195/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para disponibilização de links de acesso a internet, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2021
Data/Hora de Abertura:
21/07/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
201/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, localizada na Av. Romão Gramacho, n°15, Centro – AMÉRICA DOURADA(BA)
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS PARA
VIDEOMONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), pela Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Pregão Presencial Nº 030/2021
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Pregão Presencial Nº 030/2021
Data/Hora de Abertura:
19/07/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
224/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia, diário oficial da união e diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, diário oficial próprio do município em meio eletrônico e impresso para atender os diversos setores dessa prefeitura, home page institucional, para cumprir a lei de acesso à informação para cumprimento da lei n° 12.527/11, sistema de transparência para atender a lei complementar 131/2009, sistema sicaf para atender o cadastro de fornecedores para cumprir os arts. 34 a 37 e 51 da lei n.° 8.666/93 e arts. 68 e 69 da lei estadual n.° 9.433/05, sistema de ouvidoria municipal e art.1° mp n° 2.200-2/01 realização de transações eletrônicas seguras para a Prefeitura Municipal de América dourada. conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 530, de 25/01/2018 e alterações pertinentes.
Pregão Eletrônico Nº 007/2021
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Pregão Eletrônico Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura:
14/07/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
187/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PASSEIO/UTILITÁRIO/POPULAR, 0 km, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto Municipal nº 278/2014.
Tomada de Preço Nº 001/2021
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Tomada de Preço Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
18/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
158/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro, América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com capa selante, em ruas diversas da sede, distritos e povoados do município de América dourada/BA
Base Legal:
Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, 14/12/2006 e alterações pertinentes
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2021
Data/Hora de Abertura:
16/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
170/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de pneus, câmaras e baterias automotivas, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2021
Data/Hora de Abertura:
14/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
169/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2021
Data/Hora de Abertura:
11/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
168/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2021
Data/Hora de Abertura:
09/06/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
167/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente na manutenção e reparo dos poços artesianos e no sistema de abastecimento de água dos povoados do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Eletrônico Nº 006/2021
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Pregão Eletrônico Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura:
28/05/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
155/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PENSO E SOLUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2021
Data/Hora de Abertura:
28/05/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
133/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de horas de máquinas e veículos pesados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
