Pregão Eletrônico Nº 005/2021
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Pregão Eletrônico Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
27/05/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
154/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do município de América Dourada/BA.
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Convite Nº 003/2021
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Convite Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
13/05/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
179/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Avenida Romão Gramacho, s/n, Centro, América Dourada – BA CEP: 44910-000.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA BOA VISTA – DISTRITO DE PREVENIDO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
Base Legal:
Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006.
Contratos e Aditivos do(a) Convite Nº 003/2021
Pregão Presencial Nº 016/2021
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Pregão Presencial Nº 016/2021
Data/Hora de Abertura:
13/05/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
149/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Setor de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa especializada para gestão e intermediação de mão de obra terceirizada para apoio administrativo de atividades auxiliares, visando a prestação de serviços continuados do município de América Dourada/BA, às Secretarias do Município de América Dourada.
Base Legal:
Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 016/2021
Pregão Eletrônico Nº 004/2021
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Pregão Eletrônico Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura:
07/05/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
129/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PENSO E SOLUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
Data/Hora de Abertura:
07/05/2021 às 13h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
130/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de veículos de passeio, médio e grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2021
Pregão Presencial Nº 015/2021
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Pregão Presencial Nº 015/2021
Data/Hora de Abertura:
06/05/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
134/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Contratação de empresa especializada para disponibilização de links de acesso a internet, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de
América Dourada/BA
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Eletrônico Nº 003/2021
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Pregão Eletrônico Nº 003/2021
Data/Hora de Abertura:
05/05/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
128/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa do ramo para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender às demandas do município de América Dourada/BA, através do Menor Preço por Lote. Conforme Anexo I - Termo de Referência
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2021
Data/Hora de Abertura:
05/05/2021 às 13h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
105/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2021
Pregão Presencial Nº 005/2021
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Pregão Presencial Nº 005/2021
Data/Hora de Abertura:
14/04/2021 às 09h30
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
092/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) para atendimento e abastecimento da frota de veículos próprios e locados no perímetro urbano do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 005/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 010/2021
Data/Hora de Abertura:
12/04/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Item
Processo Administrativo:
106/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Pregão Presencial Nº 012/2021
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Pregão Presencial Nº 012/2021
Data/Hora de Abertura:
09/04/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
111/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Na sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E VARRIÇÃO MANUAL COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, na forma do Anexo 01 do Edital, conforme solicitado no processo administrativo nº. 111/2021
Base Legal:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente as normas contidas na Lei
Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 012/2021
Pregão Presencial Nº 011/2021
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Pregão Presencial Nº 011/2021
Data/Hora de Abertura:
07/04/2021 às 15h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
108/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Na sala da Comissão de Licitação, Sala de Licitações, Av. Romão Gramacho, nº 77, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ALIMENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PORTAL DE CONVÊNIOS SICONV (PLATAFORMA BRASIL), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 108/2021.
Base Legal:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 011/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021
Data/Hora de Abertura:
07/04/2021 às 14h00
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
104/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de expediente e armarinho para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 008/2021
Chamada Pública Nº 001/2021
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Chamada Pública Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
05/04/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
024/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA.
Objeto:
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:
Base Legal:
Art. 14 da Lei 11.947/2009
Contratos e Aditivos do(a) Chamada Pública Nº 001/2021
Convite Nº 002/2021
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Convite Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
01/04/2021 às 09h00
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
128/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Prefeitura Municipal de América Dourada, situada na Rua Romão Gramacho, Nº 15, Centro, CEP Nº 44.910-000, América Dourada - BA
Objeto:
Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
Base Legal:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
Contratos e Aditivos do(a) Convite Nº 002/2021
Pregão Presencial Nº 007/2021
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Pregão Presencial Nº 007/2021
Data/Hora de Abertura:
30/03/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
097/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão:
Na sala da Comissão de Licitação, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESENVOLVIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO UMA MELHORIA NO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E DOS ÍNDICES MUNICIPAIS, ALÉM DA ASSESSORIA FINANCEIRA NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES RECEBIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 097/2021.
Base Legal:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 007/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021
Data/Hora de Abertura:
26/03/2021 às 14h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
093/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) em trânsito, entre as cidades de Ipirá à Feira de Santana, para atendimento e abastecimento da frota de veículos próprios e locados do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021
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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021
Data/Hora de Abertura:
26/03/2021 às 13h30
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
081/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão:
Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada, para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, água mineral e material de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos
Base Legal:
Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021
Pregão Eletrônico Nº 001/2021
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Pregão Eletrônico Nº 001/2021
Data/Hora de Abertura:
24/03/2021 às 14h45
Tipo:
Menor Preço por Lote
Processo Administrativo:
091/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2021, através do Menor Preço por Lote. Conforme Anexo I - Termo de Referência
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Eletrônico Nº 001/2021
Pregão Eletrônico Nº 002/2021
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Pregão Eletrônico Nº 002/2021
Data/Hora de Abertura:
19/03/2021 às 15h30
Tipo:
Menor Preço Global
Processo Administrativo:
094/2021
Forma de Fornecimento:
Valor Licitado:
Não informado
Departamento:
Fundo Municipal de Saúde
Local da Sessão:
www.licitacoes-e.com.br
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA
INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, através do Menor Valor Global. Conforme Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, Anexo III - Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06), Anexo IV - Modelo de Procuração para Prática de Atos Concernentes ao Certame – Credenciamento, Anexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação, Anexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor, Anexo VII - Minuta do Contrato, Anexo VIII - Modelo de Proposta de Preços
Base Legal:
Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto Municipal nº 278/2014.
Contratos e Aditivos do(a) Pregão Eletrônico Nº 002/2021
