Data/Hora de Abertura: 25/11/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 267/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, 15, centro

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA APOIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - ESCOLAS DIOMEDES PAULINO E ELIZETE SEIXAS, CRECHE IZELCINA ALVES DE VASCONCELOS E ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

Data/Hora de Abertura: 03/11/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 258/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO CAVALCANTE DOS SANTOS, DURVAL SOUZA BAGANO E VALDENI BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

Data/Hora de Abertura: 29/10/2021 às 09h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 257/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Base Legal: Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 13/10/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 249/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitação do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, localizado no seguinte endereço: Rua Romão Gramacho, 15, centro.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 00355/2017.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

Data/Hora de Abertura: 24/09/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 241/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de mobiliários escolar para atender as demandas das escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EGA (Educação de Jovens e Adultos) do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 13/09/2021 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 238/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de América Dourada/BA,

Base Legal: Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 10.024/2019, Decreto Municipal nº 278/2014, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes

Data/Hora de Abertura: 10/09/2021 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 233/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BAHIA

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

Data/Hora de Abertura: 02/09/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 231/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro, América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Urbanização da Praça Lourival Bispo - centro - Distrito de Soares - América Dourada / BA

Base Legal: Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, 14/12/2006 e alterações pertinentes

Data/Hora de Abertura: 27/08/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 229/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água compreendendo, Secretaria de Educação e suas respectivas Escolas Municipais, Prédios Públicos e Órgãos da Administração Direta do município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

Data/Hora de Abertura: 24/08/2021 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 228/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

Data/Hora de Abertura: 13/08/2021 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 219/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia. Reforma das unidades de Saúde ou imóveis que esteja sob a responsabilidade DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Sede e Distritos do Município de América Dourada -BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

Data/Hora de Abertura: 12/08/2021 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 218/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

Data/Hora de Abertura: 12/08/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 217/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio para atender as demandas do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário e do PA COVID do município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

Data/Hora de Abertura: 29/07/2021 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 208/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de Projeto e execução de oficinas na área de informática básica e avançada que contenham atividades complementares para o aperfeiçoamento dos alunos nas áreas de português, matemática e inglês, realizadas através de cursos interativos em 10 (dez) equipamentos portáteis tipo laptop a serem fornecidos pela Empresa vencedora em caráter de comodato, no município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 28/07/2021 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 225/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo levantamento dos bens móveis e imóveis com avaliação, reavaliação e depreciação, emplaquetamento com termo de responsabilidade e confecção de livro tombo, processo de baixa, conciliação contábil com adequação a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao Setor Público, em atendimento ao TCM/BA, por meio de Sistema de Gestão Patrimonial Web, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio de Bens do Município de América Dourada/BA. conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 26/07/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 199/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Av. Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada-BA

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

Data/Hora de Abertura: 21/07/2021 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 195/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de links de acesso a internet, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes. XIV. PREGOEIRA RESPONSÁVEL/ATO DE DESIGNAÇÃO: Daniely Aragão Sousa - Portaria Nº. 10, 04 de janeiro de 2021.

Data/Hora de Abertura: 21/07/2021 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 201/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, localizada na Av. Romão Gramacho, n°15, Centro – AMÉRICA DOURADA(BA)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS PARA VIDEOMONITORAMENTO DE ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002 (que institui a modalidade de licitação denominada Pregão), pela Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, pela aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data/Hora de Abertura: 19/07/2021 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 224/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia, diário oficial da união e diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, diário oficial próprio do município em meio eletrônico e impresso para atender os diversos setores dessa prefeitura, home page institucional, para cumprir a lei de acesso à informação para cumprimento da lei n° 12.527/11, sistema de transparência para atender a lei complementar 131/2009, sistema sicaf para atender o cadastro de fornecedores para cumprir os arts. 34 a 37 e 51 da lei n.° 8.666/93 e arts. 68 e 69 da lei estadual n.° 9.433/05, sistema de ouvidoria municipal e art.1° mp n° 2.200-2/01 realização de transações eletrônicas seguras para a Prefeitura Municipal de América dourada. conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Lei Municipal nº 530, de 25/01/2018 e alterações pertinentes.

Data/Hora de Abertura: 14/07/2021 às 15h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 187/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO PASSEIO/UTILITÁRIO/POPULAR, 0 km, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto Municipal nº 278/2014.