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Pregão Presencial Nº 003/2021

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Pregão Presencial Nº 003/2021

Data/Hora de Abertura: 16/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 080/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão, para a Prefeitura Municipal, incluindo serviços de implantação, migração de dados e treinamento de pessoal, conforme especificações e condições contidas neste edital e seus anexos.

Base Legal: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93, Lei Complementar 123/2017 e Lei Complementar 147/2014, no que for pertinente

Edital

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Anexos

Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021

Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 003/2021

Contrato Nº 108/2021

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 09/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 072/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado para atendimento as munícipes em vulnerabilidade social para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

Edital

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Anexos

Termo de Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2021

Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2021

Contrato Nº 001/2021

Pregão Presencial Nº 002/2021

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Pregão Presencial Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 05/03/2021 às 14h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 073/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS, GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DEMANDADAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, conforme solicitado no processo administrativo nº 073/2021.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas contidas a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores,

Edital

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Anexos

Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021

Contratos e Aditivos do(a) Pregão Presencial Nº 002/2021

Contrato Nº 109/2021

Convite Nº 001/2021

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Convite Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 29/01/2021 às 15h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 027/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Avenida Romão Gramacho, s/n, Centro, América Dourada – BA CEP: 44910-000.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO POVOADO DE SOARES NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006

Edital

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Anexos

Termo de Homologação - Convite Nº 001/2021

Contratos e Aditivos do(a) Convite Nº 001/2021

Contrato Nº 026/2021

Prefeitura de América Dourada-BA

(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

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Acesso à Informação - Licitações

Em conformidade com:
Lei nº 12.527/11, art. 8º, §2º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Licitações

Art. 4 da Lei Federal 13.979/20: Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
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Data de Abertura Título Tipo Situação Valor Ações
16/03/2021 14:00 Pregão Presencial Nº 003/2021 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

09/03/2021 14:00 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2021 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

05/03/2021 14:00 Pregão Presencial Nº 002/2021 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

29/01/2021 15:00 Convite Nº 001/2021 Menor Preço Global Homologada R$ 0,00

Contratos e Aditivos

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