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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 008/2023

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Pregão Presencial Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 170/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 148/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
ART
MEMORIAL DESCRITIVO
Quadro de Composição do BDI
PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
P.L.Q.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA PREVISTO PLE
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
D.P.
AGRUPADORES DE EVENTOS
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
QCI - Quadro de Composição do Investimento
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD
P.I.E.U.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES
PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

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Acesso à Informação - Pareceres Prévios do TCM

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Pareceres Prévios do TCM

Informação disponibilizada conforme Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, Caput; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput
Exercício Gestor Processo Data Decisão TCM Decisão LEG. Ações
2021 JOELSON CARDOSO DO ROSARIO 11843e22 08/02/2023 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2020 ROSA MARIA DOURADO LOPES 09784e21 28/10/2022 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2019 ROSA MARIA DOURADO LOPES 06341e20 28/10/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2018 ROSA MARIA DOURADO LOPES 04536e19 01/05/2020 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM
2017 ROSA MARIA DOURADO LOPES 03549e18 31/10/2018 Aprovada com Ressalva Aprovada pelo TCM

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

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