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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Plano Municipal de Saúde (PMS)

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, II Constituição Federal, Art. 37º, Caput Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Informação disponibilizada conforme LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II; e Constituição Federal, Art. 37º, Caput

O Plano Municipal de Saúde (PMS) de América Dourada>, documento que explicita os compromissos do governo municipal para o setor saúde, constitui-se no principal instrumento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, e seu processo de construção foi organizado em diversas etapas, desde a definição da comissão responsável pela condução dos trabalhos na Secretaria Municipal de Saúde e definição da metodologia, passando pela realização de oficinas de trabalho nos âmbitos central e distrital, até sua submissão à sociedade civil por meio de consulta pública.

O Plano Municipal de Saúde - PMS ainda não foi disponibilizado para consulta. Por favor, tente novamente mais tarde!

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Chamada Pública Nº 001/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR...

Pregão Eletrônico Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para...

Pregão Presencial Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para...

Pregão Eletrônico Nº 001/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e...

Pregão Presencial Nº 001/2023

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola...

Credenciamento Nº 003/2023

CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS...

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