Aguarde, precessando requisição...

Prefeitura de América Dourada-BA

(74) 3692-2035 | prefeitura@americadourada.ba.gov.br

Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
24/01/2023 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
24/01/2023 Decreto Nº 004/2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARAAPURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD ePROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DENATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR,DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AOARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/01/2023 Decreto Nº 028/2023 Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023‐2026 e dá outras providências.
24/01/2023 Decreto Nº 029/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023‐2026 e dá outras providências.
23/01/2023 Aviso de Abertura Credenciamento Nº 002/2023 AVISO DE ABERTURA
23/01/2023 Aviso de Abertura Credenciamento Nº 003/2023 AVISO DE ABERTURA
23/01/2023 Aviso de Abertura Credenciamento Nº 004/2023 AVISO DE ABERTURA
23/01/2023 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2023 PREGÃO PRESENCIAL 
23/01/2023 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2023 AVISO DE LICITAÇÃO
23/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 030/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
23/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 032/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
23/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 033/2023-1 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
23/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 034/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
23/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 035/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
20/01/2023 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2023
18/01/2023 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2023 EDITAL
18/01/2023 Decreto Nº 003/2023 DECRETO Nº003/2023
18/01/2023 Decreto Nº 002/2023 DECRETO Nº002/2023
18/01/2023 Portaria Nº 399/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023 Portaria Nº 400/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO OLIVEIRA DE MELO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Chamada Pública Nº 001/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR...

Pregão Eletrônico Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para...

Pregão Presencial Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para...

Pregão Eletrônico Nº 001/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e...

Pregão Presencial Nº 001/2023

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola...

Credenciamento Nº 003/2023

CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS...

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa
Política de Privacidade e Proteção de Dados .

Sim, eu aceito. Não, eu não aceito.