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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal.
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Data Título Descrição Ações
02/08/2022 Lei Municipal Nº 480/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
02/08/2022 Inexigibilidade Nº 025/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 025/2022.
02/08/2022 Contrato Nº 164/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 025/2022.
01/08/2022 Dispensa Nº 001/2022 CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
01/08/2022 Lei Municipal Nº 481/2022 NSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 482/2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES E ATLETAS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES E CAMPEONATOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 483/2022 Denomina via pública no Distrito de Soares e dá outras providências.
01/08/2022 Lei Municipal Nº 484/2022 Dispõe sobre a denominação da arena esportiva localizada no Bairro Nova América, nas imediações do contorno de acesso a esta cidade.
29/07/2022 Credenciamento Nº 006/2022 RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.
28/07/2022 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre de 2022-1 Relatório Resumido da Execuçâo
28/07/2022 Dispensa Nº 001/2022 CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
28/07/2022 Pregão Eletrônico Nº 006/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2022
27/07/2022 Pregão Presencial Nº 009/2022 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2022
25/07/2022 Decreto Nº 018/2022 Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.
25/07/2022 Decreto Financeiro Nº 06/2022 DECRETO FINANCEIRO
25/07/2022 Inexigibilidade Nº 022/2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2022
25/07/2022 Inexigibilidade Nº 023/2022 RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022
25/07/2022 Dispensa Nº 158/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
25/07/2022 Contrato Nº 159/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
25/07/2022 Contrato Nº 160/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Eletrônico Nº 005/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA...

Pregão Presencial Nº 008/2022

Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda...

Tomada de Preço Nº 004/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DE PREVENIDO, MUNICÍPIO...

Pregão Presencial Nº 007/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para disponibilização de Estrutura...

Pregão Eletrônico Nº 004/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO...

Pregão Presencial Nº 006/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível...

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