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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
13/05/2024 Extrato de Contrato Nº 083/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico de “Pablo A Voz Romântica” para apresentação no dia 28 de junho de 2024 às 01:30hrs, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
13/05/2024 Extrato de Contrato Nº 084/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico de “FORRÓ MASTRUZ COM LEITE” para apresentação no dia 29 de junho de 2024 às 01:30hrs, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
13/05/2024 Extrato de Contrato Nº 092/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico com a Banda “SALA DE REBOCO” para apresentação no dia 28 de junho de 2024, no “São Pedro da Gente” VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de Junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
10/05/2024 Extrato de Contrato de Contrato Nº 090/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico do “CANTOR NATANZINHO LIMA” para apresentação no dia 08 de junho de 2024 às 01:30hrs, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Prevenido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
10/05/2024 Lei Municipal Nº 512/2024 LEI MUNICIPAL nº 512 de 10 de maio de 2024. “Altera Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 498 de 19 de maio de 2023 e dá outras providências”.
09/05/2024 Errata - Extrato de Contrato de Contrato Nº 029/2024 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024, INEXIGIBILIDADE 029/2024.
08/05/2024 Portaria Nº 588/2024 PORTARIA Nº. 588, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GUTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024 Portaria Nº 589/2024 PORTARIA Nº. 589, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2024 Outros Atos Oficiais Nº 18/2024 RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
08/05/2024 Outros Atos Oficiais Nº 01/2024-1 OFICIO N° 01/2024.
08/05/2024 Outros Atos Oficiais Nº 20/2024 OFICIO N° 20/2024.
08/05/2024 Outros Atos Oficiais Nº 001/2024-CMDCA ATA N° 01 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES (CMDCA) DE AMÉRICA DOURADA/BA.
08/05/2024 Decreto Financeiro Nº 03/2024 Decreto Financeiro nº 03 de 1 de março 2024.
08/05/2024 Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 089/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico do “CANTOR PARANÁ” para apresentação no dia 25 de Maio de 2025 às 00h30min, nos tradicionais festejos do Distrito de Soares, Município de América Dourada/BA.
08/05/2024 Distrato Nº 001/2024 DISTRATO.
08/05/2024 Contrato Nº 086/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 086/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE BOCAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA.
08/05/2024 Contrato Nº 088/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO  Nº: 088/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AQUISIÇÃO DE LINHA EUCALIPTO PARA ATENDER AS DEMANADAS DE ORNAMENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NOS DIAS 28,29,30 E 01 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
03/05/2024 Resolução Nº 01/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 02 DE MAIO DE 2024. Define Diretrizes gerais para a implantação da Política de EducaçãoIntegral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de América Dourada.
02/05/2024 Processo administrativo de Credenciamento Nº 003/2024-4 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
30/04/2024 Portaria Nº 587/2024 PORTARIA Nº 587/2024, de 30 de abril de 2024. INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 587/2024 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ANA MARIA DE CASTRO DOURADO SIRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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