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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações Próprias

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
07/02/2025 Portaria Nº 054/2025 PORTARIA Nº. 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 Portaria Nº 055/2025 PORTARIA Nº. 055, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SHEILA BARROS DE SOUZA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 Portaria Nº 056/2025 PORTARIA Nº. 056, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 Portaria Nº 057/2025 PORTARIA Nº. 057, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MOISÉS ARAÚJO PEREIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/02/2025 Portaria Nº 058/2025 PORTARIA Nº. 058, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2025 Revogação de Pregão Eletrônico Nº 001-2025 TERMO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar
06/02/2025 Portaria Nº 051/2025 PORTARIA Nº. 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2025 Portaria Nº 052/2025 PORTARIA Nº. 052, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MARIANA MITTHIS DA SILVA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2025 Portaria Nº 053/2025 PORTARIA Nº. 053, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÉRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2025 Portaria Nº 050/2025 PORTARIA Nº. 050, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2025 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2024 RGF 3° QUADRIMESTRE – PM AMÉRICA DOURADA
30/01/2025 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º Bimestre de 2024 RREO 6° BIMESTRE
30/01/2025 Julgamento de Recurso de Concorrência Nº 002/2024 ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
30/01/2025 Errata - Extrato de Contrato de Dispensa Nº 008/2024 ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2024, DISPENSA 003/2024. Onde Se Lê: “Contrato Nº 008/2024”. Leia – se: “Contrato Nº 004/2024”. Maiores informações com o Setor de Licitações e Contratos. End. Av. Romão Gramacho, nº 77, Centro, através do telefone 74-3692-2000; América Dourada/BA, 30/01/2025 – Max Gois de Oliveira – Agente de Contratação.
30/01/2025 Errata - Extrato de Contrato de Dispensa Nº 009/2024 ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2024, DISPENSA 004/2024. Onde Se Lê: “Contrato Nº 009/2024”. Leia – se: “Contrato Nº 005/2024”. Maiores informações com o Setor de Licitações e Contratos. End. Av. Romão Gramacho, nº 77, Centro, através do telefone 74-3692-2000; América Dourada/BA, 27/01/2025 – Max Gois de Oliveira – Agente de Contratação.
30/01/2025 Errata - Extrato de Contrato de Dispensa Nº 010/2024 ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 010/2024, DISPENSA 005/2024. Onde Se Lê: “Contrato Nº 010/2024”. Leia – se: “Contrato Nº 006/2024”. Maiores informações com o Setor de Licitações e Contratos. End. Av. Romão Gramacho, nº 77, Centro, através do telefone 74-3692-2000; América Dourada/BA, 27/01/2025 – Max Gois de Oliveira – Agente de Contratação.
30/01/2025 Errata - Extrato de Contrato de Inexigibilidade Nº 002/2024 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 Onde Se Lê: “CONTRATO Nº 055/2024”. Leia – se: “CONTRATO Nº 007/2024”. Maiores informações com o Setor de Licitações e Contratos. End. Av. Romão Gramacho, nº 77, Centro, através do telefone 74-3692-2000; América Dourada/BA, 30/01/2024 – Max Gois de Oliveira – Agente de Contratação. 
29/01/2025 Decreto Nº 002/2025 DECRETO Nº 002, de 24 de janeiro de 2025. “Altera membros Diretores de Unidade Educacional (Diretor de Escola) das unidades de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de América Dourada e dá outras providencias”
29/01/2025 Aviso de Licitação de Dispensa Nº 010/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS AO FORNECIMENTO DE ALMOÇO, SOBREMESA E LANCHE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA A SER GERIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA E TERÁ COMO TEMA: "INCLUSÃO E SOCIOEMOCIONALIDADE: CAMINHOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA DOCENTE" PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA - BA
29/01/2025 Aviso de Licitação de Dispensa Nº 009/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO CADASTRO DE TRANSMISSÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2025

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2025

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE...

Credenciamento Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS...

Pregão Eletrônico Nº 019/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES,...

Pregão Eletrônico Nº 017/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE...

Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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