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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Transparência da Prefeitura de América Dourada-BA

Diário Oficial do Município

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de América Dourada-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Publicações

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações, Instrumentos de Gestão Fiscal e Contratações Diretas.
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Data Título Descrição Ações
05/01/2017 Decreto Nº 020/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. CLEUDINEI ARAUJO PEREIRA, para o cargo de GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 010/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, para o cargo de PRODURADOR GERAL e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 011/2017 Dispõs sobre a nomeação da Srª MANUELA RABELA MAIA COSTA, para o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 012/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 013/2017 Dispõe sobre a nomeação do Srº DANILO DOURADO BEZERRA, para o cargo de DIRETOR TÉCNICO (HOSPITAL MUNICIPAL) e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 014/2017 Dispõe sobre a nomeação da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, para o cargo de COORDENADORA E ATENÇÃO BÁSICA e dá outras providências.
04/01/2017 Portaria Nº 001/2017 Concede licença sem remuneração ao funcionário LEANDRO ARAUJO PEREIRA, e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 015/2017 Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos ativos e dá outras providências.
04/01/2017 Decreto Nº 016/2017 Decreta situação de emergência no Município de AMÉRICA DOURADA/BA e dá outras providências
04/01/2017 Decreto Nº 017/2017 Redefine o horário de expediente dos servidores e o horário de atendimento ao público e dá outras providências providências.
02/01/2017 Decreto Nº 001/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁUREO DE SOUZA MACHADO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 002/2017 Dispõe sobre a nomeação da Sra. FATIANE ROSA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 003/2017 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 004/2017 Dispõe sobre a nomeação da Sra. MABIA RIBEIRO VASCONCELOS, para o cargo de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMAÇÃO DA CIDADENIA do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 005/017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ NILTON DUARTE, para o cargo de SECRETÁRIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 006/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. EVANDRO SOUZA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 007/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. MANOEL SOUZA BARRETO, para o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 008/2017 Dispõe sobre a nomeação do Sr. GEOVAN SILVA QUEIROZ, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO do Município e dá outras providências.
02/01/2017 Decreto Nº 009/2017 Dispõe sobre exoneração dos cargos de provimento em comissão da administração anterior e dá outras providências.
06/07/2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Nº 394/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Editais de Licitação da Prefeitura de América Dourada-BA

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 037/2020

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 veículo para atender as necessidades...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 036/2020

Contratação de empresa especializada para confecção de revistas para atender a demanda das...

Baixar Edital de Pregão Nº 035/2020

Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de totens com dispenser para...

Baixar Edital de Pregão Nº 034/2020

Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de fachadas em estruturas...

Baixar Edital de Pregão Presencial Nº 033/2020

Aquisição de veiculo de 07 (sete) lugares para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do...

Baixar Edital de Tomada de Preço Nº 008/2020

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia na conclusão de...

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