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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
01/03/2024 Resultado de Julgamento de Pregão Eletrônico Nº 023/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
01/03/2024 Homologação de Pregão Eletrônico Nº 023/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
01/03/2024 Termo de Adjudicação de Pregão Eletrônico Nº 023/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DOMUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
29/02/2024 Errata - Portaria Nº 566/2024 ERRATA - PORTARIA Nº 566/2024, de 23 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
29/02/2024 Processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 019/2023 O registro de preço para disponibilização de links de acesso à internet para as secretarias do município de América Dourada - BA.
29/02/2024 Decreto Nº 005/2024 Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
29/02/2024 Portaria Nº 567/2024 PORTARIA Nº. 567, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2024 Edital de Concurso Público Nº 001/2021-2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO “Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público 001/2021”.
27/02/2024 Errata - Portaria Nº 553/2024 ERRATA -PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2024 Termo Aditivo Nº 083/2023-1 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/203. Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA
23/02/2024 Portaria Nº 565/2024 PORTARIA Nº 565/2024, de 23 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outrasprovidências.
23/02/2024 Portaria Nº 566/2024 PORTARIA Nº 566/2024, de 23 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
23/02/2024 Decreto Financeiro Nº 012/2023 DECRETO FINANCEIRO  
23/02/2024 Decreto Financeiro Nº 013/2024 DECRETO FINANCEIRO 
23/02/2024 Resumo de contrato de Credenciamento Nº 126/2024 Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
23/02/2024 Resumo de contrato de Credenciamento Nº 127/2024 Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
23/02/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 024/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1° CAMPEONATO SOCIETY FUTSETE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA, INCLUINDO 03 TRÊS ARBITROS, NO TOTAL DE 16 PARTIDAS NA SEDE DO MUNICIPIO.
23/02/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 026/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÂ), PARA ACOMODAÇÃO DE INSTRUTURES, PALESTRANTES, ARTISTA E AUTORIDADES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU VISITAS INSTITUCIONAIS NO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA-BA.
23/02/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 027/2024 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INAUGURAÇÃO DA ARENINHA VALDECI RAMOS DOS SANTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA -BAHIA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
23/02/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 028/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL, INCLUINDO UM ÁRBITRO CENTRAL, UM ÁRBITRO RESERVA, DOIS ASSISTENTES E DOIS GANDULAS,NO TOTAL DE 43 PARTIDAS,DISTRIBUÍDOS ENTRE SEDE E DISTRITO DE SOARES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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