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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 008/2023

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Pregão Presencial Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 170/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 148/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
ART
MEMORIAL DESCRITIVO
Quadro de Composição do BDI
PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
P.L.Q.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA PREVISTO PLE
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
D.P.
AGRUPADORES DE EVENTOS
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
QCI - Quadro de Composição do Investimento
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD
P.I.E.U.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES
PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Conteúdo Acessibilidade Leitor de Tela Mapa do Site - Diminuir Fonte Fonte Normal + Aumentar Fonte Contraste

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Data Título Descrição Ações
16/09/2021 Portaria Nº 006/2021-1 Dispõe sobre a obrigatoriedade da integralização da carga horária mínima anual das 800hs, prevista no I do art. 24 da LDB e no art.2° da Lei n° 14.040/2020, para o período de excepcionalidade no ensino fundamental dos anos iniciais e finais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 
16/09/2021 Decreto Nº 054/2021 Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
16/09/2021 Portaria Nº 224/2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/09/2021 Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 026/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2021
14/09/2021 Lei Municipal Nº 463/2021  LEI MUNICIPAL Nº463
14/09/2021 Lei Municipal Nº 464/2021 LEI MUNICIPAL Nº464
14/09/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2021 - SRP
14/09/2021 Extrato Credenciamento Nº 010/2021 CREDENCIAMENTO
14/09/2021 Edital Credenciamento Nº 009/2021 CREDENCIAMENTO
14/09/2021 Edital Credenciamento Nº 009/2021-1 CREDENCIAMENTO
14/09/2021 Edital Credenciamento Nº 005/2021 CREDENCIAMENTO
10/09/2021 Decreto Financeiro Nº 08/2021 DECRETO FINANCEIRO
10/09/2021 Portaria Nº 22/2021 Portaria Nº 22/2021
10/09/2021 Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
10/09/2021 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
10/09/2021 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2021 HOMOLOGAÇÃO
10/09/2021 Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2021-1 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
10/09/2021 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2021-1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
10/09/2021 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2021-1 HOMOLOGAÇÃO 
08/09/2021 Resolução Nº 06/2021 PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

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