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Prefeitura de América Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Ações
16/09/2021 Portaria Nº 006/2021-1 Dispõe sobre a obrigatoriedade da integralização da carga horária mínima anual das 800hs, prevista no I do art. 24 da LDB e no art.2° da Lei n° 14.040/2020, para o período de excepcionalidade no ensino fundamental dos anos iniciais e finais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. 
16/09/2021 Decreto Nº 054/2021 Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
16/09/2021 Portaria Nº 224/2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/09/2021 Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº 026/2021 AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2021
14/09/2021 Lei Municipal Nº 463/2021  LEI MUNICIPAL Nº463
14/09/2021 Lei Municipal Nº 464/2021 LEI MUNICIPAL Nº464
14/09/2021 Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 034/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2021 - SRP
14/09/2021 Extrato Credenciamento Nº 010/2021 CREDENCIAMENTO
14/09/2021 Edital Credenciamento Nº 009/2021 CREDENCIAMENTO
14/09/2021 Edital Credenciamento Nº 009/2021-1 CREDENCIAMENTO
14/09/2021 Edital Credenciamento Nº 005/2021 CREDENCIAMENTO
10/09/2021 Decreto Financeiro Nº 08/2021 DECRETO FINANCEIRO
10/09/2021 Portaria Nº 22/2021 Portaria Nº 22/2021
10/09/2021 Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
10/09/2021 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
10/09/2021 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2021 HOMOLOGAÇÃO
10/09/2021 Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 033/2021-1 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
10/09/2021 Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº 033/2021-1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
10/09/2021 Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2021-1 HOMOLOGAÇÃO 
08/09/2021 Resolução Nº 06/2021 PUBLICA AS DELIBERAÇÕES DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

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