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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 3 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 4 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 5 - P.L.Q. Anexo Nº 6 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 7 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 8 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 9 - DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA Anexo Nº 10 - D.P. Anexo Nº 11 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 12 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 13 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 14 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD Anexo Nº 15 - P.I.E.U. Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL. Anexo Nº 17 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES Anexo Nº 18 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 19 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Tomada de Preço Nº 002/2023

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Tomada de Preço Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 117/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
Anexo Nº 1 - ART Anexo Nº 2 - PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES Anexo Nº 3 - CRONOGRAMA PREVISTO PLE Anexo Nº 4 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO Anexo Nº 5 - MEMORIAL DESCRITIVO Anexo Nº 6 - Quadro de Composição do BDI Anexo Nº 7 - AGRUPADORES DE EVENTOS Anexo Nº 8 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 9 - PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Anexo Nº 10 - QCI - Quadro de Composição do Investimento Anexo Nº 11 - PLACAS UTILIZADAS NO PROJETO Anexo Nº 12 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 13 - PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Anexo Nº 14 - PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL Anexo Nº 15 - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Anexo Nº 16 - PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO Anexo Nº 16 - P.P.S. Anexo Nº 17 - P.I.E.U. Anexo Nº 18 - P.P.P.L.

Pregão Presencial Nº 005/2023

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Pregão Presencial Nº 005/2023

Data/Hora de Abertura: 26/05/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 124/2023

Situação: Em Andamento Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de America Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE FESTAS E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Data Título Descrição Arquivos
07/06/2022 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico Nº 127/2022 CONTRATO Nº127/2022
07/06/2022 Ata de Pregão Eletrônico Nº 010/2022 TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 010/2022
07/06/2022 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico Nº 131/2022 CONTRATO Nº 131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
07/06/2022 Ata de Pregão Eletrônico Nº 015/2022 TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 015/2022
07/06/2022 Extrato de Contrato de Pregão Eletrônico Nº 129/2022 CONTRATO Nº 129/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
07/06/2022 Ata de Pregão Eletrônico Nº 012/2022 TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 012/2022
07/06/2022 Termo de Adjudicação de Pregão Presencial Nº 001/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
07/06/2022 Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 001/2022 HOMOLOGAÇÃO
07/06/2022 Ratificação de Inexigibilidade Nº 020/2022 Prestação de serviços jurídicos no levantamento de credito tributário oriundos das taxas do Poder de Policia das concessionaria de serviços públicos que prestam serviço no município de América Dourada.
06/06/2022 Resolução Nº 04/2022-1 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 04/2022
06/06/2022 Resolução Nº 06/2022 RESOLUÇÃO Nº04/2022
06/06/2022 Contrato Nº 122/2022 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
03/06/2022 Decreto Nº 15/2022 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
03/06/2022 Lei Municipal Nº 477/2022 “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.
01/06/2022 Resultado de Julgamento de Pregão Presencial Nº 006/2022 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
01/06/2022 Termo de Adjudicação de Pregão Presencial Nº 006/2022 TERMO DE ADJUDICAÇÃO
01/06/2022 Aviso de Homologação de Pregão Presencial Nº 006/2022 HOMOLOGAÇÃO
01/06/2022 Lei Municipal Nº 476/2022 Denomina a cabine de imprensa do Estádio Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.
01/06/2022 Processo administrativo de Credenciamento Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
01/06/2022 Outros Atos Oficiais Nº 003/2022-1 ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

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