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Chamada Pública Nº 001/2023

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Chamada Pública Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

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Pregão Eletrônico Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 002/2023

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Pregão Presencial Nº 002/2023

Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

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Pregão Eletrônico Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 001/2023

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Pregão Presencial Nº 001/2023

Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA

Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Título: Arquivo:
Orçamento
Orçamento
Orçamento
MEMORIAL DESCRITIVO

Credenciamento Nº 003/2023

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Credenciamento Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,

Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA

Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital

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Data Título Descrição Ações
18/01/2023 Portaria Nº 401/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2023 Portaria Nº 401/2023-1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 003/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 004/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 005/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 006/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 007/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 008/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 009/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 010/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
17/01/2023 Extrato de Contrato Dispensa Nº 033/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
12/01/2023 Portaria Nº 398/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/01/2023 Ata Pregão Presencial Nº 014/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP
11/01/2023 Ata Pregão Presencial Nº 014/2023-1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP
11/01/2023 Portaria Nº 397/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/01/2023 Portaria Nº 395/2023 Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
10/01/2023 Portaria Nº 396/2023 Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
09/01/2023 Resolução Nº 006/2023 Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação Federal exercício 2022 e Termo de Adesão do Auxílio Brasil, Cadastro Único e IGD SUAS ‐ Ba para exercício de 2023 e dá outras providências.
06/01/2023 Decreto Financeiro Nº 011/2023-2 Decreto Financeiro nº 11A 01 de Novembro de 2022
06/01/2023 Decreto Nº 011/2023-3 Decreto Financeiro nº 11A 01 de Novembro de 2022

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Chamada Pública Nº 001/2023

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR...

Pregão Eletrônico Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para...

Pregão Presencial Nº 002/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para...

Pregão Eletrônico Nº 001/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e...

Pregão Presencial Nº 001/2023

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola...

Credenciamento Nº 003/2023

CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS...

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