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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
30/04/2024 Termo Aditivo Nº 1°-130/2023 Locação de estrutura, para atender a demanda de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.
30/04/2024 Processo administrativo de Credenciamento Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
30/04/2024 Contrato Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
30/04/2024 Extrato de Dispensa Nº 074/2024 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS A FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA.
30/04/2024 Processo administrativo de Credenciamento Nº 003/2024-3 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
30/04/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024-6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA.
29/04/2024 Decreto Financeiro Nº 02/2024 Decreto Financeiro n° 02 de 01 fevereiro de 2024
29/04/2024 Decreto Nº 10/2024 DECRETO Nº 10/2024 DE 29/04/2024 Dispõe sobre a criação do comitê municipal de prevenção e controle das arboviroses do Município de América Dourada – BA.
29/04/2024 Portaria Nº 581/2024 PORTARIA Nº. 581, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VITÓRIA GOMES DOS SANOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2024 Portaria Nº 585/2024 PORTARIA Nº. 585, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO JOSE DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/04/2024 Portaria Nº 586/2024 PORTARIA Nº. 586, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERICO VENTURA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024/10 Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo para AQUISIÇÃO DE LINHA DE EUCALIPTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NOS DIAS 28, 29, 30 E 01 DE JULHO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CIDADE AMÉRICA DOURADA.
26/04/2024 Aviso de Abertura de Credenciamento Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores.
25/04/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024/13 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS A FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
25/04/2024 Errata - Errata de Contrato de Credenciamento Nº 007/2024 Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
24/04/2024 Resolução Nº 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 03/2024. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS E VINTE E QUATRO, ÁS NOVE HORAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
24/04/2024 Resolução Nº 10/2024 RESOLUÇÃO N° 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024
24/04/2024 Resolução Nº 11/2024 RESOLUÇÃO N° 11 DE 27 DE MARÇO DE 2024
24/04/2024 Resolução Nº 12/2024 RESOLUÇÃO N° 12 DE 27 MARÇO DE 2024
24/04/2024 Decreto Nº 09/2024 DECRETO 09, de 23 de abril de 2024. “Decreto que estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral.”

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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