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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'
Data Título Descrição Arquivos
21/03/2024 Decreto Nº 2024/07 DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇASE ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC).
21/03/2024 Portaria Nº 571/2024 PORTARIA Nº. 571, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2024 Decreto Nº 008/2024 DECRETO Nº 008/2024. Dispõe sobre a regularização dos profissionais portadores de relatório – médico com indicação de incapacidade para exercer as suas atividades laborativas por tempo indeterminado ou, readaptação funcional.
19/03/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024/06 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
19/03/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA MANUNTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
15/03/2024 Extrato de Contrato Nº 013/2024 Contratação de Empresa Especializada na Prestação do serviço de aprimorar e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social por meio de serviços de apoio técnico especializados, capacitações, monitoramento e avaliação da execução e eficácia das intervenções aplicadas.
15/03/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 056/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERIODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
15/03/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 060/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
15/03/2024 Resumo de contrato de Dispensa Nº 063/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SOCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEUDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
14/03/2024 Decreto Nº 006/2024 DECRETO Nº 006 DE 14 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
14/03/2024 Ratificação de Dispensa Nº 031/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SÓCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
13/03/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA de Dispensa Nº 2024/01 tem intenção em realizar procedimento administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEMRESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA
13/03/2024 Extrato de Contrato Nº 060/2024 Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações.
13/03/2024 Ratificação de Inexigibilidade Nº 018/2024 Contratação de empresa especializada Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações, acesso ao Drive das provas da 2° Avaliação Diagnóstico (Provas, acesso à Plataforma da Humus e sistematização de relatório) e tabulação da primeira avaliação diagnóstico.
12/03/2024 Ratificação de Dispensa Nº 029/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE. TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
12/03/2024 Ratificação de Dispensa Nº 030/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
11/03/2024 Portaria Nº 572/2023 PORTARIA Nº 572/2023. Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente dá outras providências.
11/03/2024 Portaria Nº 571/20241 PORTARIA Nº 571, de 11 de março de 2024. Designa Agente de Contratação e Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021.
08/03/2024 Portaria Nº 564/2024 PORTARIA Nº. 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. HORTENSIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2024 Portaria Nº 570/2024 PORTARIA Nº. 570, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELLE DOURADO COSTA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Tomada de Preço Nº 002/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...

Programa Nacional da Transparência Pública

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