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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
25/10/2023 Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº003/2023
25/10/2023 Outros Atos Oficiais Nº 001/2023-7 PROCEDIMENTO OPERACIONAL
25/10/2023 Errata - Decreto Nº 003/2023 ERRATA DA PUBLICAÇÃO
24/10/2023 Portaria Nº 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/10/2023 Decreto Nº 09/2023-1 DECRETO FINANCEIRO
23/10/2023 Errata - Termo de Adjudicação de Pregão Eletrônico Nº 008/2023 ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023
23/10/2023 Ata de Pregão Presencial Nº 032/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023/SRP
23/10/2023 Ata de Pregão Presencial Nº 031/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023/SRP
17/10/2023 Portaria Nº 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023 Adiamento de Pregão Presencial Nº 011/2023 AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Presencial nº 011/2023
16/10/2023 Portaria Nº 518/2023 PORTARIA Nº518/2023
16/10/2023 Portaria Nº 519/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PAULAROBERTA OLIVEIRA SILVA, PARA O CARGO DECOODENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2023 Contrato Nº 265/2023 RESUMO DE CONTRATO
11/10/2023 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º Quadrimestre de 2023 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
11/10/2023 Decreto Nº 034/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - EDIÇÃO 2023.
11/10/2023 Outros Atos Oficiais Nº 01/2023-1 REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
11/10/2023 Decreto Nº 035/2023 Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências
11/10/2023 Contrato Nº 001/2023-1 RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2023.
10/10/2023 Resolução Nº 04/2023-1 Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
09/10/2023 Republicação de Pregão Eletrônico Nº 018/2023 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Presencial Nº 008/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Programa Nacional da Transparência Pública

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