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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput, Lei 8.666/1993, Art. 3º, 'Caput' Veja mais em Mapa do Site
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Publicações Próprias

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Data Título Descrição Arquivos
24/04/2024 Resolução Nº 03/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 03/2024. AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS E VINTE E QUATRO, ÁS NOVE HORAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
24/04/2024 Resolução Nº 10/2024 RESOLUÇÃO N° 10 DE 27 DE MARÇO DE 2024
24/04/2024 Resolução Nº 11/2024 RESOLUÇÃO N° 11 DE 27 DE MARÇO DE 2024
24/04/2024 Resolução Nº 12/2024 RESOLUÇÃO N° 12 DE 27 MARÇO DE 2024
24/04/2024 Decreto Nº 09/2024 DECRETO 09, de 23 de abril de 2024. “Decreto que estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em tempo integral.”
11/04/2024 Outros Atos Oficiais Nº 10/2024 VACÂNCIA EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
10/04/2024 Outros Atos Oficiais Nº 2024-01 NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM AMERICA DOURADA
09/04/2024 Extrato de Contrato Nº 082/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado no Distrito de Belo Campo, no município de América Dourada-Ba.
08/04/2024 Extrato de Contrato de Contrato Nº 081/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Jeferson Queiroz” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
08/04/2024 Lei Municipal Nº 511/2024 LEI MUNICIPAL nº 511 de 08 de abril de 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2024 Extrato de Contrato Nº 081/2024 Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Jeferson Queiroz” no dia 13 de abril de 2024, com duração de 90min, na quarta edição do Evento Aviva no município de América Dourada/BA.
08/04/2024 Ratificação de Inexigibilidade Nº 025/2024 Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado na Distrito de Belo Campo, no município de América Dourada-Ba.
05/04/2024 Termo de rescisão de Convênio Nº 001/2021 Termo de Rescisao/Encerramento Antecipado do Convenio de Cessao de Servidor que entre si celebram o Municipio de Joao Dourado/BA e oMunicipio de America Dourada/BA.
05/04/2024 Portaria Nº 580/2024 PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 Termo de rescisão de Convênio Nº 2024/22 Oficio n° 22/2024. TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO N.° 001/2021
05/04/2024 Extrato de Contrato de Convênio Nº 079/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES VULNERÁVEIS SÓCIOECONÔMICAMENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
05/04/2024 Aviso de pregão eletronico de Pregão Nº 001/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA  AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
04/04/2024 Processo administrativo de Pregão Eletrônico Nº 050/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
03/04/2024 Ratificação de Inexigibilidade Nº 022/2024 Prestação de Serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS, localizado na Rua Nestor Pereira Borges, n° 15, no município de América Dourada-Ba.
02/04/2024 Prestação de Contas Anual de 2023 Prestação de contas do ano de 2023, contendo os resultados gerais da gestão de todos os órgãos e entidades dos Poderes do Município, bem como dos fundos, apresentadas pelo Prefeito ao Tribunal de Contas.

Próximos Processos Licitatórios da Prefeitura de America Dourada-BA

Pregão Presencial Nº 009/2023

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

Pregão Eletrônico Nº 014/2023

REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...

Pregão Eletrônico Nº 012/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

Tomada de Preço Nº 003/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

Tomada de Preço Nº 002/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO...

Pregão Presencial Nº 005/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DE...

Programa Nacional da Transparência Pública

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