Chamada Pública Nº 001/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR...
Chamada Pública Nº 001/2023
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Chamada Pública Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 01/03/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 042/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão:
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Base Legal: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n°26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015.
Pregão Eletrônico Nº 002/2023
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Pregão Eletrônico Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 24/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 064/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: : www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Presencial Nº 002/2023
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Pregão Presencial Nº 002/2023
Data/Hora de Abertura: 15/02/2023 às 14h30 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 040/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de material elétrico, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 001/2023
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Pregão Eletrônico Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 13/02/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 039/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Merenda Escolar do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Presencial Nº 001/2023
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Pregão Presencial Nº 001/2023
Data/Hora de Abertura: 01/02/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 035/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Educação
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da Escola Agnelo Francisco Alves, no distrito de Belo Campo no município de América Dourada/BA
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Credenciamento Nº 003/2023
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Credenciamento Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 23/01/2023 às 08h00 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 037/2023
Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Avenida Romão Gramacho, Nº 77, Centro, América Dourada – Bahia,
Objeto: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Base Legal: Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 27/2022 e nos termos deste edital
Dispensa Nº Contrato N° 0432/2020 - Concluído
Contratado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME Documento: 17.152.969/0001-80
Início da Vigência: 15/10/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 46.400,00 Processo Administrativo: 0432/2020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE RADIOLÓGICA PERTENCENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, de 21 /06/1993
Contrato Nº 0420A/2020 - Concluído
Contratado: DROGAFONTE LTDA Documento: 08.778.201/0001-26
Início da Vigência: 13/10/2020 Fim da Vigência: 13/10/2021 Valor: R$ 169.998,40 Processo Administrativo: 0402/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender às demandas do Hospital municipal e unidades de saúde de América Dourada/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0420/2020 - Concluído
Contratado: OLIVEIRA E SANTOS LTDA Documento: 04.570.113/0001-83
Início da Vigência: 13/10/2020 Fim da Vigência: 13/10/2021 Valor: R$ 359.000,00 Processo Administrativo: 0402/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender às demandas do Hospital municipal e unidades de saúde de América Dourada/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0419/2020 - Concluído
Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Documento: 74.062.860/0001-02
Início da Vigência: 13/10/2020 Fim da Vigência: 13/10/2021 Valor: R$ 977.999,92 Processo Administrativo: 0402/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender às demandas do Hospital municipal e unidades de saúde de América Dourada/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Dispensa Nº Contrato N° 0425/2020 - Concluído
Contratado: A. L. B DE OLIVEIRA - EPP Documento: 07.785.176/0001-45
Início da Vigência: 02/10/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.291,24 Processo Administrativo: 0422/202
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AUXILIO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 de 21/06/1993
Dispensa Nº Contrato N° 0405/2020 - Concluído
Contratado: C I ALVES BARRETO -ME Documento: 07.230.563/0001-15
Início da Vigência: 01/10/2020 Fim da Vigência: 30/11/2020 Valor: R$ 4.000,00 Processo Administrativo: 0412/2020
Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS E TOUCAS DESCARTÁVEIS DESTINADO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, EM COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal: Artigo 24,inciso II da Lei 8.666/93,de 21/06/1993
Contrato Nº 0418/2020 - Concluído
Contratado: ALB DE OLIVEIRA Documento: 07.785.176/0001-45
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 19.900,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0415/2020 - Concluído
Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Documento: 17.406.286/0001-02
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 147.500,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0412/2020 - Concluído
Contratado: ELETROMED EIRELI - EPP Documento: 26.483.355/0001-72
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 106.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba,
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0411/2020 - Concluído
Contratado: KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Documento: 21.971.041/0001-03
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/09/2021 Valor: R$ 24.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0410/2020 - Concluído
Contratado: TEMPLUS CORPORACÃO LTDA-EPP Documento: 08.624.847/0001-59
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 40.000,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e lnsumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0409/2020 - Concluído
Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI Documento: 49.097.530/0001-36
Início da Vigência: 29/09/2020 Fim da Vigência: 29/03/2021 Valor: R$ 43.850,00 Processo Administrativo: 0386/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes pregos, para futuras aquisição de equipamentos e Insumos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de América Dourada-Ba
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Base Legal:
Contrato Nº 0390/2020 - Concluído
Contratado: MARIVENE MOURA DE OLIVEIRA Documento: 28.357.820/0016-8
Início da Vigência: 22/09/2020 Fim da Vigência: 22/09/2021 Valor: R$ 109.900,00 Processo Administrativo: 0365/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para Registro de pregos para futura e eventual aquisição e fornecimento de refeições, salgados e lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais de América Dourada-BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal:
Dispensa Nº Contrato N° 0382/2020 - Concluído
Contratado: LEONARDO PEREIRA SILVA EIRELI Documento: 002.297.345-10
Início da Vigência: 01/09/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 99.099,14 Processo Administrativo: 0394/2020
Objeto: Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por prego' unitário, para contratação da prestação dos serviços de engenharia para reforma da Unidade de Saúde do Distrito de Belo Campo e Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, na sede do Município de América Dourada, conforme definido nos elementos técnicos constantes no processo de Dispensa de Licitação no 0214/2020, parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal: Artigo 57, parágrafo 10, da Lei Federal no 8.666/93.
Contrato Nº 0379/2020 - Concluído
Contratado: ALFALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LIDA Documento: 00.429.189/0001-32
Início da Vigência: 26/08/2020 Fim da Vigência: 26/08/2021 Valor: R$ 109.500,00 Processo Administrativo: 0358/2020
Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços. para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis destinado a atender as necessidades das Secretarias municipais de America Dourada-BA
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:
Dispensa Nº PF1620/2020 - Concluído
Contratado: FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA Documento: 859.783.905-84
Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato e a prestação de serviços com a borrifação/higienização de locais públicos no distrito de Soares, município de America Dourada/BA, para auxilio no enfrentamento da pandemia do covid-19 (coronavírus)
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso IX, do art 37, da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329 de 15 de fevereiro de 2013
Dispensa Nº PF1618/2020 - Concluído
Contratado: JOÃO SIRINO FILHO Documento: 023.546.365-55
Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado de Campo Alegre, município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID 19 (coronavírus) .
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso ix. do art. 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n º 329 de 15 de fevereiro de 2013
Dispensa Nº PF1617/2020 - Concluído
Contratado: RUBEVALDO SILVA SOUZA SANTOS Documento: 034.635.351-30
Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização /orientação no distrito de Prevenido , município América Dourada /BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID - 19 ( coronavírus ) .
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso IX . do art. 37, da Constituição Federal bem como nas disposições da Lei Municipal n 0 329, de 15 de fevereiro de 2013
Dispensa Nº PF1612/2020 - Concluído
Contratado: RAFAEL JESUS DA SILVA Documento: 090.157.195-43
Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no povoado de Mulungu, município América Dourada/ BA. com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID- 19 (coronavírus)
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso IX , do art 37 , da Constituição Federal , bem como nas disposições da Lei Municipal n 0 329. de 15 de fevereiro de 2013
Dispensa Nº PF1611/2020 - Concluído
Contratado: ROBÉRIO PASSOS DE SOUZA Documento: 900.991.845-91
Início da Vigência: 14/08/2020 Fim da Vigência: 31/12/2020 Valor: R$ 5.225,00 Processo Administrativo: Não Informado
Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços com a fiscalização/orientação no distrito de Prevenido, município América Dourada/BA, com o objetivo a prevenir a disseminação da pandemia do COVID-19 (coronavírus)
Responsável pela Fiscalização: Não Informado
Local de Entrega/Prestação do Serviço: Não Especificado
Base Legal: Inciso IX. do art 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329, de 15 de fevereiro de 2013
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR...
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REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para aquisição de alimentos perecíveis e...
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