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Pregão Presencial Nº 009/2023

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Pregão Presencial Nº 009/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 008/2023

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Pregão Presencial Nº 008/2023

Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 170/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

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Pregão Eletrônico Nº 014/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

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Pregão Eletrônico Nº 013/2023

Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 148/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

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Pregão Eletrônico Nº 012/2023

Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Tomada de Preço Nº 003/2023

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Tomada de Preço Nº 003/2023

Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023

Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021

Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.

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Título: Arquivo:
ART
MEMORIAL DESCRITIVO
Quadro de Composição do BDI
PLQ - PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADES
P.L.Q.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
CRONOGRAMA PREVISTO PLE
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
D.P.
AGRUPADORES DE EVENTOS
PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
QCI - Quadro de Composição do Investimento
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, GEORREFERENCIAD
P.I.E.U.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PERFIL LONGITUDINAL.
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO SEÇÕES
PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

Contrato Nº 0326/2020 - Concluído
Arquivo da Covid-19

Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DR GEORGE LUIZ LTDA - ME Documento: 24.261.293/0001-29

Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 55.200,00 Processo Administrativo: 0329/2020

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo i deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 01 de julho de 2020

Base Legal:

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Contrato Nº 0325/2020 - Concluído
Arquivo da Covid-19

Contratado: SERVIÇOS MEDICOS TEIXEIRA DIAS LTDA Documento: 24.059.338/0001-87

Início da Vigência: 01/07/2020 Fim da Vigência: 01/01/2021 Valor: R$ 96.600,00 Processo Administrativo: 0328/2020

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como Médico no Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste Contrato na documentação levada a efeito nelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020, devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se pela Lei Federal n° 8 666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA .01 de julho de 2020

Base Legal:

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Contrato Nº 0240/2020 - Concluído
Arquivo da Covid-19

Contratado: CARDOSO & VICTOR LTDA - EPP Documento: 16.647.266/0001-60

Início da Vigência: 23/04/2020 Fim da Vigência: 22/01/2021 Valor: R$ 1.214.965,00 Processo Administrativo: 0237/2020

Objeto: Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender a demanda da frota de veículos do município

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal:

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Contrato Nº 0221/2020 - Concluído
Arquivo da Covid-19

Contratado: IREVEL IRECE VÍCULOS E PEÇAS LTDA Documento: 96.709.134/0001-55

Início da Vigência: 19/03/2020 Fim da Vigência: 19/03/2021 Valor: R$ 316.800,00 Processo Administrativo: 188/2020

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da prefeitura municipal de América Dourada-BA.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal

Base Legal:

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Contrato Nº 0212/2020 - Concluído
Arquivo da Covid-19

Contratado: DLA ANALISES CLÍNICAS S/C LTDA Documento: 05.527.244/0001-40

Início da Vigência: 18/03/2020 Fim da Vigência: 18/01/2021 Valor: R$ 380.305,00 Processo Administrativo: 0219/2020.

Objeto: O objeto deste é a contratação de prestadores de serviços como ANEXO XVI (EXAMES LABORATORIAIS): ANEXO XIV - (PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS); ANEXO XV - (CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS); ANEXO XVII - (SERVIÇOS DE RADIOLOGIA), bem como, de instituições de saúde, de acordo com a tabela anexa ao presente, sob o regime de credenciamento, em estrita observância ao contido e especificado no anexo I deste contrato na documentação levada a efeito pelo edital publicado no dia 03 de Janeiro de 2020. devidamente homologada pelo CREDENCIANTE, regendo-se peia Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos de proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

Responsável pela Fiscalização: Não Informado

Local de Entrega/Prestação do Serviço: América Dourada, BA, 18 de março de 2020

Base Legal:

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Acesso à Informação - Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

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LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, IV Constituição Federal Art. 37º, Caput Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, caput Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, I Veja mais em Mapa do Site
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Contratos e Aditivos para o Enfretamento à COVID-19

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput . Contratos e Aditivos específicos para controle e enfrentamento da COVID-19.

Para visualizar Plano Anual de Contratações - PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 12.133 Clique aqui

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Título Contratado Assinatura Validade Situação Valor Ações
Contrato Nº 0326/2020 SERVIÇOS MÉDICOS DR GEORGE LUIZ LTDA - ME-24.261.293/0001-29 01/07/2020 01/01/2021 Concluído R$ 55.200,00
Contrato Nº 0325/2020 SERVIÇOS MEDICOS TEIXEIRA DIAS LTDA-24.059.338/0001-87 01/07/2020 01/01/2021 Concluído R$ 96.600,00
Contrato Nº 0240/2020 CARDOSO & VICTOR LTDA - EPP-16.647.266/0001-60 23/04/2020 22/01/2021 Concluído R$ 1.214.965,00
Contrato Nº 0221/2020 IREVEL IRECE VÍCULOS E PEÇAS LTDA-96.709.134/0001-55 19/03/2020 19/03/2021 Concluído R$ 316.800,00
Contrato Nº 0212/2020 DLA ANALISES CLÍNICAS S/C LTDA-05.527.244/0001-40 18/03/2020 18/01/2021 Concluído R$ 380.305,00

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REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...

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REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...

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