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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Acesso à Informação - Publicações de Enfretamento à COVID-19

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Lei Complementar 131/09, art. 48, inciso II Veja mais em Mapa da Lei
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Publicações de Enfretamento à COVID-19

Nesta seção estão disponíveis as publicações oficiais da Prefeitura de América Dourada-BA. São divididas em Atos Oficiais, Contas Públicas, Licitações e Instrumentos de Gestão Fiscal. Pulicações específicas para controle e enfrentamento da COVID-19.
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Data Título Descrição Ações
07/07/2021 Decreto Nº 45/2021 DECRETO Nº 45/2021
07/07/2021 Decreto Nº 45/2021-1 DECRETO
07/07/2021 Decreto Nº 45/2021-2 DECRETO
22/02/2021 Decreto Nº 019/2021 Institui o Comitê de Operações Emergenciais em Saúde Pública (COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia
22/02/2021 Decreto Nº 020/2021 Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Eletrônico Nº 009/2021

Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo odontológico, para atender as...

Pregão Eletrônico Nº 008/2021

O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa...

Tomada de Preço Nº 002/2021

Contratação de empresa para execução de obra de Urbanização da Praça Lourival Bispo - centro -...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 033/2021

Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2021

Contratação de empresa para aquisição de material de informática, para atender as demandas das...

Pregão Presencial Nº 029/2021

Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Engenharia. Reforma das unidades de...

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