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Lei Aldi Blanc

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 (Lei Aldir Blanc) Veja mais em Mapa da Lei
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de...

Pregão Presencial Nº 013/202

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,...

Pregão Presencial Nº 010/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio...

Pregão Eletrônico Nº 005/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA...

Pregão Presencial Nº 008/2022

Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda...

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