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Prefeitura de América Dourada-BA

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Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA

Editais da Lei Aldir Blanc

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 7º LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8°,§ 1º, IV Lei 13.979/2020 no art. 4º, §2ºI Lei 14.017 (Lei Aldir Blanc) Veja mais em Mapa da Lei
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.

Editais da Lei Aldir Blanc

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
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Data Título Descrição Ações
18/01/2023 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2023 EDITAL
29/12/2022 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2022-5 RELATÓRIO GERAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
28/11/2022 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.
27/05/2022 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 101/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/12/2021 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 004/2021 SUBSÍDIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
28/10/2021 Edital da Lei Aldir Blanc Nº 003/2021 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTES CÊNICAS,ARTESANATO, DESENHO E MANIFESTAÇÕES POPULARES

Editais de Licitações da Prefeitura de América Dourada-BA

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de...

Pregão Presencial Nº 013/202

Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para...

Pregão Presencial Nº 011/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,...

Pregão Presencial Nº 010/2022

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio...

Pregão Eletrônico Nº 005/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA...

Pregão Presencial Nº 008/2022

Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda...

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