Pregão Presencial Nº 009/2023
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...
Conteúdo da Prefeitura de América Dourada-BA
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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no Art. 8º, §3º, VIII
Lei 13.146/2015 no Art. 63º, 'Caput' e §1º
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Informações disponibilizadas em consonância aos Art. 3º, incisos I, II, III, IV e V; Art.
8º da LAI; e Art. 37º e Art. 39º, §6º da Constituição Federal
| Título da Página | Em atendimento à Lei | Visualizar | ||
|---|---|---|---|---|
| América Dourada |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II |
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| Acessibilidade |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º |
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| Acesso à Informação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7° |
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| Combate ao Coronavírus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Combate ao Coronavírus - Sobre o Coronavirus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Combate ao Coronavírus - Boletins Diários |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Combate ao Coronavírus - Contratos |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Combate ao Coronavírus - Licitações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Combate ao Coronavírus - Publicações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Competências das Secretias | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
| Contratações Diretas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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| Contratos e Aditivos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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| Diárias e Passagens |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Dados Abertos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso III LAI (Lei 14.129/2021) Art. 3°, Inciso XXV |
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| Diário Oficial do Município | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V | |||
| Dívida Ativa Municipal |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Emendas Parlamentares Municipais |
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário |
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| Empenhos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Estrutura Organizacional |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Fale Conosco | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII | |||
| Fotos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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| Lei Aldir Blanc |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Lei Orçamentária Anual (LOA) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Leitores de Tela | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII | |||
| Leis Municipais |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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| Licitações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
| Liquidação |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Notícias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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| O Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
| Organograma |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Ouvidoria |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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| Ouvidoria - Pesquisa de Satisfação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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| Ouvidoria - Relatórios |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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| O Vice-Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
| Pagamentos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Pareceres Prévios do TCM | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Perguntas Frequentes | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI | |||
| Plano Plurianual | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Portal da Transparência |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
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| Programas, Ações, Projetos e Obras |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
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| Publicações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
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| Receitas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Recursos Humanos |
Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V
Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 39º, §6º |
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| Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Relatórios de Prestação de Contas Anuais | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| RenúnciaFiscais | Lei nº 12.527/11 Art. 37º, Inciso VI Código TRibutário Nacional Art. 198º, §3º, Inciso III | Secretarias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Serviços da Educação - Lista de Espera das Unidades de Ensino | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Serviços da Educação - Plano Municipal de Educação | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Serviços da Educação - Relatórios da Educação Municipal | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
| Serviços da Saúde - Lista de Medicamentos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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| Serviços da Saúde - Plano Municipal de Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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| Serviços da Saúde - Relatório de Gestão da Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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| Serviços da Saúde - Serviços Médicos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
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| SIAFIC |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| SIC - Sistema de Informação ao Cidadão |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
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| Transfências Enviadas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Transferências Recebidas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Transferências de Recursos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
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| Vídeos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
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