Pregão Presencial Nº 009/2023
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...
Pregão Presencial Nº 009/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 009/2023
Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 171/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual aquisição de urnas funerárias com assistência fúnebre e translado, para atendimento a munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Presencial Nº 008/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Presencial Nº 008/2023
Data/Hora de Abertura: 02/08/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 170/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e enxovais para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de América Dourada/BA.
Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes
Pregão Eletrônico Nº 014/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Nº 014/2023
Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 10h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 167/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto N 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014
Pregão Eletrônico Nº 013/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Nº 013/2023
Data/Hora de Abertura: 26/07/2023 às 14h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 148/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500), COM ABASTECIMENTOS NA CIDADE DE IPIRÁ/BA, PARA ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014.
Pregão Eletrônico Nº 012/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Pregão Eletrônico Nº 012/2023
Data/Hora de Abertura: 15/06/2023 às 09h00 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 136/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014
Tomada de Preço Nº 003/2023
Preencha os dados para baixar o Edital
Tomada de Preço Nº 003/2023
Data/Hora de Abertura: 22/05/2023 às 15h30 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Processo Administrativo: 118/2023
Forma de Fornecimento: Não informado Valor Licitado: R$0,00
Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA
Local da Sessão: RUA ROMÃO GRAMACHO, 15 – CENTRO, AMÉRICA DOURADA/BA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021
Base Legal: Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06.
Título da Página | Em atendimento à Lei | Visualizar | ||
---|---|---|---|---|
América Dourada |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, § 2º LRF (LC 101/2000) Art. 48º, Inciso II |
|||
Acessibilidade |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 3º, Incico VIII Lei 13.146/2015 Art. 63º, 'Caput' e §1º |
|||
Acesso à Informação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 6°, LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7° |
|||
Combate ao Coronavírus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Combate ao Coronavírus - Sobre o Coronavirus |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Combate ao Coronavírus - Boletins Diários |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Combate ao Coronavírus - Contratos |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Combate ao Coronavírus - Licitações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Combate ao Coronavírus - Publicações |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Competências das Secretias | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Contratações Diretas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Contratos e Aditivos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Diárias e Passagens |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Dados Abertos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso III LAI (Lei 14.129/2021) Art. 3°, Inciso XXV |
|||
Diário Oficial do Município | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos III e V | |||
Dívida Ativa Municipal |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 3°, § 3º, Incisos I, II, III, IV e V LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7°, § Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8° Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "e" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Emendas Parlamentares Municipais |
Emenda à Constituição nº 105/2019 Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19 Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022 Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário |
|||
Empenhos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Estrutura Organizacional |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Fale Conosco | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII | |||
Fotos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
|||
Lei Aldir Blanc |
LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 7º LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8°,§ 1º, Inciso IV LAI (Lei nº 12.527/2011), Art. 8º, §2º Lei 13.979/2020 Art. 4º, §2º, Inciso, I Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017), Art. 10º Lei Complementar 131/09, Art. 48, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Lei Orçamentária Anual (LOA) | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Leitores de Tela | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8 º, § 3º, Inciso VIII | |||
Leis Municipais |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Licitações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Liquidação |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Notícias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
|||
O Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Organograma |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e IV LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Ouvidoria |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
Ouvidoria - Pesquisa de Satisfação |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
Ouvidoria - Relatórios |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
O Vice-Prefeito | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Inciso I | |||
Pagamentos |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Pareceres Prévios do TCM | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Perguntas Frequentes | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, Inciso VI | |||
Plano Plurianual | Lei Complementar n° 101/2000, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Portal da Transparência |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
|||
Programas, Ações, Projetos e Obras |
Lei nº 12.527/11, Art. 8º, §2º Lei Complementar 101/2000 Art. 48º, Inciso II |
|||
Publicações |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput' Lei Federal 13.979 (Medidas de Controle da COVID-19) |
|||
Receitas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Recursos Humanos |
Lei nº 12.527/11 Art. 3º, Incisos I, II, III, IV e V
Lei nº 12.527/11 Art. 8º, §1º, Incisos III e V
Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 39º, §6º |
|||
Relatórios da Gestão Fiscal (RGF) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Relatórios de Prestação de Contas Anuais | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Relatórios Resusmido Execução Orçamentária (RREO) | Lei Complementar n° 101/00, Art. 48-A, 'Caput' Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
RenúnciaFiscais | Lei nº 12.527/11 Art. 37º, Inciso VI Código TRibutário Nacional Art. 198º, §3º, Inciso III | Secretarias |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos I e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, § 3º, Inciso VII Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|
Serviços da Educação - Lista de Espera das Unidades de Ensino | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Educação - Plano Municipal de Educação | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Educação - Relatórios da Educação Municipal | LAI (Lei 12.527/2011) Art. 9º, Inciso II Constituição Federal, Art. 37º, 'Caput' | |||
Serviços da Saúde - Lista de Medicamentos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
|||
Serviços da Saúde - Plano Municipal de Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
|||
Serviços da Saúde - Relatório de Gestão da Saúde |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
|||
Serviços da Saúde - Serviços Médicos |
Art. 7º, VI, da Lei nº 8.080/1990 |
|||
SIAFIC |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, II LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, VI LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
SIC - Sistema de Informação ao Cidadão |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 5º, Inciso XXXIII LAI (Lei 12.527/2011) Art. 7º, § 3º, Inciso VII LAI (Lei 12.527/2011), Art. 9º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 10º, 'Caput' LAI (Lei 12.527/2011), Art. 11º, 'Caput' Lei 13.460/2017, 'Caput' Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) Constituição Federal Art. 216º, §6º |
|||
Transfências Enviadas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso III Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso I, alínea "f" Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Transferências Recebidas |
LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Transferências de Recursos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°,§ 1º, II LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso II Decreto nº 10.540/2020 Art. 8°, Inciso II Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade) |
|||
Vídeos |
LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, Incisos V e VI LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, Inciso V |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa do ramo para fornecimento futuro e eventual ...
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos e...
REGISTRO DE PREÇOS, TENDO POR BASE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA...
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA...