Aguarde, processando...

Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Atos Oficiais

Os Atos Oficiais foram criados para atender a obrigatoriedade de a Administração Pública fundamentar legalmente seus atos. Com isso, surgiu, o princípio da legalidade, uma das diretrizes norteadoras

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Data

Título

Descrição

Ações

14/09/2020

Outros Atos Oficiais Nº 003/2020-16

Licença Municipal Prévia, de Instalação e Operação nº 003/2020

10/09/2020

Portaria Nº 035/2020

Dispõe sobre a nomeação de Comissão especial para verificação e cancelamento de Restos a pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de América Dourada, seus Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.

10/09/2020

Decreto Nº 089/2020

Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências

10/09/2020

Decreto Nº 090/2020

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para verificação e cancelamento de Restos a pagar processados e não processados da Prefeitura Municipal de América Dourada, dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta, e dá outras providências.

10/09/2020

Outros Atos Oficiais Nº 002/2020-15

Licença Municipal Prévia nº 002/2020

02/09/2020

Decreto Nº 087/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ADILAIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/09/2020

Decreto Nº 088/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAMES DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/08/2020

Decreto Nº 084/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. SAMMY COSTA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/2020

Decreto Nº 083/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO NETO BAGANO SAMPAIO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/2020

Portaria Nº 033/2020

Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao setor cultural- Lei Aldir Blanc

25/08/2020

Decreto Financeiro Nº 015/2020

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 973.100,00 (Novecentos e setenta e três mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências

25/08/2020

Decreto Financeiro Nº 016/2020

ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

20/08/2020

Lei Municipal Nº 449/2020

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

19/08/2020

Outros Atos Oficiais Nº 004/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE

14/08/2020

Portaria Nº 023/2020

Concede Licença a Título de Desincompatibilização ao servidor José Nilton Duarte e dá outras providências

14/08/2020

Portaria Nº 024/2020

Concede Licença a Título de Desincompatibilização ao servidor Geovan Silva Queiroz e dá outras providências.

14/08/2020

Portaria Nº 025/2020

Concede Licença a Título de Desincompatibilização ao servidor Iony Marcos Batista dos Santos e dá outras providências.

14/08/2020

Portaria Nº 026/2020

Concede Licença a Título de Desincompatibilização a servidora Eneda Pires Dourado e dá outras providências.

14/08/2020

Portaria Nº 027/2020

Concede Licença a Título de Desincompatibilização ao servidor Jonas Batista de Macêdo e dá outras providências.

14/08/2020

Portaria Nº 028/2020

Concede Licença a Título de Desincompatibilização a servidora Maria Gileide Gomes do Nascimento e dá outras providências.

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