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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Transparência da Prefeitura de América Dourada-BA

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Esic - Sistema de Informações ao Cidadão

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Prefeitura Municipal de América Dourada-BA - Acesso à Informação

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Prefeitura de América Dourada-BA no Combate ao Novo Coranavírus

Secretária Municipal de Educação - SEDUC

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Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
A Secretaria de Educação - SEDUC, foi reorganizada através da Lei n° 328/2013, de 27 de Fevereiro de 2013.

Compete à Secretaria de Educação, administrar o sistema de ensino da rede pública municipal; desenvolver as ações relativas à universalização dos níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos; as expressões e socializações culturais de promoção do homem e inclusão social; a instalação, manutenção, ampliação, adequação de estabelecimentos de ensino, fiscalizando e controlando o seu funcionamento; a elaboração, execução e avaliação do Plano Municipal de Educação em regime de colaboração com o Estado e a União; a execução administrativa, orçamentária, financeira e contábil de seu  conjunto de recursos financeiros; apoio ao estudante de outras modalidades de ensino que não seja da competência do Município para proporcional acesso e permanência nos diversos estabelecimentos de ensino, inclusive do estudante universitário; desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais e desempenhar outras competências afins.

Pedro Oliveira de Melo

Pedro Oliveira de Melo

Av. Romão Gramacho, 77 - Centro (74) 3692-2023 seduc@americadourada.ba.gov.br Atendimento de 8:00 h às 12:00 h e 13:00 h às 17:00 h

Pedro Oliveira de Melo

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