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COMUNICADO: Atenção barraqueiros e ambulantes!
COMUNICADO: Atenção barraqueiros e ambulantes!
A Prefeitura Municipal de América Dourada por meio do Setor de Tributos informa aos interessados em comercializar seus produtos na festa de inauguração da Praça Lourival Bispo do Rosário na próxima quinta-feira, 04 de agosto, que será cobrado uma taxa referente a arrecadação municipal conforme estabelece o Código Tributário.
Em conformidade com:
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, V e VI
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §3º, V
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Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEAF
03/08/2022
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COMUNICADO
Atenção barraqueiros e ambulantes!
A Prefeitura Municipal de América Dourada por meio do Setor de Tributos informa aos interessados em comercializar seus produtos na festa de inauguração da Praça Lourival Bispo do Rosário na próxima quinta-feira, 04 de agosto, que será cobrado uma taxa referente a arrecadação municipal conforme estabelece o Código Tributário.
Para melhor organização da festa, esclarece ainda que as barracas devem ser instaladas nas proximidades do Centro de Abastecimento de Soares, ficando proibido qualquer barraca, trailer ou congêneres no entorno da Praça Lourival Bispo Do Rosário.
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