Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5654
Publicações PrópriasAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 064/2026 a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES DE INCÊNDIO), INCLUINDO PLACAS SINALIZADORAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA - BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 065/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA - BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOSINSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
RESUMO DE CONTRATO Nº 002-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
RESUMO DE CONTRATO Nº 003-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
RESUMO DE CONTRATO Nº 004-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
RESUMO DE CONTRATO Nº 005-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
RESUMO DE CONTRATO Nº 006-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 INEXIBILIDADE Nº 024/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h30minutos, da banda/artista LICOR COM MEL, nos festejos em comemoração ao São Pedro de América, no dia 26 de junho de 2026, no município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
RESOLUÇÃO 003/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia para o SistemaÚnico de Assistência Social - SUAS - exercício de 2026 do Município de América Dourada/BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026 - INEXIBILIDADE Nº 023/2026 Objeto: Execuções de ações voltadas para a instrumentalização de produtores rurais nomunicípio de América Dourada, na implementação de um processo de qualificação e inovação tecnológica, com foco na melhoria da qualidade da produção, gestão cooperada e acesso a mercado e, consequentemente a ampliação da renda familiar rural dos produtores beneficiados, conforme plano de trabalho anexo ao processo de inexibilidade.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026 - INEXIBILIDADE Nº 025/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística Sala de Reboco, com duraçãode 2 horas, da banda/artista “Sala de Reboco”, nos festejos em comemoração do São João no povoado de Soares, no dia 20 de junho de 2026, em América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2026 Finalidade do Aditivo: a supressão do valor de R$ 23.520,34 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) equivalente a 2,69% (dois vincula sessenta e nove por cento) do valor do contrato e o acréscimo de R$ 146.692,34 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) equivalente a 16,78% (dezesseis vincula setenta e oito por centos) do valor do contrato, atualizando o valor do contrato para R$ 997.238,51 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°064/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES DE INCÊNDIO), INCLUINDO PLACAS SINALIZADORAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA - BA