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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 . Objeto: Registro de preços, para contratação futura de empresa para prestação de serviços que auxiliam às atividades das secretarias no município de América DouradaBA
DECRETO Nº. 045, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 046, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 047, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLEIDE DAVI DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048 DE 05 DE MARÇO DE 2026 Designa Comissão Especial para avaliação imobiliária para futuras e eventuais desapropriações, aquisição, vendas, locações de imóveis para o Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°050/2026 contratação de empresa para eventuais fornecimentos de fardamentosdestinados a eventos e demais atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, setores e escolas vinculados à mesma do município de América Dourada - BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
CHAMAMENTO SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/20256 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Trata-se de julgamento de recurso interposto pela empresa SERTÃO LIMPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.997.284/0001-70 em face a classificação e habilitação das empresas L.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA e AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA no pregão eletrônico Nº 020/2025, que tem por objeto a aquisição de limpeza, higiene e material descartável.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 DISPENSA Nº 046/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
PORTARIA Nº005 /2026, de 03 de março de 2026. INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 005/2026 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELAINE BARBOZA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.