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5047
Publicações PrópriasEXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157/2024. Contrato Nº 157/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada. Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 134/2025, 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 088/2025, (Processo Administrativo nº 149/2025). Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMENDA PARLAMENTAR, A FIM DE MONTAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE BELO CAMPO, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
DECRETO Nº. 083, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 149/2024 COM- Nº 149/2024. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025 DISPENSA Nº 082/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 124/2025. Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 144/2025. Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 129/2025. Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 126/2025. Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 128/2025. Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°132/2025. Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.