Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
Editais
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Editais de Licitação
Contrações de Serviços, aquisições de produtos e registro de preços para contratações futuras
Editais de Concursos
Processos Seletivos que visam avaliar candidatos que pleiteiam um cargo efetivo.
Compras Diretas
Compras com dispensa de licitação, fundamentada nos termos da Lei Federal 14.133/21 - Nova Lei de Licitações
Publicações Diversas
Procedimento destinado a selecionar órgão da administração para firmar convênio ou contrato de repasse.