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Pregão Presencial Nº 007/2021

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Pregão Presencial Nº 007/2021

Data/Hora de Abertura: 30/03/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 097/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Assistência Social

Local da Sessão: Na sala da Comissão de Licitação, Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESENVOLVIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, VISANDO UMA MELHORIA NO DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E DOS ÍNDICES MUNICIPAIS, ALÉM DA ASSESSORIA FINANCEIRA NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, NA TOMADA DE DECISÕES SOBRE A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MONITORAMENTO E REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES RECEBIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 097/2021.

Base Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores

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Pregão Eletrônico Nº 002/2021

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Pregão Eletrônico Nº 002/2021

Data/Hora de Abertura: 19/03/2021 às 15h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 094/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, através do Menor Valor Global. Conforme Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta, Anexo III - Modelo de Declaração de Enquadramento (Lei Complementar n.º 123/06), Anexo IV - Modelo de Procuração para Prática de Atos Concernentes ao Certame – Credenciamento, Anexo V - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação, Anexo VI - Modelo de Declaração de Inexistência de Menor, Anexo VII - Minuta do Contrato, Anexo VIII - Modelo de Proposta de Preços

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16 e Decreto Municipal nº 278/2014.

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Pregão Presencial Nº 004/2021

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Pregão Presencial Nº 004/2021

Data/Hora de Abertura: 26/03/2021 às 13h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 081/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, água mineral e material de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2021

Data/Hora de Abertura: 26/03/2021 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 093/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500) em trânsito, entre as cidades de Ipirá à Feira de Santana, para atendimento e abastecimento da frota de veículos próprios e locados do Município de América Dourada/BA, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Pregão Eletrônico Nº 001/2021

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Pregão Eletrônico Nº 001/2021

Data/Hora de Abertura: 24/03/2021 às 14h45 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 091/2021

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br

Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS, tendo por base a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2021, através do Menor Preço por Lote. Conforme Anexo I - Termo de Referência

Base Legal: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Federal Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16, Decreto Municipal nº 278/2014

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Credenciamento Nº 005/2021

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Credenciamento Nº 005/2021

Data/Hora de Abertura: 31/12/2021 às 13h00 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: Não informado

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: R$ 0,00

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para Confecção e Instalações de Próteses Dentárias para Reabilitação Oral, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Base Legal: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores

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