Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5307
Publicações PrópriasDECRETO Nº 118 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 116 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.480.700,00 (Dois milhões e quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 115 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.254.090,33 (Um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 123 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.070.907,15 (Um milhão e setenta mil e novecentos e sete reais e quinze centavos ).
DECRETO Nº 120 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 483.966,48 (Quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 DISPENSA Nº 009/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços associados ao fornecimento de almoço com entradas, guarnições e proteínas para atender as demandas da Jornada Pedagógica com o tema: "ACOLHER PARA ENSINAR: Saúde Mental e o Cuidado integral na Jornada Educativa" a ser gerida pela Secretaria municipal de Educação de América Dourada – Bahia, no ano de 2026, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
DECRETO Nº. 048, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IUSABELA DIAS DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°027/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS OFICINAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 016/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços associados ao material gráfico completo do evento, abrangendo confecção de kit compostos por mochila, nécessaire, lápis grafite, caneta personalizada, régua e agenda capa dura para atender as demandas da Jornada Pedagógica com o tema: “ACOLHER PARA ENSINAR: saúde mental e o cuidado integral na Jornada Educativa” gerida pela Secretaria municipal de Educação de América Dourada – Bahia, no ano de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026 - REPUBLICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2025 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DE ATA Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.