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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO - MARANHÃO BANK Estabelecer as condições gerais e critérios para que sejam efetuadas operações de consignação facultativa em folhade pagamento dos servidores do CONCEDENTE, a serem realizadas pelo MARANHÃO BANK, por meio do Cartãode Fomento Municipalista, respeitando-se a margem consignável e a legislação vigente.
EXTRATO CONTRATO Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 . Objeto: Registro de preços, para contratação futura de empresa para prestação de serviços que auxiliam às atividades das secretarias no município de América DouradaBA
DECRETO Nº. 045, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 046, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 047, DE 05 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARLEIDE DAVI DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048 DE 05 DE MARÇO DE 2026 Designa Comissão Especial para avaliação imobiliária para futuras e eventuais desapropriações, aquisição, vendas, locações de imóveis para o Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°050/2026 contratação de empresa para eventuais fornecimentos de fardamentosdestinados a eventos e demais atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, setores e escolas vinculados à mesma do município de América Dourada - BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
CHAMAMENTO SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/20256 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.