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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2026 INEXIBILIDADE Nº 034/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h30 minutos, da banda SELA VAQUEIRA, nos festejos em comemoração ao São João de Prevenido, no dia 30 de maio de 2026, no povoado de Prevenido do município de América Dourada/Ba, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 INEXIBILIDADE Nº 038/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h30 minutos, da banda/artista XINELA DE COURO, nos festejos em comemoração ao São Pedro da Cidade, no dia 28 de junho de 2026, no município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026 DISPENSA Nº 036/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES DE INCÊNDIO), INCLUINDO PLACAS SINALIZADORAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 073/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 078/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A MANUNTEÇÃO E ULTILIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, INCLUINDO EQUIPAMENTOSPARA PRATICA ESPORTIVA, ITENS DE APOIO E MARCAÇÃO DE CAMPO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
RESUMO DE CONTRATO Nº 002-AD/CRED-003-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 079/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00132-6, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA (BA), NA FORMA COMO SEGUE:
DECRETO Nº.059 /2026 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 048 de 10 de Junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026 que fica revogado o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026, tornando sem efeito todos os atos a ela direta ou indiretamente relacionados, determinando ainda a abertura de novo processo licitatório com o mesmo objeto, ser contratado
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA