Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasREPUBLICAÇÃO POR TER HAVIDO INCORREÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 DO OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº. 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS MATOS DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2022 Contratado: M C TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de 2024 e 5%.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025 DISPENSA Nº 060/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 DISPENSA Nº 055/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 DISPENSA Nº 059/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TAPEÇARIA QUE ATENDAM AS DEMANDAS PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE ITENS FORNECIDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025 DISPENSA Nº 061/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA EM NUVEM VOICE, COMPREENDENDO 23 RAMAIS ADMINISTRATIVOS, SISTEMA DE URA (UNIDADE DE RESPOSTA AUDÍVEL), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO CONTRATO Nº 108/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 OBJETO: contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PRISCILA QUIRINO DOURADO, DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – EXERCÍCIO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2025–SEAF OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços como auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2025–SEAF OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços como auxiliar de escritório para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
DECRETO Nº. 034, DE 04 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.