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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2025, DISPENSA Nº 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025, DISPENSA Nº 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025, DISPENSA Nº 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2025, DISPENSA Nº 081/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEAMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2025, DISPENSA Nº 081/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEAMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025, DISPENSA Nº 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, MONITORES, ROTEADORES, ESTABILIZADORES, ENTRE OUTROS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
RESUMO DE CONTRATO CRED 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
ESTOQUE ROTATIVO, ATUALIZADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos especializados de recuperação de crédito, visando a repetição de indébitos na Recuperação de Créditos no setor elétrico do Município de América Dourada – BA.
LEI MUNICIPAL Nº 540 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza Município de América Dourada a adquirir bem imóvel que especifica, destinado a abertura de rua e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N° 541 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "REVOGA O ART. 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA), E DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONGÊNERES, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 542 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre denominações de vias públicas no Bairro Nova América, nesta cidade e dá outras providencias.
RESUMO DE CONTRATO CRED 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, na edição 03360, páginas 02 do dia 22/10/2025.