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5511
Publicações PrópriasDECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Trata-se de julgamento de recurso interposto pela empresa SERTÃO LIMPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.997.284/0001-70 em face a classificação e habilitação das empresas L.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA e AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA no pregão eletrônico Nº 020/2025, que tem por objeto a aquisição de limpeza, higiene e material descartável.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 DISPENSA Nº 046/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
PORTARIA Nº005 /2026, de 03 de março de 2026. INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 005/2026 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELAINE BARBOZA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA.
DECRETO Nº. 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FERREIRA GOIS JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 030/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 018/2026 Aquisição de materiais de informática destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de América Dourada/Ba e das secretarias a ela vinculadas, visando garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas, técnicas e operacionais
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 Trata-se de julgamento de recurso interposto pela empresa LN Máquinas Ltda, inscrita no CNPJ nº 60.502.422/0001-97 em face a classificação e habilitação da empresa A FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.414.622/0001-61 no pregão eletrônico Nº 005/2026, que tem por objeto a aquisição de maquinas e equipamentos para o município de América Dourada - BA.
DECRETO Nº 43/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – do Município de América Dourada/BA para o biênio 2025 - 2027.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 045/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 019/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 Onde Se Lê: “R$338.895,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e cinco reais)”Leia – se: “Valor Total: R$302.289,00 (Trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais).”
RESOLUÇÃO N° 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE AMÉRICA DOURADA/BA
RGF 2025 – CONSOLIDADO PM AMÉRICA DOURADA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 2025