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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e Pregão Eletrônico nº 009/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
EXTRATO DE ATA Nº 14/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EXTRATO DE ATA Nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EXTRATO DE ATA Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 052/2026 que fica revogado o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 052/2026, tornando sem efeito todos os atos a ela direta ou indiretamente relacionados, determinando ainda a abertura de novo processo licitatório com o mesmo objeto, ser contratado.
DECRETO Nº 053, DE 13 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CARLANE ROQUE E SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2025- CRED 02/2025 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2025- CRED 02/2025 Contratado: GEORGETHON ALVES DE MORAIS QUEIROZ. Finalidade do Aditivo:Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 08 de abril de 2026