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Publicações PrópriasDECRETO Nº. 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ERIVALDA SOUZA DO ROSÁRIO CARDOSO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA IJANETE LEITE SOUTO ALVES, PARA O CARGO DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLAUCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA MACEDO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IONÉIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA AMALIA CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO ANDRADE DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLEIDE MÁRCIA ROSA DA SILVA SANTOS , PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JORDANA BARBOSA BARROS MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAMACAM SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAQUELINE GONÇALVES BORGES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COM SUPORTE AO SETOR DE TRIBUTOS NA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL (IMOBILIÁRIO, ATIVIDADES ECONÔMICAS E LOGRADOUROS), TREINAMENTO DA EQUIPE, ELABORAÇÃO DE AJUSTES LEGAIS NECESSÁRIOS E AÇÕES PARA MELHORAR O GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026,