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Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO Nº 111/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 : constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada– Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA N° 02/2026 Aos 10 (décimo) dias do mês março do ano de 2026, às 10 horas, nas dependências da secretária municipal de saúde, no Município de América Dourada, Estado da Bahia, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, instância colegiada, permanente e deliberativa do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme disposto na Lei n9 8.142/1990 e na Resolução CNS n2 453/2012
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026 Onde Se Lê: “ADRAP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO DE PREVENIDO, CNPJ nº 02.616.289/0001-01/ Valor Total: R$ 188.603,40 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e três reais e quarenta centavos).”Leia – se: “ADRAP - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO DE PREVENIDO, CNPJ nº 02.616.289/0001-01/ Valor Total: R$ 191.531,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 Contratado: SOLIDA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA. Objeto Contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos especializados de Consultoria, objetivando o levantamento imobiliário georreferenciado através de mapeamento aéreo, com elaboração de plantas e memorial descritivo e qualificação dos imóveis.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 059/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 055/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO ATA Nº 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
EXTRATO DE ATA Nº 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS EEQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026 - DISPENSA Nº 018/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAISFORNECIMENTOS DE FARDAMENTOS DESTINADOS A EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SETORES E ESCOLASVINCULADOS À MESMA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 057/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 054/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 056/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE VOLTADO À GESTÃO EFICIENTE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE SISTEMA CUSTOMIZÁVEL, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA
CHAMAMENTO SAÚDE CREDENCIAMENTO N° 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CHAMAMENTO 001/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA