Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5467
Publicações PrópriasEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2025 Contratado: PAULA MARIA DOURADO DANTAS. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2025 Contratado: CARLOS IURE DE GOIS BORGES. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
DECRETO Nº. 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IONÉIA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS 131-134-138-141-143-144/2025 DISPENSAS Nº 082-068-070-069-072-071/2025 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 139-125-127-126-129128/2025 Onde Se Lê: “Secretário Municipal de Assistência Social”. Leia – se: “Secretário Municipal de Administração”.
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 132-136/2025 DISPENSAS Nº 063-064/2025 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 120-121/2025 Onde Se Lê: “Evandro Oliveira do Rosário. Secretário Municipal de Assistência Social”. Leia – se: “Marilene Vasconcelos Amador. Secretária Municipal de Educação”.
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 137-140/2025 DISPENSAS Nº 066-067/2025 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 123-124/2025 Onde Se Lê: “Evandro Oliveira do Rosário. Secretário Municipal de Assistência Social”. Leia – se: “Márcia Brito Dourado. Secretária Municipal de Saúde”.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 146/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
LEI MUNICIPAL Nº 545 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui o novenário da Cultura Católica e o Dia do Católico no âmbito do Município de América Dourada – BA e dá outras providencias.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151/2025 Contratado: DMR BICAS (MATRIZ E FILIAIS). Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2025 Contratado: INFOMICRO SOLUÇÕES EM TI LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 Contratado: EMBACOFIT ASSESSORIA EIRELI. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022, Inexibilidade 005/2022. Contratado: DEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022 Contratado: Ivan Gonçalves Pereira. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE PRONTO PAGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 CONTRATADO: JN TRATORES IMPLEMENTOS, CNPJ nº 20.441.521/0001-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS MANUAIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE AMÉRICA DOURADA/BA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM URBANA.
ATA DA REUNIÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA – BA MANDATO 2026–2029