Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5673
Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO Nº 110/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços deauxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada– Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº44/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 557 DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre denominação de via pública, nesta cidade e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 20 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
CONTRATUAL Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 Objeto: Aquisição de Imóvel localizado no Distrito Soares, s/nº, Distrito do Soares, neste município de América Dourada/BA, com área total de 184,97, m², confrontações e dimensões a serem detalhadas em memorial descritivo anexo, a avaliação visa fixar a justa e prévia indenização a ser paga à proprietária em decorrência da declaração de utilidade pública do imóvel para execução de obras estruturais emergenciais de drenagem urbana no Povoado Soares, área severamente atingida por eventos pluviométricos extremos e inundações registradas a partir de 18 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EXTRATO ATA Nº 009/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
EXTRATO ATA Nº 010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2024 Credenciado DANILO CERQUEIRA CARVALHO. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 04 de março de 2026.
CHAMAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS SAUDE CRED 002/2026 CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE/CD nº. 26/2013 e nº 04/2015, para o primeiro semestre letivo de 2026
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PREGOEIRO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar do município de América Dourada - BA
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 002/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - RESUMOS DOS CONTRATOS Nº 066/2026, Nº 067/2026, Nº 068/2026 E Nº 069/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA.
CHAMAMENTO E RESUMOS DOS CONTRATOS N° 070/2026 E N° 071/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços como auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia