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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasERRATA AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 Onde Se Lê: “O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.” Leia – se: “O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.”
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – PREGÃO Nº 011/2025 Processo Administrativo nº 078/2025 cujo objeto é registro de preço para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos destinados às unidades escolares e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de América Dourada-Ba
DECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, CORRESPONDENTE ANO LETIVO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS II Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS III Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para atender as demandas dos alunos da rede de ensino vinculados à secretaria de educação do município de América Dourada-Ba, correspondente ano letivo de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 007/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 003/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 005/2026 torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2026 torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA