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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO CONCESSÃO DE CRÉDITO DE CONSIGNADO 1º ADITIVO AO CONTRATO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O SICOOB SERTÃO E A PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA – BA EM 03/02/2021
EDITAL - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº. 027, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARKSON MAIQUE DE ALENCAR SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PROJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº 25 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,e dá outras providências.
DECRETO Nº 26 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.316.200,00 (Quatro milhões e trezentos e dezesseis mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – PORTARIA DO MEIO AMBIENTE N° 03/2025
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA – PORTARIA DO MEIO AMBIENTE N° 06/2025
DECRETO NÚMERO 024/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM AMERICA DOURADA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 041/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO, PARA MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA