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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO Nº. 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JORDANA BARBOSA BARROS MARTINS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAMACAM SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAQUELINE GONÇALVES BORGES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 001/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COM SUPORTE AO SETOR DE TRIBUTOS NA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL (IMOBILIÁRIO, ATIVIDADES ECONÔMICAS E LOGRADOUROS), TREINAMENTO DA EQUIPE, ELABORAÇÃO DE AJUSTES LEGAIS NECESSÁRIOS E AÇÕES PARA MELHORAR O GERENCIAMENTO TRIBUTÁRIO E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026,
ERRATA AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 Onde Se Lê: “O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: diário oficial da prefeitura municipal de america dourada (ipmbrasil.org.br), ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.” Leia – se: “O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.”
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – PREGÃO Nº 011/2025 Processo Administrativo nº 078/2025 cujo objeto é registro de preço para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos destinados às unidades escolares e setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação de América Dourada-Ba
DECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, CORRESPONDENTE ANO LETIVO DE 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
EXTRATOS DE ADITIVOS II Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.