Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5673
Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático destina a alunos e professores da rede municipal de ensino para aplicação da Aprova Brasil para os alunos do 5º e 8º ano.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 045/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2026 Contratado: PIRES MENDES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Locação, licenciamento de software – GED,com manutenção e serviços que permitam a consulta e gerenciamento on-line na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município digitalizados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 Contratado: SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinados ao suporte técnico, operacional e estratégico no desenvolvimento, acompanhamento e execução das ações relacionadas aos sistemas de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, compreendendo, de forma integrada, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, bem como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTF-Web.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 019/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE EM UNIDADES PRÓPRIAS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PRESTADORES. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 23 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2026 Contratado: MUNIDADOS SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica na área de Gestão Pública e Logística, a serem executados junto à Secretaria Municipal de Administração e ao Setor de Compras do Município de América Dourada/BA, compreendendo o apoio técnico, orientação estratégica e acompanhamento permanente das rotinas administrativas, logísticas e de aquisições públicas, visando à melhoria dos processos, à conformidade legal e ao fortalecimento da governança administrativa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 Contratado: SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinados ao suporte técnico, operacional e estratégico no desenvolvimento, acompanhamento e execução das ações relacionadas aos sistemas de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, compreendendo, de forma integrada, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, bem como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTF-Web.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2026 Contratado: SIMWEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, destinados ao suporte técnico, operacional e estratégico no desenvolvimento, acompanhamento e execução das ações relacionadas aos sistemas de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, compreendendo, de forma integrada, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, bem como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTF-Web.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026 Contratado: PIRES MENDES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Locação, licenciamento de software – GED, com manutenção e serviços que permitam a consulta e gerenciamento on-line na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município digitalizados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026 Contratado: SUPERCONT CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIALLTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com assessoria e consultoria no âmbito tributário na receita federal, cálculo de PASEP, informação e transmissão de DCTF WEB e – declaração de débitos e créditos tributários federais e SISOBRAPREF.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 INEXIBILIDADE Nº 008/2026 Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos de engenharia, com atribuição de elaborar projetos executivos completos destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada/BA, no âmbito de programas, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e outras fontes de recursos das esferas federal e estadual, bem como mediante a aplicação de recursos próprios do Município, conforme detalhamento e especificações constantes do termo de referência e demais documentos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026 INEXIBILIDADE Nº 011/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, AMÉRICA DOURADA – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INFOCENTRO, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.