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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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4827
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DÉBORA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª IVANIA MARGARETE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇAO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANIA MACEDO DE SOUZA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. REGILENE FRANCISCA DA SILVA, PARA O CARGO SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANÚBIO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINILDA FERREIRA DA SILVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CÁSSIA DE OLIVEIRA MARTINHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. EMANUELLY DE ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RIVANILDO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARSO DA SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA QUIRINO DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 073, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVIA LETÉICIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.