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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 DISPENSA Nº 092/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DECORAÇÃO NATALINA URBANA DE AMÉRICA DOURADA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 INEXIBILIDADE Nº 032/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Shows Artísticos do cantor “CIEL RODRIGUES” para apresentação no dia 30 de dezembro de 2025, no “PRÉ REIVEILLON”, na sede, Município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025 INEXIBILIDADE Nº 033/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Shows Artísticos da cantora “BEATRIZ ANDRADE” para apresentação no dia 27 de dezembro de 2025, no “PRÉ REIVEILLON”, no distrito de Prevenido, Município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Praça Nova América, localizada no Bairro Nova América, em América Dourada/BA.
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – PREGÃO Nº 018/2025 Processo Administrativo nº 111/2025 cujo objeto é aquisição de veículo para atender as demandas da secretaria de saúde do município de América Dourada – BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DE ATA Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE ATA Nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE ATA Nº 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DE ATA Nº 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA ATA CONTRATO N° 027/2025 Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12(doze) meses
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025 INEXIBILIDADE Nº 031/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Shows Artísticos do cantor “ARREIO DE OURO” para apresentação no dia 31 de dezembro de 2025, no “REIVEILLON”, no Distrito de Soares, Município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
RESUMO DE CONTRATO Nº 012-AD/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.