Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5309
Publicações PrópriasEXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2025 DISPENSA Nº 065/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025 DISPENSA Nº 068/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025 DISPENSA Nº 073/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2025 DISPENSA Nº 064/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E FRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025 DISPENSA Nº 066/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO CARNES E OVOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2025 DISPENSA Nº 082/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 PM AMÉRICA DOURADA – BA
DECRETO MUNICIPAL Nº 82 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017.
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM AMÉRICA DOURADA
DECRETO MUNICIPAL Nº 81 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação da decisão de instauração da Regularização Fundiária Urbana – REURB-S e REURB-E do núcleo urbano informal denominado “Nova América”, no Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 82 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025, 23 DE SETEMBRO DE 2025 com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2025.
RESUMO DE CONTRATO CRED Nº 005/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de América Dourada e a instituição de ponto facultativo em razão do falecimento do servidor público Gildário Martins de Carvalho Filho, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.