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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025, DISPENSA Nº 067/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025, DISPENSA Nº 069/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2025, DISPENSA Nº 075/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025, DISPENSA Nº 072/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PÃES, DE TIPOS VARIADOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025, DISPENSA Nº 071/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2025, DISPENSA 068/2025.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 149/2024, INEX 062/2024.
RESUMO DE CONTRATO CRED 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 157/2024. Contrato Nº 157/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada. Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 03 (três) meses, com vigência a partir de 26 de setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO N° 002/2025, RESUMOS DOS CONTRATOS N° 165/2025 E N° 166/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 134/2025, 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada – BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 088/2025, (Processo Administrativo nº 149/2025). Constitui objeto desta Chamada a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMENDA PARLAMENTAR, A FIM DE MONTAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE BELO CAMPO, VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.