Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5039
Publicações PrópriasCR2-CONTRATO Nº 59/2025 AC
CR2-CONTRATO Nº 60/2025 AC
CR2 CONTRATO Nº 061/2025 AC
CrR2-CONTRATO Nº 62/2025 AC
CR2 CONTRATO Nº 063/2025 AC
CR2-CONTRATO Nº 64/2025 AC
CR2 CONTRATO Nº 065/2025 AC
CR2 CONTRATO Nº 066/2025 AC
CR2-CONTRATO Nº 67/2025 AC
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO
CR2-CONTRATO Nº 70/2025 AC
CR2-CONTRATO Nº 71/2025 AC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.920.000,00 (Um milhão e novecentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.