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Publicações PrópriasDECRETO Nº 048 DE 05 DE MARÇO DE 2026 Designa Comissão Especial para avaliação imobiliária para futuras e eventuais desapropriações, aquisição, vendas, locações de imóveis para o Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°050/2026 contratação de empresa para eventuais fornecimentos de fardamentosdestinados a eventos e demais atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, setores e escolas vinculados à mesma do município de América Dourada - BA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia
CHAMAMENTO SAÚDE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/20256 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Trata-se de julgamento de recurso interposto pela empresa SERTÃO LIMPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.997.284/0001-70 em face a classificação e habilitação das empresas L.S COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA e AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIOS LTDA no pregão eletrônico Nº 020/2025, que tem por objeto a aquisição de limpeza, higiene e material descartável.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026 DISPENSA Nº 046/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
PORTARIA Nº005 /2026, de 03 de março de 2026. INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 005/2026 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELAINE BARBOZA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA.
DECRETO Nº. 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO FERREIRA GOIS JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 030/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA