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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO FINANCEIRO N° 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.799.774,29
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Eduardo Dourado” no dia 25 de fevereiro de 2025, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025 - INEX Nº 006/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “Oz Top’s” no dia 25 de fevereiro de 2025 às 21horas, com duração de duas horas, na Festa de Emancipação Política do Município de América Dourada/BA.
RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos, CONTRATADO: SERVIÇOS MÉDICOS DR JOSEONE DIAS LTDA
RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos, CONTRATADO: DERMIVAL ALMEIDA DE QUEIROZ LTDA
RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2025.Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos, CONTRATADO: LAYRA FIGUEIREDO DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
DECRETO FINANCEIRO N° 8A, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.082.500,00
DECRETO FINANCEIRO N° 11A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.732.276,11
DECRETO FINANCEIRO N° 10A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 940.128,13
DECRETO FINANCEIRO N° 9A, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.103.900,00
PORTARIA Nº. 086, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IRAÍNA MACENA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 087, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CELINA BISPO SOARES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 088, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANTÔNIA JANICLÉR PEREIRA JANUÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.