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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS III Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 006/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para atender as demandas dos alunos da rede de ensino vinculados à secretaria de educação do município de América Dourada-Ba, correspondente ano letivo de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 007/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 003/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 005/2026 torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO HORTIFRUTI, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 002/2026 torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 004/2026 torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO CARNES E OVOS, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2024 Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 26 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº. 112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2024 Contratado: MANUELA LIMA DOURADO SANTOS Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIRAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025 CONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.