Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasDECRETO Nº. 023, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 022, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DA SESSÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº. 021, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLESSIANA ANDRADE DE PAULA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 020, DE 10 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DURVAL MORAIS BAGANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº. 019, DE 06 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDSON DA SILVA BATISTA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025 DISPENSA Nº 019/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRECONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIVULGAÇÃO E RELEASES INSTITUCIONALEM SITES DE NOTICIAS, CONTENDO INFORMAÇÕES RELEVANTES A FIM DE ORIENTAR A POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025 DISPENSA Nº 018/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057-2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058-2024
LEI MUNICIPAL Nº 522 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 AUTORIZA MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA A ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0262024 DISPENSA Nº 017/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS PERSONALIZADAS QUE SERÃO DESTINADAS ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.