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Publicações PrópriasCHAMAMENTO E RESUMOS DOS CONTRATOS N° 072/2026 E N° 073/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA
LICENÇAS AMBIENTAIS NºS 02, 03 E 04/2026 Art.1° Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 02/2026 válida pelo prazo de 4 (QUATRO) anos, á PREFEITURA MUNICIPAL AMÉRICA DOURADA,Art.1° Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 03/2026 válida pelo prazo de 4 (QUATRO) anos, á PREFEITURA MUNICIPAL AMÉRICA DOURADA, inscrito no CNPJ: 13.891.536/0001-96 Art.1° Conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 03/2026 válida pelo prazo de 4 (QUATRO) anos, á PREFEITURA MUNICIPAL AMÉRICA DOURADA, inscrito no CNPJ: 13.891.536/0001-96,
CHAMAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS Nº 051/2026 AO Nº 065/2026, Nº 072/2026 E Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATADO(A): ROSALVO MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS. CONTRATADO(A): IVERSON SOUZA SILVA. CONTRATADO(A): MARGARETE DO AMARAL OLIVEIRA RIBEIRO. CONTRATADO(A): EDINETE DA SILVA PEREIRA. CONTRATADO(A): ELIVALDO CANDIDO DUARTE. CONTRATADO(A): THÁCIO SAMY DUARTE ROCHA...
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 143,70 (Cento e quarenta e três reais e setenta centavos ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.061.077,89 (Dois milhões e sessenta e um mil e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), para fins que se específica e da outras providências.
RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CONTRATADO: DMC JOKO SERVIÇOS MÉDICOS LTDACONTRATADO: DEJEANE PEREIRA DA SILVACONTRATADO: MACHADO & LINO SAÚDE LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA NECY NOVAES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PREVENIDO, AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃOEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA NECY NOVAES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PREVENIDO, AMÉRICA DOURADA-BA
REPUBLICAÇÃO A RESOLUÇÃO 002-2026 Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 29011552026000 – GND3, no valor de R$ 400.000,00, destinada à estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do município do Município de América Dourada, Bahia.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Item Processo Administrativo nº 048/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS À ESCOLA NECY NOVAES, NO DISTRITO DE PREVENIDO, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 - DISPENSA Nº 010/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDOATENDER AS DEMANDAS DAS OFICINAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 052/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ATA Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, CORRESPONDENTE ANO LETIVO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026 DISPENSA Nº 007/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.