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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO FINANCEIRO Nº 8, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ESTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PROVA QUE AMÉRICA DOURADA CONSOLIDA UM SUS ATUANTE, FOCADO NA SUPERAÇÃO DE GARGALOS ATRAVÉS DO CUIDADO PRÓXIMO A CASA DO CIDADÃO
ESTOQUE ROTATIVO PARA PUBLICAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL 14.654 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de agosto de 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 7, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 439.000,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 792.000,00 (Setecentos e noventa e dois mil reais).
ESTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PROVA QUE AMÉRICA DOURADA CONSOLIDA UM SUS ATUANTE, FOCADO NA SUPERAÇÃO DE GARGALOS ATRAVÉS DO CUIDADO PRÓXIMO A CASA DO CIDADÃO
DECRETO N° 050 DE 26 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências
RESUMOS DOS CONTRATOS N° CR2-CON-010/2026 AO N° CR2-CON-019/2026 CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas e Físicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 E RESUMOS DOS CONTRATOS N° 0106/2026, N° 0107/2026 E N° 0109/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO AUXILIAR SEVISCOS GERAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA – BAHIA.
RREO - 1º BIMESTRE DE 2026 – PM AMÉRICA DOURADA BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 Contratação de empresa para prestação de Serviços técnicos especializados de Consultoria, objetivando o levantamento imobiliário georreferenciado através de mapeamento aéreo, com elaboração de plantas e memorial descritivo e qualificação dos imóveis.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 O Chamamento Público tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
EXTRATO CONTRATO Nº 052/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço da Pré-Jornada e Jornada Pedagógica 2026 para a Rede Municipal de Ensino de América Dourada - BA.