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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025 Finalidade do Aditivo: Ficam alterados na forma de aditivo ao contrato Nº 094/2025, acrescendo o valor de R$ 569.922,11 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e onze centavos) equivalente a 16,28% do contrato, em razão da inclusão de novos serviços não previstos.
DECRETO Nº. 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSIVÂNIA MARIA GOMES LIMEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 029, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILDETE FIRMINO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ROSA DE BRITO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 que tem por objeto a pavimentação em TSD (tratamento superficial dublo) e microrrevestimento asfáltico no município de América Dourada – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 DISPENSA Nº 008/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
DECRETO Nº. 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2025 Contratado: JHB FERREIRA: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 Contratado: PLANET CELL Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
DECRETO Nº. 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO SOUZA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026 PREGÃO Nº 018/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Valor Global Processo Administrativo nº 168/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-ADESÃO ADESÃO A ATA Nº 144/2025 Objeto: ADESÃO (CARONA) DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, CONCORRENCIA N° 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO-BA, NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.