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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5307
Publicações PrópriasEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2025 Contratado: INFOMICRO SOLUÇÕES EM TI LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2023 Contratado: EMBACOFIT ASSESSORIA EIRELI. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022, Inexibilidade 005/2022. Contratado: DEM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022 Contratado: Ivan Gonçalves Pereira. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE PRONTO PAGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026 CONTRATADO: JN TRATORES IMPLEMENTOS, CNPJ nº 20.441.521/0001-91. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (ROÇADEIRAS MANUAIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE AMÉRICA DOURADA/BA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ROÇAGEM URBANA.
ATA DA REUNIÃO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA – BA MANDATO 2026–2029
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 INEXIBILIDADE Nº 009/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, a qual possui exclusividade na prestação de serviços de Show dos cantores “Rafael e Ramon”, na festa de São Sebastião, dia 20 de janeiro de 2026, na sede do Municipio de América Dourada - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
DECRETO Nº. 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LUCIANA PAULA BARROS DANTAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 objetivando a Aquisição de gênerosalimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2025 Contratado: José Otavio Gomes Mendes. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2025 Contratado: UNIÃO COMÉRCIO LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2025 Contratado: UNIÃO COMÉRCIO LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2025 Contratado: UNIÃO COMÉRCIO LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2025 Contratado: UNIÃO COMÉRCIO LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 136/2025 Contratado: UNIÃO COMÉRCIO LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 30 (trinta) dias, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.