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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
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Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO Nº 038/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 039/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 040/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO CrR2-CONTRATO Nº 44/2025 AC – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO CrR2-CONTRATO Nº 44/2025 AC – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2025 AC – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO CrR2-CONTRATO Nº 47/2025 AC – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 09/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços como auxiliar administrativo junto à Secretaria de Administração, para atender as demandas do Município de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 52/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, prestando serviços como auxiliar de escritório para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 46/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 44/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 054/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 51/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 055/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.