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Publicações PrópriasOBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 133/2024. Contrato Nº 133/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada. Contratado: CARDOSO & VICTOR LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2024. Contrato Nº 139/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada. Contratado: AUTO POSTO AUGUSTU'S LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025 DISPENSA Nº 080/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025 DISPENSA Nº 079/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO GERAL E DESRATIZAÇÃO EM AMBIENTES EXTERNOS E INTERNOS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E CONTROLE DE VETORES, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS NORMATIVAS DE SAÚDE PÚBLICA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de América Dourada e a instituição de ponto facultativo em razão do falecimento do Dr. Sinobelino Dourado Neto, e dá outras providências.
DECRETO Nº 73, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga o prazo da Situação de Emergência Nível II no Município de América Dourada, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), declarada pelo Decreto nº 28, de 21 de março de 2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 130, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 538 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Esta Lei dispõe sobre a ratificação da alteração do contrato celebrado entre o Município de América Dourada – BA e o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Irecê, aprovada por esta Casa Legislativa.
LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
ESTOQUE ROTATIVO, ATUALIZADO EM 05 DE SETEMBRO 2025
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENGERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.