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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006-AD/CRED-004-2026– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE RÁDIOS PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 INEXIBILIDADE Nº 033/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h30 minutos, da banda/artista CINTURA DE MOLA, nos festejos em comemoração ao São Pedro, no dia 28 de junho de 2026, do município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2026 INEXIBILIDADE Nº 027/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h20 minutos, da banda/artista “DESEJO DE MENINA”, no dia 27 de junho de 2026, no município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 INEXIBILIDADE Nº 037/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h30 minutos, da banda/artista “DOIS AMORES”, nos festejos em comemoração do São Pedro, no dia 28 de junho de 2026, no município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026 INEXIBILIDADE Nº 029/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 2h, da banda/artista “FORROZÃO 100 PORTEIRA”, nos festejos em comemoração no São Pedro da Cidade, no dia 27 de junho de 2026, no município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 INEXIBILIDADE Nº 030/2026 Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística (show), com duração de 1h40 minutos, da banda/artista “GATINHA MANHOSA”, nos festejos de São Pedro da Cidade, no dia 26 de junho de 2026, no município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 INEXIBILIDADE Nº 035/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CENTRAL DO POVOADO DE IPANEMA, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) IPANEMA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2026 INEXIBILIDADE Nº 036/2026 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, Nº 234, CENTRO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2026 DISPENSA Nº 028/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação para execução de infraestrutura viária urbana – meio fio em concreto in loco, pintura de meio-fio, sinalização horizontal de eixo viário e faixas de pedestre, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2026 DISPENSA Nº 026/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 077/2026 Constitui objeto desta Chamada Publica a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026 DISPENSA Nº 025/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (EXTINTORES DE INCÊNDIO), INCLUINDO PLACAS SINALIZADORAS E INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital
DECRETO Nº. 056, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 057, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 058, DE 04 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.