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Publicações PrópriasTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 005/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Dublo) e Micro revestimento Asfáltico no Município de América Dourada/BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2026 CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em TSD (Tratamento Superficial Dublo) e Micro revestimento Asfáltico no Município de América Dourada/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026 Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático destina a alunos e professores da rede municipal de ensino para as turmas dos anos iniciais e finais do fundamental.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2026 Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático destina a alunos e professores da rede municipal de ensino para aplicação da Aprova Brasil para os alunos do 5º e 8º ano.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 DISPENSA Nº 008/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025 Finalidade do Aditivo: Ficam alterados na forma de aditivo ao contrato Nº 094/2025, acrescendo o valor de R$ 569.922,11 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e onze centavos) equivalente a 16,28% do contrato, em razão da inclusão de novos serviços não previstos.
DECRETO Nº. 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JOSIVÂNIA MARIA GOMES LIMEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 029, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILDETE FIRMINO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ ROSA DE BRITO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 que tem por objeto a pavimentação em TSD (tratamento superficial dublo) e microrrevestimento asfáltico no município de América Dourada – BA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026 DISPENSA Nº 008/2026 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
DECRETO Nº. 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ MARCOS SOUZA DOURADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053/2025 Contratado: JHB FERREIRA: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023 Contratado: PLANET CELL Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025.
DECRETO Nº. 026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGÉRIO SOUZA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.