Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasEXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025 Contratado: CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para aquisição de material didático destina a alunos e professores da rede municipal de ensino para aplicação da Aprova Brasil para os alunos do 5º e 9º ano.
EDITAL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
REUNIÃO PARA ANÁLISE DAS PLANILHAS REFERENTES AO PE 004/2025 DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°051/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado, Contratação de software de protocolo on-line, software de Controle e Gestão de Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, software de gestão e ouvidoria para cadastros e hospedagem dos e-mails institucionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de América Dourada-Ba.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°052/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 054/2025 ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, ESPECIFICAMENTE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA PARA GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,
RESUMOS DE CONTRATOS CRED Nº 002/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE PROTOCOLO ON-LINE, SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOFTWARE DE GESTÃO E OUVIDORIA PARA CADASTROS E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO 01/2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2025
LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 28 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJAI - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 DISPENSA Nº 022/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BLOQUETES/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO E MEIO FIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025 DISPENSA Nº 025/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA