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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO Nº 033/2026 SECULT OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, como auxiliar de serviços gerais para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2026 SECULT OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, como auxiliar de serviços gerais para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2026 SECULT OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, como auxiliar de serviços gerais para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2026 SECULT OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2026 SECULT OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2026 SECULT OBJETO: Constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, como auxiliar de serviços gerais para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2026 FMAS – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2026 FMAS– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2026 FMAS– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, para atender demandas das Secretarias Municipais de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº 55/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Decreta ponto facultativo o dia 20 de Abril de 2026 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 007/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA,
EXTRATO ATA Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 001/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA –FNHIS SUB-50, nos termos da Portaria M Cidades 1416/2023, Portaria M Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA