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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

Data/Hora de Abertura: 07/10/2022 às 09h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 188/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção, para atender as necessidades das demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 013/202

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Pregão Presencial Nº 013/202

Data/Hora de Abertura: 29/09/2022 às 10h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 184/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de links de acesso à internet, para atender as demandas das secretarias municipais do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Presencial Nº 011/2022

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Pregão Presencial Nº 011/2022

Data/Hora de Abertura: 28/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 181/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, objetivando atender as demandas do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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Pregão Presencial Nº 010/2022

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Pregão Presencial Nº 010/2022

Data/Hora de Abertura: 26/09/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço Global Processo Administrativo: 180/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Saúde

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América dourada/BA

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde do município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes

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Pregão Eletrônico Nº 005/2022

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Pregão Eletrônico Nº 005/2022

Data/Hora de Abertura: 19/07/2022 às 14h30 Tipo: Menor Preço por Item Processo Administrativo: 135/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Fundo Municipal de Educação

Local da Sessão: Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.

Base Legal: Lei n.º 10.520/02; Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores. Decreto Federal n.º 10.024/19;

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Pregão Presencial Nº 008/2022

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Pregão Presencial Nº 008/2022

Data/Hora de Abertura: 29/06/2022 às 09h00 Tipo: Menor Preço por Lote Processo Administrativo: 129/2022

Forma de Fornecimento: Valor Licitado: Não informado

Departamento: Prefeitura Municipal de América Dourada-BA

Local da Sessão: Sala de Licitações, Rua Romão Gramacho, S/N, Centro – América Dourada/BA.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de estrutura, para atender a demanda de festas e eventos a serem realizados no município de América Dourada/BA.

Base Legal: Lei federal nº 10.520/2002, Lei federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 278/2014 e alterações pertinentes.

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LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
Terceiro encontro itinerante da Câmera Temática de Cultura, que aconteceu em Xique-xique.
Na ocasião foi colocado em pauta o plano de ação para 2023 sobre as leis Aldir Blanc 2 e a lei Paulo Gustavo.

A Secretária de Cultura, Esporte, juventude e lazer participou, no último dia 06, do terceiro encontro itinerante da Câmera Temática de Cultura, que aconteceu em Xique-xique.
Na ocasião foi colocado em pauta o plano de ação para 2023 sobre as leis Aldir Blanc 2 e a lei Paulo Gustavo.
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