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Dispensa Nº 097/2026
Dispensa Nº 097/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Constitui objeto desta Chamada a contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a realização de evento astronômico com exposição de observatório que integra astronomia, ciências e tecnologia, com tecnologia fulldome (projeção 360º) de alta qualidade para atender as demandas dos alunos vinculados à rede municipal de educação do município de América Dourada-Ba, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital. |
| Nº da Licitação: | 097/2026 |
| Publicado em: | 18/05/2026 às 15h51 |
| Realização em: | 21/05/2026 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$ 0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | via e-mail ou protocolo no setor de licitação, localizado na Avenida Romão Gramacho, nº S/N, centro, Cep 44.910-000. |
| Base Legal: | nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital |