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Dispensa Nº 130/2026
Dispensa Nº 130/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada no fornecimento de plantas naturais de espécies nativas do bioma Caatinga e de plantas ornamentais, destinadas a atender às demandas de arborização urbana, paisagismo de logradouros e espaços públicos, recuperação de áreas verdes e demais ações de gestão ambiental promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, do Município de América Dourada-Ba |
| Nº da Licitação: | 130/2026 |
| Publicado em: | 04/08/2026 às 15h53 |
| Realização em: | 07/08/2026 às 23h59 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$ 0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de America Dourada-BA |
| Local da Seção: | licitacao.americadourada@gmail.com |
| Base Legal: | COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 |