Dispensa Nº PF1411/2020

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratações/Compras diteras
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Distrito de Soares com higienização dos locais púbicos, de maior circulação de pessoas para o combate/prevenção a pandemia do covid-19, no município de America Dourada/BA.
Modalidade:	Dispensa
Contratado:	ALTENI ALVES DE VASCONCELOS \| CPF/CNPJ: 729.*.*-20
Valor:	7.000,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	14/01/2021
Inicio da Vigência:	03/08/2020
Fim da Vigência:	31/12/2020
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Não Especificado
Base Legal:	Inciso IX, do art 37, da Constituição Federal, bem como nas disposições da Lei Municipal n.° 329, de 15 de fevereiro de 2013
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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